Publicado em: 02/01/2020 14h45 – Atualizado em: 01/04/2020 19h58

Notícias 2020

Março

31/03/2020 - Turmas Recursais proferem 6,7 mil acórdãos e 1,8 mil decisões em teletrabalho

31/03/2020 - Lins divulga edital para seleção de projetos voltados ao combate do coronavírus

31/03/2021 - Justiça Federal destina mais de R$ 400 mil para a aquisição de 156 camas hospitalares em Santos

31/03/2010 - Réu estrangeiro albergado em ONG é repatriado ao país de origem

31/03/2020 - TRF3 condena ex-prefeito de Santa Fé do Sul por desvio de verbas públicas

30/03/2020 - Porto de Santos terá de cumprir medidas de controle sobre o Covid-19 no desembarque de passageiros

30/03/2020 - União deve fornecer remédio a portador de distrofia muscular

30/03/2020 - Liminar proíbe União de requisitar ventiladores pulmonares comprados por município paulista

30/03/2020 - Caixa confirma à OAB a manutenção dos pagamentos de RPVS e alvarás judiciais

27/03/2020 - Compilação sobre os editais voltados ao combate do coronavírus

27/03/2020 - Guaratinguetá divulga edital para seleção de projetos voltados ao combate do coronavírus

27/03/2020 - Liminar suspende por três meses cobrança de tributos para empresa de Barueri

27/03/2020 - TRF3 mantém condenação de ex-diretor do Banco Nordeste por crime de gestão fraudulenta

27/03/2020 - Justiça Federal em Sorocaba prorroga vencimento de tributos de duas empresas devido pandemia de COVID-19

27/03/2020 - Justiça Federal da 3a Região edita mais de 100 mil atos em 7 dias de teletrabalho

26/03/2020 - Animais usados na pecuária devem sair de terra indígena em São Sebastião

26/03/2020 - Edital para seleção de projetos voltados ao combate do coronavírus em Bauru e região

26/03/2020 - São Bernardo do Campo divulga edital para seleção de projetos voltados ao combate do coronavírus

26/03/2020 - Enade não é requisito para colar grau e receber diploma

25/03/2020 - Anistia concedida a ex-cabo da Aeronáutica é anulada

25/03/2020 - Justiça Federal de Tupã divulga edital para seleção de projetos voltados ao combate do coronavírus

25/03/2020 - TRF3 determina repatriação de corpo de jovem falecido no exterior

24/03/2020 - Central de Conciliação e Caixa disponibilizam canal para processos de dano moral

24/03/2020 - Prefeito de Vinhedo e mais 18 pessoas e 12 empresas tornam-se réus por irregularidades na verba da merenda escolar

24/03/2020 - Observatório: Justiça acompanha processos sobre coronavírus

24/03/2020 - Quinta Turma do TRF3 nega restituição de bens a dona de imóvel alugado por réu

24/03/2020 - Liminar permite a três drogarias entregarem medicamentos do Programa Farmácia Popular em domicílio

23/03/2020 - Justiça Federal de São Paulo opera em regime de teletrabalho

23/03/2020 - Recursos arrecadados em ações penais terão como destino o combate ao coronavírus

23/03/2020 - CNJ divulga parecer para orientar juízes sobre a hidroxicloroquina

23/03/2020 - Chefes dos Poderes são recebidos pelo governador de São Paulo

23/03/2020 - TRF3 mantém multa ao Facebook por descumprimento de ordem judicial

20/03/2020 - INSS é condenado por suspender indevidamente benefício assistencial em função de renda familiar

20/03/2020 - Estrangeiro condenado por tráfico tem direito a cumprir pena no Brasil

19/03/2020 - TRF3 suspende prazos até 30 de abril

19/03/2020 - TRF3 altera lista das comarcas com competência federal delegada

19/03/2020 - Importação de prótese ortopédica hipoalérgica é liberada

18/03/2020 - TRF3 mantém apreensão de máquinas de agarrar brindes

17/03/2020 - Recadastramento de magistrados e servidores aposentados é suspenso

17/03/2020 - Pedido de penhora sobre imóvel pertencente à Santa Casa de Sorocaba é negado

17/03/2020 - TRF3 suspende prazos processuais por 30 dias

13/03/2020 - Workshop marca o Dia Internacional da Mulher na JFSP

13/03/2020 - Monitoramento do CNJ mostra mais eficiência e agilidade no combate à violência contra a mulher

13/03/2020 - Novo acesso permite obter certidão sobre suspensão de prazos por indisponibilidade nos sistemas dos JEF's

12/03/2020 - TRF3 adota medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19)

12/03/2020 - Casal de equatorianos é condenado pelos crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

11/03/2020 - Plenário do TRF3 indica juiz federal João Batista Gonçalves para desembargador federal

11/03/2020 - Divulgado resultado das provas do concurso público para admissão de servidores

11/03/2020 - Tribunal do Júri em Bragança Paulista condena acusados de tentativa de homicídio a policial rodoviário

11/03/2020 - União e Estado de São Paulo devem pagar R$ 100 mil por danos morais a perseguido político

11/03/2020 - Prática de gestão processual será premiada no Innovare 2020

10/03/2020 - Conselho pode exigir certificado de proficiência em português para registro a médico estrangeiro

10/03/2020 - TRF3 mantém responsabilidade da União pelo custeio de hemodiálise a paciente

09/03/2020 - Doze pessoas são condenadas por fraudes no uso da Lei Rouanet

06/03/2020 - Juizado Especial Federal de São Paulo aumenta em 48% as expedições de RPVs e precatórios

06/03/2020 - Gabinete da Conciliação divulga relatório de gestão do biênio 2018/2020

06/03/2020 - Relatório de Gestão 2019 do TRF3 está disponível na internet

05/03/2020 - Contratação de empresa para dragagem no Porto de Santos continua suspensa

05/03/2020 - Realizada audiência de conciliação sobre construção de empreendimento próximo à área indígena no Jaraguá

03/03/2020 - Novos dirigentes do TRF3 tomam posse para o biênio 2020-2022

03/03/2020 - Acusado de aplicar golpes na compra de gado é condenado por uso de documento falso e estelionato

03/03/2020 - Empresários são condenados por extração ilegal de areia no Vale do Paraíba

Fevereiro

29/02/2020 - Inaugurado Laboratório de Filologia da Justiça Federal

29/02/2020 - TRF3 e Correios celebram acordo de integração de tecnologias

29/02/2020 - 3ª Região firma acordo de cooperação com a Organização Internacional para as Migrações

28/02/2020 - Dirigentes do TRF3 para o biênio 2020-2022 tomam posse no dia 2 de março

28/02/2020 - TRF3 suspende expediente do dia 2 a partir das 15h30

28/02/2020 - Comitê de gestão estratégica da 3ª Região analisa resultados de 2019

26/02/2020 - TRF3 homenageia mulheres precursoras no Judiciário

26/02/2020 - TRF3 disponibiliza novo portal da transparência

26/02/2020 - TRF3 recebe três prêmios na 10ª Edição do "Conciliar é Legal"

21/02/2020 - Feriado de Carnaval suspende expediente na JF/SP

21/02/2020 - Mulher é condenada por fraudar pedido de aposentadoria no INSS

20/02/2020 - Ação para cobrança de dívida da Arena Itaquera é suspensa por 60 dias

19/02/2020 - Mantida a cobrança do THC-2 por operadores portuários

19/02/2020 - Ex-prefeito de São Bernardo é absolvido e dois são condenados em ação envolvendo o Museu do Trabalhador

18/02/2020 - Juiz afasta reitor de universidade e autoriza buscas e apreensões

18/02/2020 - TRF3 inaugura Laboratório de Inovação

18/02/2020 - Construtora é proibida de derrubar árvores em terreno próximo a área de preservação

17/02/2020 - Liminar proíbe sindicato de bloquear acesso ao Porto de Santos

17/02/2020 - Ouvidoria-Geral da 3ª região divulga relatório de avaliação sobre os serviços da Justiça Federal

14/02/2020 - Mineradora é multada em R$ 12 milhões por extração ilegal de areia

14/02/2020 - Justiça Federal realiza nova audiência sobre o acordo para identificação das ossadas de Perus

13/02/2020 - Brasileiro condenado no Japão cumprirá pena no Brasil

13/02/2020 - Justiça Federal de Tupã divulga edital para seleção de projetos sociais

12/02/2020 - TRF3 vence prêmio "Conciliar é Legal" em três categorias

12/02/2020 - Liminar determina que valores do pedágio na Dutra não sejam reduzidos

12/02/2020 - Equipe do CJF conhece o iJuspLab e o Espaço de Inovação e Inteligência

11/02/2020 - TRF3 inaugura Centro de Memória

11/02/2020 - Justiça Federal em Santo André inaugura sede própria

11/02/2020 - Termo de cooperação permite implantação de nuvem de dados para a Justiça Federal

11/02/2020 - Caixa terá de pagar indenização por recusa em dar baixa na alienação fiduciária de imóvel cujo mutuário faleceu

11/02/2020 - Relatório da Ouvidoria da Justiça Federal da 3ª Região faz balanço da gestão 2018/2019

11/02/2020 - Justiça Federal em Mauá tem novas instalações

10/02/2020 - Forte chuva suspende expediente em cinco Subseções Judiciárias

07/02/2020 - Companheiro de mulher falecida após o parto tem direito a salário-maternidade

05/02/2020 - TRF3 lança Programa e-Vara e inaugura Central de Processamento Eletrônico (CPE) em Santos

05/02/2020 - Justiça Federal de Guaratinguetá divulga edital para seleção de projetos sociais

05/02/2020 - TRF3 inaugura hoje novas instalações da Justiça Federal em Mauá

04/02/2010 - Denúncia contra Lula por invasão de tríplex é rejeitada

03/02/2020 - JFSP inaugura Espaço de Inovação e Inteligência

Janeiro

31/01/2020 - Subseção de Bauru habilita instituições sociais para receber recursos da Justiça Federal

31/01/2020 - TRF3 divulga resultado preliminar de classificação do concurso público para admissão de servidores

30/01/2020 - E-Varas e Central de Processamento Judicial Eletrônico em Santos serão inauguradas na próxima segunda-feira

30/01/2020 - CNJ realiza encontro sobre audiências de custódia com magistrados

29/01/2020 - Juiz federal José Carlos Francisco tomará posse no cargo de desembargador federal do TRF3

28/01/2020 - Juizado Especial Federal de Campinas ganha novas instalações

27/01/2020 - TRF3 abre seleção pública para formação de cadastro reserva em programa de estágio

27/01/2020 - Justiça Federal de Barretos divulga edital para seleção de projetos sociais

27/01/2020 - TRF3 mantém suspensa a divulgação dos resultados do Sisu

27/01/2020 - Processo de seleção do Sisu é suspenso

27/01/2020 - Viúva de anistiado político receberá indenização da União

23/01/2020 - 1ª Vara Federal de Sorocaba publica edital para seleção de projetos sociais

22/01/2020 - Corregedoria da 3ª Região publica norma sobre rotinas e procedimentos

21/01/2020 - TRF3 lança campanha sobre identidade de gênero

21/01/2020 - Justiça Federal de Assis divulga edital para seleção de projetos sociais

21/01/2020 - Práticas de desburocratização serão recebidas até 7/2 pelo CNJ

20/01/2020 - TRF3 inaugura novas instalações do JEF/Campinas na próxima sexta-feira

17/01/2020 - Operação Beirute: dez pessoas são condenadas por tráfico internacional de drogas

16/01/2020 - TRF3 firma acordo de cooperação com a USP para organização e análise do acervo histórico na 3ª Região 

16/01/2020 - Faculdade deverá apreciar pedido para abonar faltas de estudante

15/01/2020 - Repetitivo definirá tese sobre reexame de ofício em ações de improbidade julgadas improcedentes

15/01/2020 - Contratação de empresa para dragagem no Porto de Santos é suspensa até que liminar seja julgada

15/01/2020 - União terá de fornecer medicamento a paciente com Doença de Fabry

14/01/2019 - Seminário celebra 19 anos da Justiça Federal em Taubaté

14/01/2020 - Novos juízes federais visitam a penitenciária feminina da capital

14/01/2020 - OAB - SP não pode suspender advogado por falta de pagamento de anuidade

13/01/2020 - Esclarecimentos sobre ação judicial referente ao Condomínio Santa Marta

10/01/2020 - TRF3 prestigia posse administrativa da nova direção do TJSP 

02/01/2020 - 8ª Vara Criminal Federal em São Paulo declara nulidade de acordo de não persecução penal