Publicado em: 10/11/2017 16h33 – Atualizado em: 15/01/2019 13h48

Atos Normativos

Outros

Calendário de Feriados.

Portaria nº 03 de 2019: Comunica os feriados municipais do ano de 2019 das subseções que
compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo.

Portaria nº 33 de 2018 : Estabelece a escala de plantão / feriado forense 2018/2019 dos Juízes Diretores do Foro.

Ordem de Serviço nº 09/2018 DFOR/SP: Suspende temporariamente os pedidos de desarquivamento dos Agravos de instrumento das Varas Federais da Seção Judiciária de São Paulo.

Portaria nº 10 de 2016 DFOR/SP: Inicia o Programa de Gestão da Inovação (iNovaJusp) e institui o Laboratório de Gestão e Inovação (iJuspLab) da Justiça Federal - Seção judiciária de São Paulo.

Portaria nº 09 de 2016 DFOR/SP: Dispõe sobre a inserção do número do processo em forma de código de barras nas petições destinas às Varas Federais da Seção judiciária de São Paulo.

Portaria nº 54 de 2012 DFOR/SP: Dispõe sobre os grupos de Subseções Judiciárias que poderão realizar plantão Regional na Seção Judiciária de São Paulo, e revoga a Ordem de Serviço nº 14, de 28/08/2009.

Portaria nº 52 de 2011DFOR/SP: Dispõe sobre a instalação da Central de Conciliação da 1ª subseção da Seção Judiciária de São Paulo.

Portaria nº 19 de 2011 DFOR/SP: Dispõe sobre a mudança da sede Administrativa da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.

Portaria nº 11 de 2011 DFOR/SP: Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público na Biblioteca do Fórum Criminal e Previdenciário da Subseção Judiciária de São Paulo.

Portaria nº 50 de 2010 DFOR/SP.