Publicado em: 07/11/2017 20h26 – Atualizado em: 14/12/2017 20h11

Notícias 2010

Notícias 2010

DEZEMBRO

17/12/2010 - Osasco ganha Fórum Federal com duas varas  

17/12/2010 - Recesso forense no Judiciário Federal

16/12/2010 - Vias férreas na região de Bauru terão de passar por reforma

16/12/2010 - Inaugurada a 13ª Vara-Gabinete no JEF/SP  

16/12/2010 - Fórum Federal em Osasco será inaugurado hoje

14/12/2010 - Obras de arte doadas pela Justiça Federal são entregues ao MASP  

14/12/2010 - Sentença confirma reserva de assento para idoso em ônibus interestadual

14/12/2010 - Turmas concluem 1º módulo básico de LIBRAS em São Paulo  

14/12/2010 - TRF3 instala nova vara-gabinete no JEF/SP

13/12/2010 - Osasco ganha Fórum Federal na quinta-feira  

13/12/2010 - 40ª Subseção é inaugurada em Mauá   

10/12/2010 - Juiz é destaque em revista internacional

10/12/2010 - Quarta Vara Federal em Piracicaba é inaugurada  

09/12/2010 - Justiça Federal doa obras de arte ao MASP

09/12/2010 - Evento marca 10 anos de Justiça Federal em Araraquara  

09/12/2010 - Fórum Federal em Mauá será inaugurado amanhã

07/12/2010 - Palestra aborda os cuidados com a saúde

07/12/2010 - Piracicaba ganha quarta vara federal

06/12/2010 - Fórum em Itapeva é inaugurado  

06/12/2010 - Solenidade suspende prazos processuais em Araraquara 

02/12/2010 - Juiz considera fator previdenciário inconstitucional

02/12/2010 - Júri condena acusado de tentar matar policial rodoviário

02/12/2010 - Filho de ex-prefeito é condenado por crime tributário

01/12/2010 - Audiência do caso Congonhas continua em março

01/12/2010 - Itapeva ganha Fórum Federal na sexta-feira  

  NOVEMBRO

30/11/2010 - Doação da JF/SP contribui para restauração de memorial  

29/11/2010 - Audiência de conciliação no caso Congonhas acontece amanhã

26/11/2010 - MPF divulga nota sobre reunião do Caso Congonhas

26/11/2010 - Araraquara comemora 10 anos com semana de estudos jurídicos 

26/11/2010 - Prédio em Santo André é arrematado em leilão

25/11/2010 - Justiça Federal lança guia prático para jornalistas  

23/11/2010 - Força Sindical é condenada por improbidade administrativa

22/11/2010 - Tânia Bulhões é condenada pela 6ª Vara Federal Criminal

18/11/2010 - Reintegração de posse na av. 9 de julho é cumprida

17/11/2010 - JEF/Catanduva comemora mais um ano de trabalho  

16/11/2010 - Presidente Prudente inaugura 5ª Vara Federal  

16/11/2010 - Calendário de leilões de 2011 é divulgado

16/11/2010 - Audiências de conciliação em Jales geram acordos em 75% dos casos

11/11/2010 - Presidente Prudente ganha mais uma vara mista

10/11/2010 - Imóvel em Santo André vai a segundo leilão

10/11/2010 - Protógenes é condenado a 3 anos e 11 meses

09/11/2010 - Vazamento do ENEM/2009 tem audiência na sexta

09/11/2010 - Inaugurada nova vara em Taubaté  

04/11/2010 - Taubaté inaugura amanhã a 2ª Vara Federal

03/11/2010 - SMS de emergência: audiência de tentativa de conciliação é designada

03/11/2010 - Prazos são suspensos em Taubaté

  OUTUBRO

28/10/2010 - Feriados suspendem expediente até terça-feira

26/10/2010 - Jales realiza audiências de conciliação

26/10/2010 - Dois são condenados por garimpo no Rio Grande

22/10/2010 - Nova sede de Bragança Paulista é inaugurada  

21/10/2010 - Operação Tormenta: Justiça recebe denúncia

21/10/2010 - TRF3 lança campanha do Natal Solidário 2010  

21/10/2010 - Telefone do novo Fórum em Bragança já funciona

21/10/2010 - Parte de imóvel do Hospital Santo André será leiloada  

21/10/2010 - NOTA DE FALECIMENTO  

20/10/2010 - Condenado por tráfico poderá voltar ao seu país antes de cumprir a pena

20/10/2010 - Fórum de Bragança Paulista vai para novo prédio

19/10/2010 - São Pedro recebe 2º Encontro de Diretores  

19/10/2010 - Liminar autoriza moradora a continuar com papagaio silvestre em casa

18/10/2010 - Morte em cruzeiro: denúncia contra médica sérvia é recebida

18/10/2010 - Mudança de prédio suspende expediente em Bragança Paulista

14/10/2010 - CEF e União deverão fiscalizar aplicação de verbas federais

13/10/2010 - Campanha arrecada 455 brinquedos para doação  

07/10/2010 - Avião que foi a leilão em Ribeirão Preto é arrematado

07/10/2010 - Pássaros terão de sair da Bienal

06/10/2010 - Encontro de gestores financeiros promove a integração  

05/10/2010 - CREA/SP não pode exigir registro de professor universitário

05/10/2010 - Justiça Federal promove o curso "Atualização em Processo Civil"  

05/10/2010 - Avião vai a leilão pela segunda vez em Ribeirão Preto  

04/10/2010 - Gestores administrativos se reúnem na capital  

  SETEMBRO

28/09/2010 - Interceptação telefônica ilegal extingue processo da Operação Thêmis

27/09/2010 - Barretos ganha Fórum Federal  

23/09/2010 - ANATEL será multada caso não cumpra novo prazo para SMS de emergência

23/09/2010 - Leilão acontece e avião não é arrematado em Ribeirão

23/09/2010 - Fórum Federal em Barretos será inaugurado amanhã

22/09/2010 - Réus do caso ENEM serão ouvidos em novembro

21/09/2010 - Avião vai a leilão amanhã em Ribeirão Preto   

21/09/2010 - Caso ENEM: testemunhas serão ouvidas amanhã

20/09/2010 - Piracicaba sedia 5º Encontro de Gestores Administrativos  

20/09/2010 - Obras de arte serão repassadas à vara de falências

16/09/2010 - Empresa consegue liminar para aderir ao parcelamento de tributo

15/09/2010 - Concluído estudo sobre avaliação das áreas a serem desapropriadas em Viracopos

14/09/2010 - Estrangeiro é condenado por não declarar valores no desembarque

13/09/2010 - Fórum Pedro Lessa sedia Semana da Conciliação

09/09/2010 - Circo é tema de exposição no Fórum de Araraquara 

09/09/2010 - Recebida denúncia contra sete no caso Viracopos

08/09/2010 - Juiz Fausto De Sanctis lança livro sobre Jogos de Azar e Futebol

03/09/2010 - Estado decidirá ação sobre o aterro sanitário em Itapevi

02/09/2010 - Suspenso expediente do dia 6

02/09/2010 - Avião vai a leilão em Ribeirão Preto

01/09/2010 - Testemunhas serão ouvidas amanhã no caso ENEM

  AGOSTO

27/08/2010 - Justiça pede estudo para regulamentação de cadeirinhas

26/08/2010 - 2º Encontro de Distribuição e Protocolo da Justiça Federal  

24/08/2010 - INSS deve contratar peritos médicos com urgência

23/08/2010 - JEF de Mogi das Cruzes tem expediente normalizado amanhã

23/08/2010 - Queimadas em Ribeirão: partes deverão ser ouvidas

20/08/2010 - Débitos fiscais não suspendem pagamento de honorários advocatícios

20/08/2010 - Central de Hastas Públicas comemora arrecadações

19/08/2010 - Caso Enem: próximas datas

16/08/2010 - Justiça recebe denúncia na Operação Tormenta

12/08/2010 - Embu das Artes inaugura creche com doação da Justiça Federal  

12/08/2010 - Salário do médico do INSS é proporcional à jornada de trabalho

09/08/2010 - Dia dos cursos jurídicos é feriado na 3ª Região

09/08/2010 - Suspensos prazos em Santo André

09/08/2010 - Juiz Fausto De Sanctis participa hoje do Programa do Jô na Rede Globo

06/08/2010 - ANVISA tem prazo para analisar engov e metiocolin

06/08/2010 - Empresa aérea terá de cumprir determinação judicial

05/08/2010 - Juiz reconhece inconstitucionalidade do "FAP"

05/08/2010 - Dois são condenados por uso de dinheiro falso

04/08/2010 - Creche em Embu das Artes será inaugurada com doação da Justiça Federal

03/08/2010 - Trabalhadores deverão continuar usando ponto eletrônico

02/08/2010 - Justiça entrega mais uma remessa de doações para Campanha S.O.S Nordeste

02/08/2010 - Fausto De Sanctis participará do programa Roda Viva na TV Cultura

  JULHO

30/07/2010 - Anulada multa da Real Sociedade Portuguesa de Beneficiência

29/07/2010 - Novos horários de expediente na JF/SP

28/07/2010 - Juizados Especiais em Congonhas e Guarulhos já estão atendendo

28/07/2010 - Dois são condenados por armazenamento e divulgação via internet de material pornográfico infantil

27/07/2010 - Condenado por divulgar pornografia infantil pela internet

26/07/2010 - Exportar amianto “crisotila” pelo Porto de Santos é permitido

26/07/2010 - “Kindle” não paga imposto, só PIS e COFINS

23/07/2010 - Mata de Santa Genebra e Zona de Amortecimento deverão ter plano de manejo acabado e publicado até setembro

23/07/2010 - Processo de importância histórica requer atenção especial

22/07/2010 - Proibida queima da palha da cana em Araraquara

22/07/2010 - JF lança manual para auxiliar servidores no uso do correio eletrônico

21/07/2010 - Sindicato obtém decisão contra mudanças no SAT 

20/07/2010 - Bem sujeito à depreciação vai a leilão

19/07/2010 - Não há provas para anular transferência de ações do Banespa à União

19/07/2010 - Semana da Conciliação em Araraquara  

15/07/2010 - Justiça entrega primeira remessa de doações para S.O.S. Nordeste  

15/07/2010 - Comercialização do "hexa da sorte" é proibida

12/07/2010 - Prefeitura de Campinas é proibida de renovar convênio com UNIFESP 

12/07/2010 - Invasores de área próxima à linha férrea terão que deixar local

08/07/2010 - Iniciada tentativa de acordo sobre horário de voos em Congonhas

07/07/2010 - CEF deverá quitar contratos de condomínio em Ribeirão

06/07/2010 - “Bolão” está proibido em lotéricas de Bauru

05/07/2010 - Creche inaugurada em Paraisópolis teve participação da JF  

05/07/2010 - Obras em rodovia federal devem prosseguir

01/07/2010 - Perito do Instituto de Criminalística não precisa se registrar em Conselho

  JUNHO

30/06/2010 - Quadrilha de falsificadores tem denúncia recebida

30/06/2010 - Paraisópolis ganhará nova creche com doação da JF

28/06/2010 - Usinas devem oferecer plano de assistência social aos trabalhadores

28/06/2010 - Programa de Qualidade de Vida traz dança de salão para os servidores  

25/06/2010 - Prazos processuais serão retomados na segunda-feira

23/06/2010 - Mutuários do Barão de Mauá não têm direito à revisão de contrato

23/06/2010 - Servidores assitem ao último dia do ciclo de palestras jurídicas  

23/06/2010 - Veículos da ANATEL ficam livres do rodízio na capital

22/06/2010 - Pedido de prisão preventiva contra jornalista de Marília é negado

22/06/2010 - 6ª Vara Criminal recebe denúncia contra Grupo Tânia Bulhões

22/06/2010 - Palestra aborda Sistema Financeiro de Habitação  

22/06/2010 - Jales comemora novo prédio  

18/06/2010 - Mediação e conciliação, a justiça ao alcance de todos  

18/06/2010 - Ocupantes de área do INCRA são condenados

17/06/2010 - Aberto 4º Encontro de Contadores da Justiça Federal  

16/06/2010 - Jales ganha nova sede na sexta-feira

15/06/2010 - União não poderá destruir armas de fogo

15/06/2010 - Jogos alteram horário de expediente

15/06/2010 - Justiça Federal vai à Feira Nacional do Livro  

14/06/2010 - Contadores da capital e interior reúnem-se em São Paulo

14/06/2010 - Internet divulga nomeados em concurso de 2007

11/06/2010 - Delegado é interrogado por quebra de sigilo

08/06/2010 - Grandes Lagos: dois são condenados por suborno de testemunhas

08/06/2010 - Servidores assistem à palestra sobre liderança  

08/06/2010 - ANATEL terá 60 dias para regulamentar uso de SMS em emergências

07/06/2010 - Condenado presidente do Hospital de Base de Bauru

07/06/2010 - Prazos processuais são suspensos até o final da greve

07/06/2010 - Núcleo de Comunicação Social partipa de Congresso  

02/06/2010 - Recebida denúncia contra dono de jornal de Marília

02/06/2010 - Suspenso expediente na Justiça Federal em 4 de junho

 

   MAIO

31/05/2010 - Ex-vigilante é condenado por tentativa de roubo 

28/05/2010 - Sentença garante CPF grátis em Marília e região

27/05/2010 - Dono de jornal acusado de extorsão recebe liberdade provisória

27/05/2010 - NET não pode cobrar por ponto extra na região de Marília

27/05/2010 - Inquérito que apura ocultação de cadáver deve prosseguir

25/05/2010 - Condenado por usar nome do INSS para atrair clientes

24/05/2010 - Marília fornece medicamentos e ação é extinta

19/05/2010 - Sonegador terá de pagar R$ 3,7 milhões para educação

19/05/2010 - Contrabandista de cigarro tem denúncia recebida 

17/05/2010 - Entidade é inaugurada com recursos doados pela Justiça Federal  

17/05/2010 - MPF e instituto assinam acordo para preservar área na Serra da Mantiqueira

14/05/2010 - Cidadãos poderão registrar marcas no INPI

14/05/2010 - Trio é condenado por aplicar golpes no INSS e CEF

14/05/2010 - Doação da Justiça Federal possibilita inauguração de nova sede de entidade beneficente

14/05/2010 - Recebida denúncia contra ex-prefeito de Santa Fé do Sul

13/05/2010 - Contribuinte consegue aderir ao Refis sem desistir de processos administrativos

11/05/2010 - Processo contra militaresdo DOI/CODI é extinto

10/05/2010 - Sociedades de grande porte devem publicar balanços na imprensa oficial 

07/05/2010 - Faculdade de Direito da USP terá de transferir livros

06/05/2010 - Redesignado Júri por morte de líder indígena

05/05/2010 - Sessão do Tribunal de Ética da OAB que julgaria procurador foi suspensa

04/05/2010 - Atleta obtém liberdade sob pagamento de fiança 

04/05/2010 - Júri sobre assassinato de índio é suspenso

04/05/2010 - Caso do índio: oitiva das vítimas começa hoje

04/05/2010 - Fausto De Sanctis recebe homenagens no Rio de Janeiro e em Recife

03/05/2010 - Defesa de hipossuficiente em crimes eleitorais deve ser garantida pelo Estado

   ABRIL

30/04/2010 - Júri por morte de líder indígena terá início na próxima segunda

30/04/2010 - Denúncia contra quadrilha por fraude ao INSS é recebida

29/04/2010 - UNIBAN: Justiça decidirá se procedimento administrativo do MEC será reaberto

28/04/2010 - União é isenta de pagamento de taxa cartorária

28/04/2010 - Justiça Federal promove palestras sobre segurança e marketing pessoal para servidores 

23/04/2010 - Ação contra ex-prefeito de Serra Azul tem liminar indeferida

20/04/2010 - “Abate-teto” não se aplica à soma de pagamentos de origem distinta

16/04/2010 - Justiça cancela benefício previdenciário de segurado

14/04/2010 - Ex-presidente de Sindicato é condenado por calúnia a procurador

13/04/2010 - Justiça Federal mantém decisão de plantão do caso Infraero

12/04/2010- Júri por morte de líder indígena é redesignado para o início de maio

07/04/2010 - Júri por morte de líder indígena terá início dia 12/4 na Justiça Federal

   MARÇO

30/03/2010 - CENIPA tem prazo para enviar relatório final sobre acidente aéreo

30/03/2010 - Funcionário da aeronáutica perde cargo por desvio de verba

29/03/2010 - Localizador de veículos depende de autorização

29/03/2010 - Globo terá de esclarecer em reality show como se contrai HIV

24/03/2010 - Tribunal de Contas do RS homenageia Fausto De Sanctis 

24/03/2010 - Centrais de Conciliação serão criadas na 3ª Região

23/03/2010 - Autorizado funcionamento do bingo com cartela

23/03/2010 - Justiça Federal de Bauru extingue ação contra Ajufe

22/03/2010 - Ranchos no leito do rio Mogi-Guaçu não devem ser demolidos

19/03/2010 - Falta de equipamento de segurança condena empresa a pagar pensão por morte

19/03/2010 - União está desobrigada de adquirir medicamentos contra o tabagismo em Marília

18/03/2010 - “Processo Cidadão” otimiza serviços cartorários e agiliza ações na 7ª Vara Criminal

18/03/2010 - Construção de aterro sanitário na zona leste deve prosseguir

15/03/2010 - FAP permanece no cálculo do RAT 

15/03/2010 - Liminar autoriza bronzeamento artificial em São Paulo

12/03/2010 - Autor de ação contra perita do INSS deverá pagar indenização por danos morais

11/03/2010 - Servidores devem apresentar cópia do IR à Justiça

10/03/2010 - Comunicado aos fornecedores e prestadores de serviço

04/03/2010 - União deve concluir em 45 dias inventário da Vila de Paranapiacaba

03/03/2010 - Empresa é responsabilizada por débito de mais de R$ 50 milhões

02/03/2010 - AVISO NUAJ: Nova numeração de processos

02/03/2010 - Queda de juros no FIES estimula acordos na Justiça Federal

    FEVEREIRO

26/02/2010 - Delegado não comparece à audiência e processo segue à revelia

24/02/2010 - Franceses pagam multa e podem deixar o país

23/02/2010 - União deverá providenciar identificações de ossos em cemitério

23/02/2010 - Dois são condenados por tumulto em avião

22/02/2010 - Comunicado Presidência TRF3

22/02/2010 - Desembargador federal Roberto Haddad assume a presidência do TRF3

19/02/2010 - Receita terá de oferecer inscrição gratuita de CPF na região de São Carlos

19/02/2010 - Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida

18/02/2010 - Posse de novos dirigentes suspende expediente na capital

18/02/2010 - PW agiliza desarquivamento e cópias de autos 

12/02/2010 - Justiça Federal e TRF3 inauguram Protocolo Integrado 

11/02/2010 - Licitação para serviços de lazer no Horto de Limeira continua

10/02/2010 - Prisão em flagrante em Cumbica compete à Polícia Federal

10/02/2010 - Presidente Wilson terá posto para desarquivamento de autos

09/02/2010 - Juiz rejeita denúncia contra delegado

04/02/2010 - Nota de esclarecimento ao site Consultor Jurídico

02/02/2010 - Central de Hastas Públicas incia leilões em fevereiro

02/02/2010 - Novos dirigentes do TRF3 tomam posse dia 19

01/02/2010 - Justiça ouve acusados de tumulto em avião

    JANEIRO

28/01/2010 - Empresa de ônibus deve disponibilizar vagas para idosos

28/01/2010 - Construção de presídio em Florínea está suspensa

27/01/2010 - Exploração de fonte mineral em Bauru continua

26/01/2010 - Transporte na hidrovia Tietê-Paraná só com desmembramento de comboios

22/01/2010 - Liminar proíbe publicidade em praias do Guarujá

20/01/2010 - Acusados de provocar tumulto em avião têm dez dias para apresentar defesa

20/01/2010 - União condenada a pagar danos morais

20/01/2010 - AJUFE divulga nota pública

19/01/2010 - Efeitos do corante tartrazina devem constar no rótulo do alimento

19/01/2010 - Teatro em Itaquera começa a exibir espetáculos 

18/01/2010 - Testemunhas de defesa serão ouvidas na 6ª Vara Criminal

14/01/2010 - Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor

14/01/2010 - Audiência pública termina sem acordo sobre rastreador em automóvel

13/01/2010 - Empresa de assistência médica terá que incluir parceiro homossexual como dependente 

13/01/2010 - Operação Castelo de Areia: recebimento da denúncia

11/01/2010 - Rastreador em automóvel será discutido em audiência pública