Publicado em: 11/12/2017 18h36 – Atualizado em: 19/04/2018 20h41

Notícias 2018

Abril

19/04/2018 - Caixa não deve indenizar cliente por compras feitas com cartão e senha pessoais

19/04/2018 - União deve indenizar servidor por férias negadas após licença médica

19/04/2018 - Operação combate contrabando de cigarros no interior de São Paulo

17/04/2018 - Caixa deve fazer reparos em apartamento de criança com asma

17/04/2018 - Exigência de publicação das demonstrações financeiras de empresa de grande porte no DOE é ilegal

17/04/2018 - Portador de Alzheimer tem isenção de IRPF em aposentadoria a partir do diagnóstico 

13/04/2018 - Venda de impressoras de uso comum para hospitais não precisa de autorização da Anvisa

13/04/2018 - Justiça determina liberação de medicamento preso em alfandega

12/04/2018 - Empresa de gestão de fundo não precisa de registro em Conselho de Economia

12/04/2018 - Servidora do Ipen tem direito à redução de jornada de trabalho

10/04/2018 - Oitos são condenados por sequestro de familiares de tesoureiros da Caixa

10/04/2018 - Justiça Federal condena dois por contrabando de cigarros

10/04/2018 - Homem é condenado por portar moeda falsa

10/04/2018 - TRF3 abre novo concurso para juiz federal substituto

10/04/2018 - Decisão mantém multa a empresa por fabricar plugues e tomadas em desacordo com as exigências do Inmetro

06/04/2018 - Justiça Federal decreta oito prisões temporárias em operação “Cadeia Alimentar”

05/04/2018 - Sentença determina pagamento do PIS/Pasep que não foram sacados nos últimos cinco anos

05/04/2018 - DNIT não é responsável por animal em rodovia

04/04/2018 - Justiça Federal em Sorocaba cadastra instituições sociais para a seleção de projetos

04/04/2018 - Audiência pública sobre novo plano de saúde continua no dia 10/4

04/04/2018 - TRF3 mantém guarda doméstica de papagaio que convive com família desde 1998

Março

27/03/2018 - TRF3 condena blogueiro por calúnia e difamação contra juiz Sérgio Moro

27/03/2018 - Feriado suspende expediente na JF/SP

27/03/2018 - Liminar suspende débitos tributários do Corinthians

26/03/2018 - PJe é ampliado para novas matérias e classes processuais

26/03/2018 - TRF3 garante a entidade exercer “parkour” sem inscrição em conselho de educação física

22/03/2018 - Réus são condenados por utilizarem informações sigilosas para obter vantagem indevida

20/03/2018 - Médicos acusados de fraudar folha de ponto têm bens bloqueados

19/03/2018 - Audiências de testemunhas do processo contra irmãos Batista são redesignadas

19/03/2018 - JFSP recebe curso sobre tornozeleira eletrônica

16/03/2018 - Locação de imóvel da União não está sujeita à Lei do Inquilinato

16/03/2018 - Ação que buscava obrigar ANS a aceitar seguro garantia é julgada improcedente

16/03/2018 - Suspensão da OAB é legal em casos de inadimplência

15/03/2018 - Justiça Federal em Santos cadastra instituições sociais para a seleção de projetos

15/03/2018 - Aprovação em concurso fora do número de vagas não garante nomeação

14/03/2018 - Município de Jundiaí garante aumento de repasse de recursos para a saúde

14/03/2018 - Servidor da UFSCar é condenado por improbidade administrativa

14/03/2018 - CJF da 3ª Região escolhe juízes federais para direção das Seções Judiciárias de SP e MS

14/03/2018 - Empresas que vendem produtos de animais de estimação não precisam de registro em Conselho Veterinário

13/03/2018 - Justiça Federal determina desembaraço aduaneiro de mercadorias paradas

13/03/2018 - Estabelecimento dedicado à recuperação de dependentes químicos não é obrigado a contratar nutricionista

12/03/2018 - Teto não é aplicado sobre a soma de aposentadorias de cargos acumuláveis

12/03/2018 - Mulher com prótese de quadril é indenizada após ser impedida de entrar em agência bancária

09/03/2018 - Conselho Regional de Química não pode exigir registro de prestadora de serviços de limpeza

09/03/2018 - Homem que obteve auxílio-doença com documentação falsa é condenado em Americana/SP

09/03/2018 - Justiça Federal condena três por fraude em licitações no Crefito

08/03/2018 - Importação de aves somente mediante agendamento em estação de quarentena

08/03/2018 - TRF3 nega redução de curso de psicologia a aluna superdotada

07/03/2018 - Escritório de advocacia não deve pagar anuidade à OAB

07/03/2018 - Dono de bar é condenado por contrabando de cigarros

07/03/2018 - Ocupantes de Horto Florestal em Limeira têm 15 dias para contestar ação

06/03/2018 - SUS deve manter fornecimento de remédio de alto custo

06/03/2018 - Mulher é condenada por colocar notas falsas em circulação

06/03/2018 - Suspenso reajuste nas tarifas dos Correios para clientes do Mercado Livre

06/03/2018 - Justiça condena Correios por extravio de encomenda

05/03/2018 - Diretoria do Foro apresenta relatório de gestão em encontro telepresencial

02/03/2018 - Marca de bebidas à base de catuaba consegue renovar registro na Anvisa

02/03/2018 - IR não deve incidir sobre aposentadoria de portadora de neoplasia maligna

02/03/2018 - Desembargadora federal Therezinha Cazerta toma posse como presidente do TRF3 para o biênio 2018-2020

02/03/2018 - Justiça condena ex-presidente do Crea-SP

Fevereiro

28/02/2018 - Expediente na capital será suspenso a partir das 15h nesta quinta

28/02/2018 - Plano de saúde deve cobrir tratamento fora do rol da ANS

28/02/2018 - TRF3 inaugura nova sede da Justiça Federal em Barueri

28/02/2018 - ISS não deve constituir a base de cálculo para PIS e Cofins

27/02/2018 - Proprietário de empresa de refrigerantes e outros quatro são condenados por sonegação

27/02/2018 - Mulher é condenada por crime de estelionato contra INSS

27/02/2018 - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo funcionam em novo prédio

26/02/2018 - Dirigentes do TRF3 para o biênio 2018-2020 tomam posse dia 1º de março

26/02/2018 - TRF3 nega pedido de suspensão de acordo celebrado pela Petrobras em Corte de Nova Iorque

26/02/2018 - Acordo permite a participação de advogados da União nas audiências da Justiça Federal de SP e MS

23/02/2018 - 1ª Vara-Gabinete do JEF de Barueri tem prazos suspensos

23/02/2018 - Decisão afasta exigência de exame para registro em conselho profissional

23/02/2018 - Estrangeiro consegue na Justiça a gratuidade na expedição da segunda via de documento de identificação

22/02/2018 - Pena de servidora da Aeronáutica que gritou "fora Temer" em reunião é suspensa

22/02/2018 - Médicos são acusados de fraudar escala de plantão

22/02/2018 - Novos juízes participam de palestra sobre a Central de Hastas Públicas da JFSP

22/02/2018 - Grupo de Trabalho Perus identifica restos mortais de militante político

21/02/2018 - Presidente da JBS deverá comparecer semanalmente em juízo

21/02/2018 - Receita deverá permitir reexportação de mercadorias retidas na alfândega

21/02/2018 - Gestante consegue na Justiça o direito de permanecer nas Forças Armadas

20/02/2018 - Evento lança livro que conta a história da Justiça Federal em São Paulo

20/02/2018 - Cepema firma acordo com a USP

20/02/2018 - Plano de saúde deverá ressarcir à União por clientes que utilizaram o SUS

19/02/2018 - STJ confirma multa de quase R$ 4 milhões ao Facebook

19/02/2018 - Nova sede das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de SP será inaugurada em 23/2

19/02/2018 - TRF3 determina recomposição de meio ambiente em área de preservação em Rosana/SP

16/02/2018 - Liminar que proíbe movimentos sociais de invadir Superintendência do Incra é prorrogada

15/02/2018 - Ação sobre concessão para Usina Tijuco Alto é julgada parcialmente extinta

09/02/2018 - Liminar proíbe movimentos sociais de invadirem Superintendência do Incra

09/02/2018 - Feriado de Carnaval suspende expediente da JF/SP

08/02/2018 - Justiça condena sete ex-diretores do Banco Panamericano

08/02/2018 - Ação de reintegração é movida no município de Castilho

07/02/2018 - TRF3 recebe prêmio Conciliar é Legal em quatro categorias

07/02/2018 - Decisão nega a empresas prestação de serviço de entrega de passaportes

05/02/2018 - Sorocaba inaugura nova vara-gabinete

02/02/2018 - Novo edital para vagas de estágio na Justiça Federal é publicado

02/02/2018 - Órgão especial do TRF3 realiza primeira sessão de julgamento virtual

01/02/2018 - TRF3 recebe prêmio por alcançar maior índice de conciliação