Publicado em: 21/06/2018 17h42 – Atualizado em: 17/08/2018 17h29

21/06/2018 - Horários do expediente da JFSP durante jogos do Brasil na Copa

Durante a Copa do Mundo, o expediente da JFSP será das 12h30 às 19h, quando os jogos da Seleção Brasileira ocorrerem às 9h; das 14h30 às 20h, quando as partidas acontecerem às 11h; e das 8h às 13h30, quando os jogos forem às 15h.

Nos dias de jogos da seleção que sejam decididos após prorrogação do tempo regulamentar e, eventualmente, após disputa por pênaltis, o expediente será adiado em uma hora, conforme a portaria PRES nº 1.113.

Nesses dias os prazos processuais estarão suspensos na Justiça Federal da 3ª Região e serão prorrogados para o próximo dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.

A portaria determina também o funcionamento do plantão judiciário para o conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direitos ou a assegurar a liberdade de locomoção.

Atenção: a Seção de Protocolo Integrado-SUPN, localizada na sede da OAB/SP, na Praça da Sé, nº 385, terá horários diferentes nos dias de jogos da Seleção Brasileira, conforme comunicado.

Portaria PRES nº 1.113