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Atos Normativos


Cálculos e Custas 

Resolução 242 de 03/07/2001

Portaria 92 - DF 

Provimento nº 52/2004 - COGE 

Provimento nº 64/2005 - COGE

 


Certidões

Portaria n.º 82/2007 - DF - Trata do recebimento, protocolo e encaminhamento de certidões cartorárias por meio do Sistema de Protocolo Integrado.

Ordem de Serviço nº 04/2008 - DF

Ordem de Serviço n.º 03/2009 - DF 

 


Feriados na Justiça Federal

PORTARIA Nº 01/2017-DF - Comunica as datas dos feriados Municipais nos Fóruns Federais na Seção Judiciária de São Paulo em 2017.

• PORTARIA Nº 2360/2015 - TRF/3ª REGIAO - Dias que não haverá expediente na Justiça Federal de 1º grau em 2016.

• PORTARIA Nº 1/2016-DF- Comunica as datas dos feriados municipais nos Fóruns Federais na Seção Judiciária de São Paulo em 2016.

• PORTARIA CJF3R Nº 86 de 2016 - Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça federal de Primeiro Grau da Terceira Região no ano de 2017.

• LEI 5010 - Recesso Judiciário 


Outros 

Advogado Voluntário

• Atos Normativos Regionais das Subseções 

 

Portaria nº 09/2010-DF - Implanta o atendimento a pedidos de desarquivamento eletrônico

Portaria nº 50/2010-DF - Estabelece as escalas de plantão judiciário nos Juizados Especiais Federais de Congonhas e Guarulhos.

Portaria nº 54/2012-DF - Estabelece as escalas de plantão regional

Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público na Biblioteca do Fórum Criminal e Previdenciário.

Mudança da Sede Administrativa da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.     

Instalação da Central de Conciliação da 1ª Subseção da Seção Judiciária de São Paulo.

Portaria nº 9/2016-DF - Dispõe sobre a inserção do número do processo em forma de código de barras nas petições destinadas às Varas Federais da Seção Judiciária de São Paulo.

Portaria n° 10/2016-DF - Inicia o Programa de Gestão da Inovação (iNovaJusp) e institui o Laboratório de Gestão e Inovação (iJuspLab) da Justiça Federal - Seção Judiciária de São Paulo.

 

 


Inspeções Gerais

EDITAL 2017

Portaria nº 10 de 2017 - Alteração 2ª Vara Federal de Osasco

Portaria nº 9 de 2017 - Alteração 1º Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Lins

Portaria nº 8 de 2017 - Alteração 9º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Portaria nº 4 de 2017 - Alteração 6ª Vara Previdenciária

Edital 01 de 2017 - Inspeções Gerais Ordinárias de 2017


EDITAL 2016

Alteração - 1ª Vara de Santos

Alteração - JEVA-Jaú

Alteração - 4ª Vara de Santos

Alteração - 5ª Vara de Santos

Alteração - 1ª Vara de Araraquara

Alteração 1ª Vara de Santos

Alteração JEF Campinas

Alteração 1ª Vara Campinas

Alteração - 6ª vara Criminal

Alteração 6ª Vara Santos

Prorroga Inspeção da 3ª Vara Criminal

Alteralçao 7ª Vara Santos

Alteração 4ª Vara Campinas

 

 
 
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