Publicado em: 13/12/2017 13h00 – Atualizado em: 16/01/2018 15h33

Botucatu

1ª Vara - disponibilizado em 16/01/2018 - prazo 20 dias (início da contagem de prazo em 22/01/2018)

Edital 1 – Ação de Execução de Título Extrajudicial n.º 0004977-96.2013.403.6131, que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF move em face de JORGE LUIS SIQUEIRA BARBOSA

Edital 4 – Execução Fiscal n.º 0001371-89.2015.403.6131, movido pela FAZENDA NACIONAL contra DOMINGOS VALDIR BORGATTO

Edital 21 – Ação de Ressarcimento ao Erário - Procedimento Comum, requerida pelo INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, contra HENRIQUE CAMARGO TRANSPORTADORA

Edital 37 – Ação de Execução de Título Extrajudicial n.º 0001567-59.2015.403.6131, que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF move em face de BOM BOCADO BOMBONIERI E CAFÉ EIRELI – ME  e LUAN REZENDE BARDELLA

Edital 38 – Ação de Execução de Título Extrajudicial n.º 0000702-02.2016.403.6131, que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF move em face de MARIA BARBOSA DOS SANTOS

Edital 47 – Ação Monitória n.º 0001004-31.2016.403.6131, que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF move em face de NIVALDO DESTRO

Edital 60 – Ação de Execução de Título Extrajudicial n.º 0002020-54.2015.403.6131, que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF move em face de SHAILENE SANTANA DE ALENCAR

Edital 61 – Ação de Notificação em Processo Cautelar n.º 0001508-37.2016.403.6131, que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF move em face de EDNA APARECIDA PINHEIRO FRAGOSO e FERNANDO APARICIO FRAGOSO

Edital 62 – Ação de Execução de Título Extrajudicial n.º 0001958-48.2014.403.6131, que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF move em face de PAULO SERGIO DA SILVA e OUTRA

1ª Vara - disponibilizado em 16/01/2018 - prazo 30 dias (início da contagem de prazo em 22/01/2018)

Edital 8 – Execução Fiscal, processo nº 0001942-94.2015.403.6131, que o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM move em face de ROBERTO CARMINE SICA

Edital 5 – Execução Fiscal, processo nº 0000109-07.2015.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de N F PEREZ TRANSPORTES – ME

Edital 6 – Execução Fiscal, processo nº 0001753-19.2014.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de JULIO CESAR ANDRADE

Edital 7 – Execução Fiscal n.º 0007346-63.2013.403.6131, movido pela FAZENDA NACIONAL contra RITA DE CÁSSIA GONÇALVES GAVLAK

Edital 8 –  Execução Fiscal, processo nº 0005860-43.2013.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de TADEU FRANCISCO DE AZEVEDO

Edital 9 – Execução Fiscal, processo nº 0001295-02.2014.403.6131, que o CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – CRESS 9ª REGIÃO move em face de SOLIMAR CRISTINA RODRIGUES

Edital 10 – Execução Fiscal, processo nº 0003131-74.2013.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de EDMILSON ALTOMANI

Edital 11 – Execução Fiscal, processo nº 0000083-72.2016.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de AMERICO MILANESI & CIA LTDA - EPP

Edital 12 – Execução Fiscal, processo nº 0003088-10.2013.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de FELIPE DE OLIVEIRA LOPES ME

Edital 13 – Execução Fiscal, processo nº 0000995-06.2015.403.6131, que o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO move em face de SERGIO DOS SANTOS BOTUCATU

Edital 14 – Execução Fiscal, processo nº 0000439-04.2015.403.6131, que o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO move em face de SUEDNA APARECIDA LOURENÇO

Edital 15 – Execução Fiscal, processo nº 0001001-13.2015.403.6131, que o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO move em face de SERGIO DOS SANTOS BOTUCATU

Edital 16 – Execução Fiscal, processo nº 0008542-68.2013.403.6131, que o CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – CRESS 9ª REGIÃO move em face de ALESSANDRA CRISTINA TRINDADE ROSSI

Edital 17 – Execução Fiscal, processo nº 0003981-98.2013.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de ODAIR MONQUEIRO

Edital 19 – Execução Fiscal, processo nº 0002687-11.2013.403.6131, que a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BICOMBUSTÍVEIS - ANP move em face de FREITAS NOVAES & NOVAES LTDA, MARCO ANTONIO DE FREITAS NOVAES, JULIANA TAJIMA FREITAS NOVAES

Edital 20 – Execução Fiscal, processo nº 0008942-82.2013.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de JVJ INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Edital 23 – Execução Fiscal, processo nº 0009078-79.2013.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de MENINA MORENA TRANSPORTE LTDA.- ME E CLAUDIO VINICIUS ANDRADE

Edital 24 – Execução Fiscal, processo nº 0000393-15.2015.403.6131, que o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA/SP move em face de PATRICIA CASTRO – ME

Edital 25 – Execução Fiscal, processo nº 0008431-84.2013.403.6131, que o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA/SP move em face de PAULO PEREIRA ALVES

Edital 26 – Execução Fiscal, processo nº 0002608-32.2013.403.6131, que o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA move em face de FREITAS NOVAES & NOVAES LTDA E MARCO ANTONIO DE FREITAS NOVAES

Edital 27 – Execução Fiscal, processo nº 0001730-10.2013.403.6131, que o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA/SP move em face de RONALDO DA SILVA & SILVA LTDA - ME

Edital 28 – Execução Fiscal, processo nº 0004119-65.2013.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de SP URBANISMO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Edital 29 – Execução Fiscal, processo nº 0001818-14.2014.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de MAJAC CONSTRUÇÕES LTDA - ME

Edital 30 – Execução Fiscal, processo nº 0008960-06.2013.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de LOURENÇO & ROCHA PINTURAS E CONSTRUÇÕES E LEACIR BENTO LOURENÇO

Edital 31 – Execução Fiscal, processo nº 0004615-94.2013.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de MARCOS ROBERTO BARBOSA

Edital 32 – Execução Fiscal, processo nº 0002161-44.2013.403.6131, que o CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO move em face de MAURO CARLOS TOVO

Edital 33 – Execução Fiscal, processo nº 0002179-65.2013.403.6131, que o CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO move em face de MARCELO TAVARES DO NASCIMENTO

Edital 34 – Execução Fiscal, processo nº 0002073-06.2013.403.6131, que o CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO move em face de ALINE SOARES DA SILVA GREGÓRIO

Edital 35 – Execução Fiscal n.º 0004328-34.2013.403.6131, movido pela FAZENDA NACIONAL contra CONSTRUTORA MORRO VERMELHO LTDA

Edital 39 – Execução Fiscal n.º 0004021-80.2013.403.6131, movido pela FAZENDA NACIONAL contra TRANSPORTADORA BUTIGNOLI LTDA, ESPÓLIO DE ZILO BUTIGNOLI (REPTE MARIA APARECIDA MARINS BUTIGNOLI) E MARIA APARECIDA MARINS BUTIGNOLI

Edital 40 – Execução Fiscal, processo nº 0002606-62.2013.403.6131, que o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO move em face de SURAIA CORREIA DA SILVA ABDALA

Edital 41 – Execução Fiscal, processo nº 0004650-54.2013.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de ESPÓLIO DE ZILO BUTIGNOLI, na pessoa da Inventariante MARIA APARECIDA MARINS BUTIGNOLI

Edital 42 – Execução Fiscal, processo nº 0004521-49.2013.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de MARIA APARECIDA MARINS BUTIGNOLI

Edital 43 – Execução Fiscal, processo nº 0002670-72.2013.403.6131, que a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP move em face de ESPÓLIO DE ZILO BUTIGNOLI, na pessoa da Inventariante MARIA APARECIDA MARINS BUTIGNOLI

Edital 44 – Execução Fiscal, processo nº 0004295-44.2013.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de HERALDO DE BARROS LEITE

Edital 45 – Execução Fiscal, processo nº 0002118-10.2013.403.6131, que o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO – COREN/SP move em face de CLAUDINEIA DE LURDES RUSSO

Edital 46 – Execução Fiscal, processo nº 0004077-16.2013.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de RUBENS COSTA LUZ JUNIOR

Edital 48 – Execução Fiscal, processo nº 0002073-06.2013.403.6131, que o CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO move em face de ALINE SOARES DA SILVA GREGÓRIO

Edital 49 – Execução Fiscal, processo nº 0001826-88.2014.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de MARIO OSVALDO ELIAS - ME

Edital 50 – Execução Fiscal, processo nº 0000108-22.2015.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de ANTONIO WANDERLI PIRES

Edital 51 – Execução Fiscal, processo nº 0000534-97.2016.403.6131, que o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO move em face de RENATA ELISA GREEN

Edital 52 – Execução Fiscal, processo nº 0000547-96.2016.403.6131, que o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO move em face de CARIME CALZAVARA FLORES

Edital 53 – Execução Fiscal, processo nº 0006922-21.2013.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de SO PISCINA, ACESSORIOS LTDA - ME

Edital 54 – Execução Fiscal, processo nº 0001704-75.2014.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de ENRIQUE VITOR CONSTANZO

Edital 55 – Execução Fiscal, processo nº 0001663-11.2014.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL representada  pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL move em face de SO ASTRA – BOT INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA

Edital 57 – Execução Fiscal, processo nº 0002272-28.2013.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de CARLOS CRUZ CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

Edital 59 – Execução Fiscal, processo nº 0002499-18.2013.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA

Edital 64 – Execução Fiscal, processo nº 0003860-70.2013.403.6131, que a FAZENDA NACIONAL move em face de DANIEL WILSON CARDOSO

Edital 65 – Execução Fiscal, processo nº 0002623-98.2013.403.6131, que o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO move em face de HAMUD KURI

Edital 66 – Execução Fiscal, processo nº 0002676-79.2013.403.6131, que o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO move em face de ISSAC WILLIAN MARIOTTO MARQUES e FABIANA MARIOTTO

Edital 69 – Execução Fiscal, processo nº 0002431-63.2016.403.6131, que a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de EDUARDO AIELLO SARTOR

Edital 70 – Execução Fiscal, processo nº 0000443-41.2015.403.6131, que o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRC move em face de DILSON LUIZ DA SILVA

Edital 71 – Execução Fiscal, processo nº 0002579-79.2013.403.6131, que o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO move em face de NELSON DURAES LIMA

Edital 72 – Execução Fiscal, processo nº 0008649-15.2013.403.6131, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – CRECI 2ª REGIÃO move em face de MARCO LEONIDAS CARLOS OLIVEIRA

Edital 73 – Execução Fiscal, processo nº 0000404-10.2016.403.6131, que o CONSELHO REGIONAL DE TÉCNCOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO move em face de CYNTHIA FRANCO MACHADO

Edital 74 – Execução Fiscal, processo nº 0000795-33.2014.403.6131, que o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO move em face de CONTROLE TOTAL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e SURAIA CORREIA DA SILVA ABDALLA

1ª Vara - disponibilizado em 16/01/2018 - prazo 90 dias (início da contagem de prazo em 22/01/2018)