Publicado em: 13/12/2017 13h00 – Atualizado em: 06/09/2019 16h05

Guaratinguetá

1ª Vara

01.Execução Fiscal nº 0000629-11.2012.403.6118, FAZENDA NACIONAL X VALEPACK REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE EMBALAGENS PLASTICAS;
02.Execução Fiscal nº 0000189-49.2011.403.6118, FAZENDA NACIONAL X GUARAFILM COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LT;
03.Execução Fiscal nº 0000600-73.2003.403.6118, FAZENDA NACIONAL X PASSARETTI EQUIPAMENTOS LTDA ME E OUTROS;
04.Execução Fiscal nº 0002600-60.2014.403.6118, FAZENDA NACIONAL X WILTON DE SOUZA GODINHO;
05.Execução Fiscal nº 0000441-18.2012.403.6118, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO X M L RODRIGUES TEODORO - ME;
06.Execução Fiscal nº 0002096-30.2009.403.6118, FAZENDA NACIONAL X M.M. DA SILVA MONTEIRO COLCHÕES - EPP;
07.Execução Fiscal nº 0000373-15.2005.403.6118, FAZENDA NACIONAL X ENGECOP – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA E OUTRO;
08.Execução Fiscal nº 0001609-60.2009.403.6118, FAZENDA NACIONAL X FRANCISCO AMORIM DA SILVA;
09.EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001034-49.2018.4.03.6118, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X MATHEUS MARTINS ZLOCCOWICK ARTIGOS DE COURO EIRELI - EPP;
10.EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001023-20.2018.4.03.6118, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X STAHLRITZMANN CABOS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA;
11.EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001052-70.2018.4.03.6118, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X VALLE PRODUTOS DE ARAME LTDA;
12.EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001029-27.2018.4.03.6118, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X RN LOGISTICA LTDA - EPP;
13.PROCEDIMENTO COMUM N.º 5000537-35.2018.4.03.6118, RAIANE DE ALMEIDA SILVA X ESTADO DE SAO PAULO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO, UNIÃO FEDERAL E JULIO CESAR DOS SANTOS CLEMENTE;
14.Execução Fiscal nº 5001011-06.2018.403.6118, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA;
15.Execução Fiscal nº 5001027-57.2018.403.6118, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X J. R. TEIXEIRA DA SILVA CONFECCOES - ME;
16.Execução Fiscal nº 5001021-50.2018.403.6118, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X A F DOS SANTOS IMOVEIS - ME;
17.Execução Fiscal nº 5001038-86.2018.403.6118, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ALEXANDRE LEITE SOARES - ME;
18.Execução Fiscal nº 50001028-42.2018.403.6118,UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X BIASSI LUBRIFICANTES LTDA - ME;
19.Execução Fiscal nº 5001086-45.2018.403.6118, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ADIMIL MENDES JUNIOR GUARATINGUETA - EPP;
20.Execução Fiscal nº 5001013-73.2018.403.6118, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X LAERCIO JOSE MAGINA;
21.Execução Fiscal nº 5001030-12.2018.403.6118, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X PINHO DA SILVA & LIGABO LTDA - EPP


1ª Vara

01.EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000208-23.2018.4.03.6118, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT X FRANCISCO JOSE DOS SANTOS;
02.EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001030-12.2018.4.03.6118, UNIÂO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X PINHO DA SILVA & LIGABO LTDA - EPP;
03.EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001034-49.2018.4.03.6118, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X MATHEUS MARTINS ZLOCCOWICK ARTIGOS DE COURO EIRELI - EPP;
04.EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001023-20.2018.4.03.6118, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X STAHLRITZMANN CABOS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA;
05.EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001052-70.2018.4.03.6118, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X VALLE PRODUTOS DE ARAME LTDA;
06.EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001029-27.2018.4.03.6118, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X RN LOGISTICA LTDA - EPP;
07.EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001011-06.2018.4.03.6118, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA;
08.EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001027-57.2018.4.03.6118, UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X JOÃO RICARDO TEIXEIRA DA SILVA E J. R. TEIXEIRA DA SILVA CONFECÇÕES - ME;
09.EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001579-88.2010.4.03.6118, FAZENDA NACIONAL X DIAS & LESSE IND/ E COM/ DE PLÁSTICOS LTDA – ME E OUTROS;
10.EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002258-49.2014.4.03.6118, FAZENDA NACIONAL X SERGIO AMADOR BUENO JUNIOR;
11.EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000312-62.2002.4.03.6118, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X LUIS GERALDO GONÇALVES;
12.EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000580-77.2006.4.03.6118, FAZENDA NACIONAL X LAURA SUELY DE LEU – ME E OUTRO;
13.EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000871-72.2009.4.03.6118, FAZENDA NACIONAL X QUALITYTECH TREINAMENTO E CONSULTORIA S/C LTDA E OUTRO;
14.EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000867-35.2009.4.03.6118, FAZENDA NACIONAL X MAXTOOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA;
15.EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001357-23.2010.4.03.6118, INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA X PETERSON KLEYTON VIEIRA FERNANDES;
16.EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000113-64.2007.4.03.6118, INSS/FAZENDA NACIONAL X CONCOBRE ORGANIZAÇÃO DE COBRANÇAS LTDA E OUTROS;
17.EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002287-02.2014.4.03.6118, FAZENDA NACIONAL contra MOLDU-PLAST MOLDURAS PLASTICAS LTDA – EPP E OUTROS