Publicado em: 21/11/2018 14h40 – Atualizado em: 12/04/2019 19h34

Calendários dos Feriados

Portaria nº 22 de 2019: Consolida a comunicação dos feriados municipais do ano de 2019 das subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo e revoga as Portarias nº 03 e 06 da Diretoria do Foro.

Portaria nº 06 de 2019: Retifica em parte a Portaria nº 03/2019 DFOR para incluir os feriados municipais da Subseção Judiciária de Taubaté no ano de 2019. Revogada pela Portaria nº 22 de 2019.

Portaria nº 03 de 2019: Comunica os feriados municipais do ano de 2019 das subseções que compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo. Revogada pela Portaria nº 22 de 2019.

Portaria DFORSP nº 31, de 13 de novembro de 2018 : Comunica revogação da Portaria DFORSP nº 25, de 17 de outubro de 2018, mantidos os termos da Portaria  DFORSP nº 01, de 12 de janeiro de 2018.

Portaria DFORSP nº 28, de 06 de novembro de 2018 : Comunica retificação parcial da Portaria DFORSP nº 01 de 12 de janeiro de 2018, com relação aos feriados municipais no município de Sâo José do Rio Preto

Portaria DFORSP nº 25, de 17 de outubro de 2018 : Comunica retificação parcial da Portaria DFORSP nº 01 de 12 de janeiro de 2018, com relação aos feriados municipais no município de São Vicente.

Portaria DFORSP nº 24 de 14 de setembro de 2018 : Comunica retificação parcial da Portaria DFORSP nº 01 de 12 de janeiro de 2018, com relação aos feriados no município de Bragança Paulista.

Portaria CATRF3R nº 04 de 29 de agosto de 2018 : Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região no ano de 2019.

Portaria DFORSP nº 05 de 14 de fevereiro de 2018 : Comunica retificação parcial da Portaria DFORSP 01 de 12 de janeiro de 2018 , com relação aos feriados no  município de Sorocaba.

Portaria DFORSP nº  01 de 12 de janeiro de 2018 : Comunica as datas em que não haverá expediente nos Fóruns Federais em virtude de feriado municipal.

Portaria CJF3R nº 179 de 2017: Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região no ano de 2018.

Portaria CATRF3R nº 2 de 2017: Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da Terceira Região no ano de 2018.

Portaria nº 01 de 2017 DFOR/SP: Comunica as datas em que não haverá expediente nos Fóruns Federais da Subseção Judiciária de São Paulo, em virtude de feriado municipal.

Portaria nº 86 de 2016 CJF3R: Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região no ano de 2017.

Lei nº 5.010/66: Organiza a Justiça federal de primeira instância, e dá outras providências.