Publicado em: 10/11/2017 19h22 – Atualizado em: 17/09/2020 18h09

Presidente Prudente

12ª Subseção Judiciária


Endereço: R. Ângelo Rotta, 110 / Jardim Petrópolis - Presidente Prudente - SP / CEP: 19060-420Contato:
Telefones e E-mails

Informações Gerais

• Atos Normativos

 

• Estatísticas (TRF3)

 

• Jurisdição (TRF3)

Juizado Especial Federal

Varas Federais

 

• Horário de funcionamento:

Varas Federais - 9h às 19h

 

Juizado - 9h às 19h - Atendimento I (fornecimento de informações ao usuário que não constitui advogado)

                 9h às 19h - Atendimento II (destinado ao ajuizamento de ações pelo usuário sem advogado)

                 9h às 19h - Atendimento III (fornecimento de informações processuais)

 

• Feriados Municipais:

20/01 - Dia de São Sebastião

14/09 - Aniversário de Presidente Prudente

08/12 - Dia de Imaculada Conceição

 

• Feriado Estadual:

09/07 - Revolução Constitucionalista de 1932

 

• Suspensão de Expediente (2020):

01/01; 24 e 25/02; 08, 09, 10, 20 e 21/04; 01/05; 11 e 12/06; 11/08; 07/09; 12 e 30/10; 02/11; 08, 24, 25 e 31/12 - Portaria CJF3R n.º 355/2019

25/05 (Antecipação de 09/07) - Portaria CJF3R n.º 423/2020

 

 

 • Normativos relacionados à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 01/2020, de 12/03/2020

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 02/2020, de 16/03/2020

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 03/2020, de 19/03/2020

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 05/2020, de 22/04/2020

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 06/2020, de 08/05/2020

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 07/2020, de 25/05/2020

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 08/2020, de 03/06/2020

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 09/2020, de 22/06/2020 - Prorroga os efeitos das portarias conjuntas acima mencionadas até 26/07/2020.

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 10/2020, de 03/07/2020 - Estabelece medidas para retorno gradual de atividades presenciais.

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 11/2020, de 05/07/2020 - Altera o §3.º do artigo 2.º e o artigo 10 da Portaria PRES/CORE n.º 10, de 3 de julho de 2020.

 

 

• Plantão Judiciário - Presidente Prudente:

Telefone do Plantão: (18) 3355-3900 | (18) 3355-3971 | (18) 99158-1904
E-mail: pprude-plantao@trf3.jus.br

 

Juiz Federal - Newton José Falcão (Portaria PRUD-DSUJ nº 44/2020)

Período do Plantão:  11.09.2020 a 18.09.2020 - 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

 

Juiz Federal - Fábio Bezerra Rodrigues (Portaria PRUD-DSUJ nº 45/2020)

Período do Plantão:  18.09.2020 a 25.09.2020 - 2ª Vara Federal de Presidente Prudente