Publicado em: 07/12/2017 16h46 – Atualizado em: 07/05/2019 15h54

Como as unidades da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região podem solicitar prestadores de serviço?

A unidade poderá manifestar, via e-mail, o interesse em receber prestadores de serviços à comunidade.

A CEPEMA encaminhará o termo de procedimentos e formulário de informações para o recebimento de prestadores, devendo a unidade preencher no formulário os dados relativos à vaga, como horários, atividades a serem realizadas e restrições, auxiliando esta Central na busca por prestador com o perfil adequado.  Os documentos deverão ser assinados pelo gestor da àrea e devolvidos para a CEPEMA.

É necessário esclarecer que o perfil dos prestadores atendidos por esta Central é muito variado. Assim, quanto maior a restrição apontada pela unidade, menores serão as possibilidades de encaminhamento.

O prestador será encaminhado em data previamente agendada pela Seção Psicossocial, munido do formulário "Termo de Encaminhamento/Reencaminhamento" e caberá ao responsável na unidade realizar breve entrevista com o prestador e preencher os campos em “Conclusão da Entidade Parceira”, informando se aceita ou não o prestador, quais as atividades irá realizar, quais os dias e horários da PSC, e demais observações. A via original da ficha de encaminhamento deverá ser assinada e devolvida à CEPEMA, no prazo de 5 dias úteis, pelo próprio prestador ou por e-mail da unidade.

Consulte os formulários e instruções disponíveis para a fiscalização da PSC no link "Documentos importantes".

Para saber mais detalhes de como receber o prestador, consulte o item "Como é feita a recepção e acompanhamento do prestador na instituição ou unidade pública?".