Publicado em: 10/11/2017 19h22 – Atualizado em: 14/09/2020 16h39

Santos

4ª Subseção Judiciária


Endereço: Praça Barão do Rio Branco, 30 / Centro - Santos - SP / CEP: 11010-040.Contato:
Telefones e E-mails

Informações Gerais

 

Atos Normativos

Estatísticas (TRF3)

• Jurisdição (TRF3):

- Juizado Especial Federal

- Varas Federais

• Horário de funcionamento

ATENÇÃO: Para o atendimento nas Varas ou Juizado, é imprescindível o agendamento via e-mail ou telefone (clique aqui), restrito a:

  • Consulta de processo físico, já solicitado e desarquivado pela vara federal;
  • Realização de perícias médicas nas datas e horários agendados;
  • Impossibilidade de acesso ou realização dos serviços processuais de forma online.

 - Protocolo (processos físicos): (não há necessidade de agendamento prévio) das 13 às 19h;

 - Varas Federais: Presencialmente (é imprescindível agendamento por e-mail)  das 13 às 19h;

 - Juizado Especial Federal: Presencialmente (é imprescindível agendamento por e-mail)  das 13 às 19h;

 

• Plantão Judiciário

O atendimento do plantão regional da Justiça Federal referente às jurisdições da 4ª Subseção Judiciária - Santos e 41ª Subseção Judiciária - São Vicente, se dará através do e-mail santos-plantao@trf3.jus.br e telefone (13) 982000041, atendendo somente nos dias e horários fora do expediente.

ATENÇÃO: O plantão destina-se exclusivamente ao exame das matérias relacionadas na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça.

 

Período - Juiz(a) Federal:

11 a 18/09/2020: Dr. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO

18 a 25/09/2020: Dra. LIDIANE MARIA OLIVA CARDOSO