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SEMANA DA CONCILIAÇÃO EM FRANCA

São Paulo, 3 de dezembro de 2008

A Justiça Federal de Franca/SP realiza, até sexta-feira (5/12), 130 audiências de conciliação, como parte integrante da 3ª Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Em todo Estado serão levados aproximadamente 20 mil processos para conciliação, entre os quais, contratos habitacionais entre mutuários e a Caixa Econômica Federal e questões relacionadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tais como benefício assistencial (Loas), auxílio-doença e aposentadorias.

Para marcar o início dos trabalhos em Franca, os juízes federais Marcelo Duarte da Silva (3ª Vara) e Daniela Miranda Benedetti (2ª Vara) receberam advogados, estudantes e pessoas interessadas numa cerimônia no prédio da Justiça Federal. “A conciliação é a melhor solução para qualquer controvérsia”, disse o juiz Marcelo Duarte.

Daniela Benedetti explicou que os 130 processos que irão para conciliação em Franca são, na sua maioria, questões de incapacidade (já houve perícia mas o processo continua em trâmite), aposentadoria, poupança, financiamentos entre outros.

A juíza ressaltou que a conciliação visa desburocratizar os processos em andamento na Justiça Federal e do Trabalho. “Ela acaba diminuindo o número de feitos em andamento, solucionando mais rápido as questões pendentes”.

Na Justiça Federal de Franca tramitam 3,5 mil processos, sendo que no Juizado Especial Federal são mais de 6,5 mil, com total estimado em 14,5 mil processos. (RAN)