Publicado em: 11/12/2017 18h36 – Atualizado em: 19/10/2018 21h31

Notícias 2018

Outubro

19/10/2018 - TRF3 apresenta ao Sintrajud as tabelas de custeio dos novos planos de saúde

16/10/2018 - TRF3 confirma indenização por dano moral e material a família de vítima de acidente na Base de Alcântara (MA)

16/10/2018 - Execução: Seminário apresentará novas funcionalidades do Bacenjud para magistrados

16/10/2018 - JFSP realiza audiência pública para elaboração do orçamento de 2020

15/10/2018 - Juiz Federal Renato Lopes Becho vai lançar livro em São Paulo

15/10/2018 - Criação de segunda Vara-Gabinete no JEF de Presidente Prudente é tema de reunião no TRF3

15/10/2018 - Corregedoria abre espaço para debates sobre o Provimento CORE 64/2005 na plataforma Moodle

15/10/2018 - TRF3 promove curso de formação de multiplicadores do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na 1ª instância 

11/10/2018 - Prefeitura de Ubatuba deve elaborar plano de intervenção para quiosques

11/10/2018 - Emag promove evento sobre encarceramento feminino

10/10/2018 - Juízes de Sorocaba ministram palestra em faculdade de Direito

05/10/2018 - Justiça torna réus 14 acusados na Operação Pedra no Caminho

05/10/2018 - Campanha "Outubro Solidário" arrecada produtos de higiene para mulheres encarceradas

05/10/2018 - Justiça Federal promove 2º encontro sobre Justiça Restaurativa

05/10/2018 - Assinado o Termo de Adesão ao programa de responsabilidade ambiental no setor público

03/10/2018 - JFSP participa de encontro sobre inovação realizado no Metrô/SP

02/10/2018 - TRF3 autoriza regularização migratória de menores refugiados sem autorização do pai

02/10/2018 - Abertas as inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal 2018

01/10/2018 - Interrogatório de Paulo Vieira de Souza e demais réus acontece hoje na Justiça Federal

Setembro

28/09/2018 - Laboratório de Inovação promove encontro sobre Justiça Restaurativa

28/09/2018 - Autos de infração do Inmetro são anulados por irregularidade na comunicação da perícia

27/09/2018 - Justiça Federal recebe denúncia contra 33 pessoas por formação de cartel no Rodoanel Sul

26/09/2018 - Proposta orçamentária da JFSP será debatida em audiência pública dia 10/10

25/09/2018 - Justiça Federal em Bauru recebe estudantes da Unip

25/09/2018 - Imóvel não será penhorado para pagamento de honorários advocatícios

25/09/2018 - Justiça Federal inicia campanha para virtualização voluntária de processos físicos

21/09/2018 - Justiça Federal determina a readequação de quiosques em Caraguatatuba

21/09/2018 - 3ª Região participa de Conferência Internacional sobre gestão de tribunais em Foz do Iguaçu

19/09/2018 - Suspensão indevida de benefício previdenciário gera dano moral

14/09/2018 - Liminar determina reintegração de posse em área ocupada pelo Aeroclube de São Paulo

13/09/2018 - Justiça Federal abre inscrições para instituições sociais na capital paulista

12/09/2018 - Instituições recebem recursos da Justiça Federal de Sorocaba

12/09/2018 - Réu é condenado por falsidade ideológica e uso de documento falso em SJ dos Campos

11/09/2018 - Inep é condenado por não adequar prova para candidatos com necessidades especiais

11/09/2018 - Justiça Federal em São José dos Campos lança edital para seleção de projetos sociais

10/09/2018 - CEF e construtora devem indenizar mutuários por problemas em obras de conjunto habitacional

05/09/2018 - Justiça Federal em Jales doa recursos à Associação de Combate ao Câncer

05/09/2018 - Lei que vedou a compensação de débitos por estimativa de IRPJ e CSLL via PER/DCOMP não é ilegal

04/09/2018 - Reunião no TRF3 debate expansão de programa de ressocialização de réus estrangeiros

04/09/2018 - Presidente do TRF3 reúne-se com secretário do patrimônio da União em São Paulo

Agosto

31/08/2018 - Cinco são condenados por fraude à licitação em Cananeia/SP na "Máfia das Ambulâncias"

31/08/2018 - Justiça Federal em São Carlos realiza doações a entidades assistenciais

31/08/2018 - Justiça em Números: índice de atendimento à demanda no TRF3 é o maior do país

30/08/2018 - Servidores municipais cedidos ao TRT devem ser devolvidos aos órgãos de origem

30/08/2018 - Aeroporto de Viracopos não pode alterar tarifa sobre instrumentos para concerto musical

30/08/2018 - Justiça Federal em Registro/SP realiza primeira audiência de conciliação virtual com a Caixa

29/08/2018 - Justiça Federal recebe denúncia contra Andrés Sanchez por crime tributário

29/08/2018 - JFSP promove evento com debate sobre assédio

28/08/2018 - TRF3 tem semana de eventos dedicados à condição da mulher

22/08/2018 - Justiça Federal suspende sites que cobravam por serviços gratuitos do Governo Federal

22/08/2018 - Clube não pode obstruir acesso público à praia

21/08/2018 - Empresa deverá ressarcir o INSS por benefício pago a trabalhador acidentado

21/08/2018 - Prêmio Conciliar é Legal: regulamento já está disponível

21/08/2018 - TRF3 assina convênio para intercâmbio de informações na área da saúde

16/08/2018 - Prazo de inscrições para processo seletivo de estagiários encerra-se dia 20/8

16/08/2018 - JFSP promove curso sobre orçamento público

16/08/2018 - Estudante garante transferência de universidade para tratamento de saúde

15/08/2018 - Presidente da República sanciona LDO/2019 com inserção de dispositivo que favorece o orçamento do Judiciário 

15/08/2018 - Justiça Federal determina reforço do policiamento na Rodovia Fernão Dias

15/08/2018 - Diretoria do Foro discute Projeto Rede PJe na capital

14/08/2018 - Ibama não pode apreender animais mantidos em associação de franciscanos

13/08/2018 - Juízes e desembargadores do TRF3 participam de seminário em Sorocaba

13/08/2018 - Português que mora no Brasil não tem direito de participar do Prouni

13/08/2018 - Presidente do TRF3 destaca vantagens do PJe como sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais

08/08/2018 - JFSP realiza encontro com participantes do HubGov 2018

08/08/2018 - Homem que tentou se inscrever no CREA com diploma falso é condenado

08/08/2018 - Prefeitura de Monte Aprazível tem prazo para se adequar à Lei da Transparência

07/08/2018 - JF condena autor de explosão em agência bancária

07/08/2018 - Confirmada indenização a transexual que teve ficha de alistamento militar divulgada na internet

06/08/2018 - Novo edital para vagas de estágio na Justiça Federal é publicado

06/08/2018 - Funcionário da Petrobrás demitido durante a Ditadura Militar é indenizado

02/08/2018 - TRF3 amplia virtualização de processos físicos

01/08/2018 - Juizado Especial Federal em Guarulhos restabelece aposentadoria por invalidez cassada em programa de revisão do governo federal

Julho

31/07/2018 - TRF3 e TJSP completam integração entre sistemas de processo eletrônico

31/07/2018 - Magistradas da 3ª Região participam em São Paulo de evento contra o tráfico de pessoas

31/07/2018 - Decisão condena emissoras de TV por sorteios ilegais na década de 90

27/07/2018 - Sessão pública no TRF3 analisa recursos da prova objetiva do concurso para juiz federal

26/07/2018 - Justiça Federal em São Bernardo do Campo cadastra instituições sociais para a seleção de projetos

25/07/2018 - Bienal consegue redução em tarifa de armazenagem no Aeroporto de Guarulhos

19/07/2018 - Justiça Federal de Ourinhos cadastra instituições sociais para a seleção de projetos

19/07/2018 - União deve fornecer ao estado de São Paulo remédios de esclerose múltipla

19/07/2018 - TRF3 autoriza reabertura de processo encerrado após adesão ao Refis

18/07/2018 - Liminar proíbe União de contingenciar verbas do Fundo dos Direitos Difusos

16/07/2018 - Congresso Nacional aprova LDO/2019 com exclusão de parcela do PCS no cálculo do teto dos gastos

16/07/2018 - Caixa e construtora devem indenizar mutuário por demora na entrega de imóvel do Minha Casa Minha Vida

11/07/2018 - TRF3 estuda implantação de centros de inteligência em São Paulo e no Mato Grosso do Sul

11/07/2018 - Decisão mantém prisão preventiva de ex-presidente da Dersa

11/07/2018 - Projeto 'TRF3 de Portas Abertas' receberá estudantes em novo formato de visitas

06/07/2018 - Cepema renova parceria com instituições

03/07/2018 - Caixa não pode contratar administradora do PAR sem licitação

03/07/2018 - Relator da LDO 2019 acolhe emenda que favorece orçamento da Justiça Federal

03/07/2018 - TRF3 nega prescrição de execução penal a réu com 70 anos completados após sentença condenatória

Junho

27/06/2018 - Casal de leiloeiros é condenado por improbidade administrativa

26/06/2018 - Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região trabalham por emenda ao PLDO/2019

26/06/2018 - TRF3 apresenta novidades do Processo Judicial eletrônico (Pje) a órgãos usuários

26/06/2018 - TRF3 concede prorrogação de licença-maternidade à mãe de bebê internado em UTI

21/06/2018 - Horários do expediente da JFSP durante jogos do Brasil na Copa

19/06/2018 - Esforço concentrado com INSS busca acordo em quatro mil processos

19/06/2018 - Decisão mantém nome “Brahma Chopp” em cerveja

18/06/2018 - Prorrogada a conclusão do estágio obrigatório para formação de conciliadores

18/06/2018 - Projeto “Rede PJe”: a discussão avança

15/06/2018 - Presidente do TRF3 visita Deputados Federais em busca de Emenda ao Orçamento da Justiça Federal

15/06/2018 - Presidente do TRF3 busca apoio de parlamentares para o orçamento da Justiça Federal da 3ª região

14/06/2018 - Justiça suspende tabela de frete mínimo para associação do agronegócio

14/06/2018 - Vítimas de desabamento de prédio receberão auxílio aluguel

14/06/2018 - Reajuste de planos de saúde individuais não pode ser superior a 5,72%

13/06/2018 - Mineradora deve indenizar por danos ao meio ambiente

12/06/2018 - Cancelada concessão para rádio de deputado

08/06/2018 - Coordenadora do Fórum de Sorocaba lança livro em São Paulo

08/06/2018 - 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP não terá expediente nos dias 11 e 12/6

08/06/2018 - Presidente do TRF3 nomeará 36 servidores aprovados em concurso público

08/06/2018 - Pesquisa que avalia Sistemas Judiciais Eletrônicos é prorrogada até 15 de junho

06/06/2018 - TRF3 abre seleção pública para formação de cadastro reserva para programa de estágio

05/06/2018 - JFSP promove curso para atualização em contratos de terceirização

05/06/2018 - Prazos processuais são restabelecidos na Justiça Federal da 3ª Região

Maio

30/05/2018 - TRF3 suspende decisão que retirou direitos do ex-presidente Lula

30/05/2018 - TRF3 estabelece horário de expediente durante jogos do Brasil na Copa do Mundo

30/05/2018 - CJF divulga edital do Concurso Nacional de Remoção 2018

30/05/2018 - Expediente em Sorocaba é suspenso em 30/5

29/05/2018 - Rejeitada denúncia contra organizador de “tomataço” em Gilmar Mendes

29/05/2018 - Justiça autoriza usina a comercializar etanol diretamente a posto de gasolina

29/05/2018 - Diretoria do Foro promove encontro telepresencial com juízes e servidores

25/05/2018 - Suspenso expediente na JFSP

25/05/2018 - TRF3 suspende prazos processuais, a partir de hoje (25/5), em SP e MS

25/05/2018 - Justiça determina a desobstrução do tráfego na via Dutra em São José dos Campos e região

24/05/2018 - Ação de correntista sobre suposta cobrança indevida de empréstimo é julgada improcedente

24/05/2018 - Complexo portuário pode ser construído em terreno de antigo lixão

24/05/2018 - União deve ressarcir contribuinte por inscrição indevida em dívida ativa

23/05/2018 - Prefeitura de São Paulo deverá instalar banheiros químicos a vítimas de desabamento de prédio

23/05/2018 - Operação prende contadores que enviavam informações falsas à Previdência

22/05/2018 - Estudantes de Direito visitam Justiça Federal em Bauru

22/05/2018 - Justiça determina a desapropriação de área para comunidade quilombola em Itatiba

22/05/2018 - Servidores do Fórum Ministro Pedro Lessa realizam simulação de incêndio

21/05/2018 - Cepema firma novos convênios

21/05/2018 - TRF3 evolui fluxos do PJe e aperfeiçoa editor de textos e sessão de julgamentos

18/05/2018 - Justiça aceita denúncia contra auditor-fiscal por crime contra a ordem tributária

18/05/2018 - Irregularidades na construção de piscina em Jaguariúna resultam em bloqueio de bens

18/05/2018 - Mudança de sede suspende expediente na 1ª e 2ª Varas Federais de Barueri

17/05/2018 - Justiça suspende benefícios de ex-presidente Lula

16/05/2018 - INSS deve concluir processo administrativo de trabalhador no prazo legal

16/05/2018 - Central de Conciliação de São Paulo realiza em um dia mais de R$ 670 mil em acordos via PJe

16/05/2018 - TRF3 remete ação penal de prefeito de Planalto/SP à primeira instância

14/05/2018 - Estudantes do ensino médio visitam Justiça Federal em Sorocaba

11/05/2018 - Microsoft não pode obter dados dos usuários sem autorização

10/05/2018 - Liminar altera tarifa sobre obras destinadas à exposição no MASP

09/05/2018 - Encontro sobre monitoramento eletrônico é promovido pela Justiça Federal

07/05/2018 - Justiça Federal condena três por tráfico internacional de cocaína

07/05/2018 - CJF lança vídeo sobre cumprimento das metas da Justiça Federal em 2017

04/05/2018 - Justiça Federal concede usucapião de terreno em Ilhabela

04/05/2018 - TRF3 mantém posse de terreno no bairro de Heliópolis com a Petrobrás

03/05/2018 - Médico que cobrava para operar pacientes do SUS é condenado por improbidade administrativa

03/05/2018 - Empresa consegue reduzir alíquota de SAT

03/05/2018 - Justiça suspende renovação de concessão de usina em Rosana/SP

Abril

27/04/2018 - Feriado suspende expediente na JF/SP

27/04/2018 - Correios não podem reajustar valores acima de 8% para empresas de comércio eletrônico

27/04/2018 - Caixa não pode exigir termo de quitação para indenizar cliente por joias roubadas

27/04/2018 - Contribuições previdenciárias devem incidir somente sobre remuneração de trabalho

26/04/2018 - Ex-prefeita de Ribeirão Preto é condenada por desvio de verbas e dispensa ilegal de licitação

26/04/2018 - Decretada prisão de empresário que mantinha trabalhadores em condições degradantes em Salto/SP

25/04/2018 - Siga o Twitter da JFSP

24/04/2018 - Justiça Federal de Ourinhos doa ovos de Páscoa para abrigo de crianças

24/04/2018 - Cliente que tem o nome negativado indevidamente no SPC/SERASA é indenizado

24/04/2018 - Correios não são responsáveis por assalto dentro da agência

24/04/2018 - TRF3 mantém condenação de homem por importar mais de 1500 imitações de armas de fogo

23/04/2018 - Rodrimar S/A não tem direito à prorrogação de arrendamento de terminal portuário

23/04/2018 - Bacharel em Direito garante participação em seleção de estágio que exige curso técnico

20/04/2018 - Trabalhador demitido tem direito a receber seguro desemprego mesmo com CNPJ

20/04/2018 - TRF3 não reconhece similaridade entre marcas Zoomp e Versatti

19/04/2018 - Caixa não deve indenizar cliente por compras feitas com cartão e senha pessoais

19/04/2018 - União deve indenizar servidor por férias negadas após licença médica

19/04/2018 - Operação combate contrabando de cigarros no interior de São Paulo

17/04/2018 - Caixa deve fazer reparos em apartamento de criança com asma

17/04/2018 - Exigência de publicação das demonstrações financeiras de empresa de grande porte no DOE é ilegal

17/04/2018 - Portador de Alzheimer tem isenção de IRPF em aposentadoria a partir do diagnóstico 

13/04/2018 - Venda de impressoras de uso comum para hospitais não precisa de autorização da Anvisa

13/04/2018 - Justiça determina liberação de medicamento preso em alfandega

12/04/2018 - Empresa de gestão de fundo não precisa de registro em Conselho de Economia

12/04/2018 - Servidora do Ipen tem direito à redução de jornada de trabalho

10/04/2018 - Oitos são condenados por sequestro de familiares de tesoureiros da Caixa

10/04/2018 - Justiça Federal condena dois por contrabando de cigarros

10/04/2018 - Homem é condenado por portar moeda falsa

10/04/2018 - TRF3 abre novo concurso para juiz federal substituto

10/04/2018 - Decisão mantém multa a empresa por fabricar plugues e tomadas em desacordo com as exigências do Inmetro

06/04/2018 - Justiça Federal decreta oito prisões temporárias em operação “Cadeia Alimentar”

05/04/2018 - Sentença determina pagamento do PIS/Pasep que não foram sacados nos últimos cinco anos

05/04/2018 - DNIT não é responsável por animal em rodovia

04/04/2018 - Justiça Federal em Sorocaba cadastra instituições sociais para a seleção de projetos

04/04/2018 - Audiência pública sobre novo plano de saúde continua no dia 10/4

04/04/2018 - TRF3 mantém guarda doméstica de papagaio que convive com família desde 1998

Março

27/03/2018 - TRF3 condena blogueiro por calúnia e difamação contra juiz Sérgio Moro

27/03/2018 - Feriado suspende expediente na JF/SP

27/03/2018 - Liminar suspende débitos tributários do Corinthians

26/03/2018 - PJe é ampliado para novas matérias e classes processuais

26/03/2018 - TRF3 garante a entidade exercer “parkour” sem inscrição em conselho de educação física

22/03/2018 - Réus são condenados por utilizarem informações sigilosas para obter vantagem indevida

20/03/2018 - Médicos acusados de fraudar folha de ponto têm bens bloqueados

19/03/2018 - Audiências de testemunhas do processo contra irmãos Batista são redesignadas

19/03/2018 - JFSP recebe curso sobre tornozeleira eletrônica

16/03/2018 - Locação de imóvel da União não está sujeita à Lei do Inquilinato

16/03/2018 - Ação que buscava obrigar ANS a aceitar seguro garantia é julgada improcedente

16/03/2018 - Suspensão da OAB é legal em casos de inadimplência

15/03/2018 - Justiça Federal em Santos cadastra instituições sociais para a seleção de projetos

15/03/2018 - Aprovação em concurso fora do número de vagas não garante nomeação

14/03/2018 - Município de Jundiaí garante aumento de repasse de recursos para a saúde

14/03/2018 - Servidor da UFSCar é condenado por improbidade administrativa

14/03/2018 - CJF da 3ª Região escolhe juízes federais para direção das Seções Judiciárias de SP e MS

14/03/2018 - Empresas que vendem produtos de animais de estimação não precisam de registro em Conselho Veterinário

13/03/2018 - Justiça Federal determina desembaraço aduaneiro de mercadorias paradas

13/03/2018 - Estabelecimento dedicado à recuperação de dependentes químicos não é obrigado a contratar nutricionista

12/03/2018 - Teto não é aplicado sobre a soma de aposentadorias de cargos acumuláveis

12/03/2018 - Mulher com prótese de quadril é indenizada após ser impedida de entrar em agência bancária

09/03/2018 - Conselho Regional de Química não pode exigir registro de prestadora de serviços de limpeza

09/03/2018 - Homem que obteve auxílio-doença com documentação falsa é condenado em Americana/SP

09/03/2018 - Justiça Federal condena três por fraude em licitações no Crefito

08/03/2018 - Importação de aves somente mediante agendamento em estação de quarentena

08/03/2018 - TRF3 nega redução de curso de psicologia a aluna superdotada

07/03/2018 - Escritório de advocacia não deve pagar anuidade à OAB

07/03/2018 - Dono de bar é condenado por contrabando de cigarros

07/03/2018 - Ocupantes de Horto Florestal em Limeira têm 15 dias para contestar ação

06/03/2018 - SUS deve manter fornecimento de remédio de alto custo

06/03/2018 - Mulher é condenada por colocar notas falsas em circulação

06/03/2018 - Suspenso reajuste nas tarifas dos Correios para clientes do Mercado Livre

06/03/2018 - Justiça condena Correios por extravio de encomenda

05/03/2018 - Diretoria do Foro apresenta relatório de gestão em encontro telepresencial

02/03/2018 - Marca de bebidas à base de catuaba consegue renovar registro na Anvisa

02/03/2018 - IR não deve incidir sobre aposentadoria de portadora de neoplasia maligna

02/03/2018 - Desembargadora federal Therezinha Cazerta toma posse como presidente do TRF3 para o biênio 2018-2020

02/03/2018 - Justiça condena ex-presidente do Crea-SP

Fevereiro

28/02/2018 - Expediente na capital será suspenso a partir das 15h nesta quinta

28/02/2018 - Plano de saúde deve cobrir tratamento fora do rol da ANS

28/02/2018 - TRF3 inaugura nova sede da Justiça Federal em Barueri

28/02/2018 - ISS não deve constituir a base de cálculo para PIS e Cofins

27/02/2018 - Proprietário de empresa de refrigerantes e outros quatro são condenados por sonegação

27/02/2018 - Mulher é condenada por crime de estelionato contra INSS

27/02/2018 - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo funcionam em novo prédio

26/02/2018 - Dirigentes do TRF3 para o biênio 2018-2020 tomam posse dia 1º de março

26/02/2018 - TRF3 nega pedido de suspensão de acordo celebrado pela Petrobras em Corte de Nova Iorque

26/02/2018 - Acordo permite a participação de advogados da União nas audiências da Justiça Federal de SP e MS

23/02/2018 - 1ª Vara-Gabinete do JEF de Barueri tem prazos suspensos

23/02/2018 - Decisão afasta exigência de exame para registro em conselho profissional

23/02/2018 - Estrangeiro consegue na Justiça a gratuidade na expedição da segunda via de documento de identificação

22/02/2018 - Pena de servidora da Aeronáutica que gritou "fora Temer" em reunião é suspensa

22/02/2018 - Médicos são acusados de fraudar escala de plantão

22/02/2018 - Novos juízes participam de palestra sobre a Central de Hastas Públicas da JFSP

22/02/2018 - Grupo de Trabalho Perus identifica restos mortais de militante político

21/02/2018 - Presidente da JBS deverá comparecer semanalmente em juízo

21/02/2018 - Receita deverá permitir reexportação de mercadorias retidas na alfândega

21/02/2018 - Gestante consegue na Justiça o direito de permanecer nas Forças Armadas

20/02/2018 - Evento lança livro que conta a história da Justiça Federal em São Paulo

20/02/2018 - Cepema firma acordo com a USP

20/02/2018 - Plano de saúde deverá ressarcir à União por clientes que utilizaram o SUS

19/02/2018 - STJ confirma multa de quase R$ 4 milhões ao Facebook

19/02/2018 - Nova sede das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de SP será inaugurada em 23/2

19/02/2018 - TRF3 determina recomposição de meio ambiente em área de preservação em Rosana/SP

16/02/2018 - Liminar que proíbe movimentos sociais de invadir Superintendência do Incra é prorrogada

15/02/2018 - Ação sobre concessão para Usina Tijuco Alto é julgada parcialmente extinta

09/02/2018 - Liminar proíbe movimentos sociais de invadirem Superintendência do Incra

09/02/2018 - Feriado de Carnaval suspende expediente da JF/SP

08/02/2018 - Justiça condena sete ex-diretores do Banco Panamericano

08/02/2018 - Ação de reintegração é movida no município de Castilho

07/02/2018 - TRF3 recebe prêmio Conciliar é Legal em quatro categorias

07/02/2018 - Decisão nega a empresas prestação de serviço de entrega de passaportes

05/02/2018 - Sorocaba inaugura nova vara-gabinete

02/02/2018 - Novo edital para vagas de estágio na Justiça Federal é publicado

02/02/2018 - Órgão especial do TRF3 realiza primeira sessão de julgamento virtual

01/02/2018 - TRF3 recebe prêmio por alcançar maior índice de conciliação