Publicado em: 10/11/2017 16h33 – Atualizado em: 19/11/2018 13h45

Atos Normativos

Feriados na Justiça Federal

Portaria DFORSP nº 31, de 13 de novembro de 2018 : Comunica revogação da Portaria DFORSP nº 25, de 17 de outubro de 2018, mantidos os termos da Portaria  DFORSP nº 01, de 12 de janeiro de 2018.

Portaria DFORSP nº 28, de 06 de novembro de 2018 : Comunica retificação parcial da Portaria DFORSP nº 01 de 12 de janeiro de 2018, com relação aos feriados municipais no município de Sâo José do Rio Preto

Portaria DFORSP nº 25, de 17 de outubro de 2018 : Comunica retificação parcial da Portaria DFORSP nº 01 de 12 de janeiro de 2018, com relação aos feriados municipais no município de São Vicente.

Portaria DFORSP nº 24 de 14 de setembro de 2018 : Comunica retificação parcial da Portaria DFORSP nº 01 de 12 de janeiro de 2018, com relação aos feriados no município de Bragança Paulista.

Portaria DFORSP nº 05 de 14 de fevereiro de 2018 : Comunica retificação parcial da Portaria DFORSP 01 de 12 de janeiro de 2018 , com relação aos feriados no  município de Sorocaba.

Portaria DFORSP nº  01 de 12 de janeiro de 2018 : Comunica as datas em que não haverá expediente nos Fóruns Federais em virtude de feriado municipal.

Portaria CJF3R nº 179 de 2017: Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região no ano de 2018.

Portaria CATRF3R nº 2 de 2017: Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da Terceira Região no ano de 2018.

Portaria nº 01 de 2017 DFOR/SP: Comunica as datas em que não haverá expediente nos Fóruns Federais da Subseção Judiciária de São Paulo, em virtude de feriado municipal.

Portaria nº 86 de 2016 CJF3R: Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região no ano de 2017.

Lei nº 5.010/66: Organiza a Justiça federal de primeira instância, e dá outras providências.