Publicado em: 11/12/2017 18h23 – Atualizado em: 28/05/2018 15h44

07/12/2017 - Feriado suspende expediente na JF/SP

No dia 8 de dezembro não haverá expediente nos fóruns federais da Seção Judiciária de São Paulo, em virtude de feriado legal, disposto na Portaria CJF3R n.º 86. Neste dia não haverá protocolo geral de petições.

Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em plantão judiciário, conforme disposto na Resolução 71/2009, do CNJ. O atendimento para esses casos será das 9h às 12h. (JSM)