Publicado em: 06/06/2019 20h45 – Atualizado em: 18/06/2019 14h11

06/06/2019 - Testemunhas residentes no exterior são ouvidas por videoconferência

O juiz federal substituto Leonardo Henrique Soares, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP, realizou, nos dias 5 e 6 de abril, duas videoconferências através do sistema Cisco para ouvir duas testemunhas residentes no exterior (EUA), arroladas por um dos réus na ação penal n.º 0003237-18.2017.4.03.6114. Trata-se de uma prática judicial inovadora, que contribui para a agilização do trâmite processual e simplificação dos atos judiciais.

Inicialmente, o Juízo havia determinado a expedição de carta rogatória para a oitiva das testemunhas, mas com a disponibilização do novo sistema pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi possível a antecipação do ato. “Houve considerável economia de tempo e recursos, pois eliminou-se a necessidade de expedição de rogatória e movimentação da máquina pública interna e externa para a sua prática, permitindo a produção da prova antes da prolação da futura sentença”, disse o magistrado.

As 51 Subseções Judiciárias da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) e o TRF3 possuem os equipamentos de videoconferência. Com isso, as mais modernas tecnologias de áudio e vídeo estão disponíveis para a realização, de forma remota, de audiências judiciais, sustentações orais, reuniões administrativas, cursos e palestras.

Entre as características das novas soluções destacam-se a conexão multiponto, que permite a participação de várias localidades na mesma videoconferência, a apresentação de conteúdo de aplicativos usados em cursos e palestras, como PowerPoint e Excel, por exemplo, e a gravação para fins de registro e arquivamento. Além disso, tanto as transmissões como as gravações se dão em imagens de alta resolução. (RAN)