Publicado em: 05/01/2021 14h37 – Atualizado em: 09/04/2021 21h17

Notícias 2021

Março

30/03/2021 - Feriado de Páscoa suspende expediente na JF/SP

30/03/2021 - Atendimento presencial e prazos de processos físicos seguem suspensos no TRF3 e na JFSP

30/03/2021 - Tempo especial em trabalho exercido por agente operacional do Metrô é reconhecido

30/03/2021 - Confirmada multa à empresa que vendia eletrodomésticos sem etiqueta de consumo de energia

29/03/2021 - União e Estado de Mato Grosso do Sul terão de distribuir cestas básicas a indígenas

26/03/2021 - TRF3 disponibiliza formulário eletrônico para peticionamento em processos físicos

26/03/2021 - Ministro aposentado do STF profere palestra virtual na JFSP

25/03/2021 - Processo para implantar política pública de combate ao alcoolismo e uso de drogas em aldeias indígenas é suspenso

25/03/2021 - Concedido benefício assistencial à criança com síndrome nefrótica

24/03/2021 - Valores recebidos por meio de TAC devem ser destinados conforme a lei

24/03/2021 - Conheça a programação do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal

24/03/2021 - Mantida condenação de empresa por extração ilegal de areia no leito do rio Paranapanema

24/03/2021 - Liminar para Serasa Experian divulgar informações sobre o vazamento de dados é indeferida

23/03/2021 - Luvas, férias, adicionais e  13o salário de atletas integram base de cálculo de contribuições previdenciárias para terceiros

22/03/2021 - Justiça Federal da 3ª Região edita mais de 3,4 milhões de atos em um ano de teletrabalho

22/03/2021 - TRF3 reconhece tempo de serviço especial a instalador de banda larga

19/03/2021 - Prazos dos processos eletrônicos nos fóruns da capital são suspensos nos dias 26, 29 e 30

19/03/2021 - Laboratórios de Inovação da Justiça Federal da 3a Região realizam oficinas sobre acordo de não persecução penal

18/03/2021 - Confirmada legalidade da apreensão de mercadorias de luxo pela Receita Federal

18/03/2021 - Pedido de sindicato varejista para importação de vacinas é negado

18/03/2021 - Justiça Federal fortalece parcerias para ampliar adesões ao Justiça 4.0

17/03/2021 - União e Caixa devem indenizar moradora de Ribeirão Preto/SP por duplicidade de CPF

17/03/2021 - CNJ institui grupo de trabalho para tratar de direitos indígenas

16/03/2021 - Fase vermelha suspende atendimento presencial e prazos de processos físicos no TRF3 e na JFSP

16/03/2021 - Mantida condenação de sócio-gerente por apropriação indébita previdenciária

15/03/2021 - Confirmada migração do ICMBIO para polo ativo de ação sobre danos ambientais na floresta nacional de Ipanema/SP

15/03/2021 - Justiça dá prazo para União se manifestar em processo que apura discriminação contra mulheres

12/03/2021 - Condenação de perito judicial por corrupção passiva em Catanduva/SP é mantida

12/03/2021 - Sentença é reformada e pedido para porte de arma a advogado é negado

11/03/2021 - Liminar suspende cobrança de PIS e COFINS sobre valores relativos a perdão de dívida

11/03/2021 - Decisão confirma multa de R$ 80 mil à operadora de saúde por negar cirurgia

10/03/2021 - Estrangeira obtém o direito de ter o nome retificado em registro nacional de migração

09/03/2021 - Juizado Especial Federal de São Paulo finaliza 10.887 perícias canceladas em razão da pandemia

09/03/2021 - União e Infraero deverão ressarcir seguradora por valores pagos à TAM em acidente de 1997

09/03/2021 - TRF3 autoriza registro da marca "Magno Alimentos" no INPI

08/03/2021 - Distinção de gênero passa a ser obrigatória no Judiciário

05/03/2021 - Filha de paciente com hanseníase internada compulsoriamente tem direito à indenização por dano moral

05/03/2021 - Marília homologa prestações de contas sobre valores destinados a projetos de combate à Covid-19

04/03/2021 - TRF3 concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural portador de lombalgia

04/03/2020 - Cepema divulga edital com entidades que receberam recursos para projetos sociais

04/03/2021 - VI Encontro de juízes federais das Turmas Recursais e dos JEF's da 3a Região debate boas práticas em meios digitais

03/03/2021 - União terá de restabelecer leitos para Covid-19 em Araraquara

03/03/2021 - Fase vermelha suspende atendimento presencial e prazos de processos físicos no TRF3 e na JFSP

02/03/2021 - Correios devem indenizar empresário por falha em entrega de carta de citação

02/03/2021 - Ação que requeria apresentação de provas sobre fraude nas eleições de 2018 é julgada extinta

01/03/2021 - INSS deve conceder benefício assistencial a jovem que sofreu acidente vascular cerebral

Fevereiro

26/02/2021 - Justiça aceita denúncia por invasão de tríplex no Guarujá em 2018

26/02/2021 - Contribuinte não pode mudar declaração de imposto de renda simplificada para completa após prazo de entrega

25/02/2021 - Analista em orçamento e finanças não está sujeito a registro no conselho de contabilidade

25/02/2021 - Desembargador federal Valdeci dos Santos é conduzido para vaga do órgão especial do TRF3

24/02/2021 - TRF3 mantém condenação de técnico contábil por falsificar procuração

23/02/2021 - INSS deve conceder aposentadoria por invalidez a segurado portador de doença degenerativa nos ombros

22/02/2021 - Decisão mantém condenação de casal por desvio de encomendas dos Correios

19/02/2021 - Liminar afasta procurador do cargo por envolvimento em irregularidades na Operação Greenfield

19/02/2021 - Justiça Federal da 3a Região registra aumento de produtividade em 2020

18/02/2021 - Mantida condenação de empresário que omitiu informações na carteira de trabalho de funcionário

17/02/2021 - Aposentadoria especial é concedida à copeira hospitalar

13/02/2021 - Feriado de Carnaval suspende expediente na JF/SP

12/02/2021 - Caixa deve arcar com ônus da prova em ação de reparação de danos em imóvel

12/02/2021 - TRF3 julga IRDR sobre benefícios concedidos antes da Constituição de 1988

12/02/2021 - Mutuário que alugou imóvel pertencente ao “Minha Casa Minha Vida” teve pedido de anulação de débito antecipado negado

11/02/2021 - Associação não possui legitimidade para propor ação que pede provas sobre fraude nas eleições de 2018

11/02/2021 - Treinamento gratuito em processo judicial eletrônico para advogados inscritos na OAB/SP

11/02/2021 - TRF3 é destaque em premiação da XI edição do "Conciliar é Legal"

10/02/2021 - Ibama é condenado a pagar danos morais a homem que teve nome incluído indevidamente em lista restritiva de crédito

10/02/2021 - Decisão fundamentada na “Convenção da Apostila de Haia” determina implantação de pensão por morte

09/02/2021- Ajuda de custo para transferência de domicílio não está sujeita a imposto de renda

09/02/2021 - Confirmada reabertura de terminal pesqueiro em Cananeia/SP

09/02/2021 - Brasileiras presas e processadas na Holanda por tráfico internacional drogas não serão julgadas no Brasil

09/02/2021 - Seis pessoas são condenadas e ex-prefeito de São Bernardo do Campo é absolvido em ação sobre o Museu do Trabalhador

08/02/2021 - Mantida condenação de homem por lavagem de dinheiro na compra de duas aeronaves

05/02/2021 - Página especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados é lançada

04/02/2021 - TRF3 dá início à implantação do "Juízo 100% Digital"

02/02/2021 - Produtor rural é condenado por não apresentar declaração sobre rendimento de R$ 1,4 milhão

01/02/2021 - Decisão autoriza município de Santana do Parnaíba a nomear candidatos aprovados em concurso público

01/02/2021 - Estudante é condenado por tentar obter registro profissional com diploma falso

01/02/2021 - Marceneiro autônomo obtém o direito de aposentadoria especial

Janeiro

29/01/2021 - Habeas Data é concedido à empresa para obtenção de informações tributárias

29/01/2021 - Sistemas Indisponíveis

27/01/2021 - TRF3 confirma multa de R$ 15 mil aplicada a plano de saúde

26/01/2021 - Pedido para usuário do Facebook retirar postagem em que ataca eleição do Crea-SP é indeferido

26/01/2021 - Distribuidora de títulos e valores mobiliários não precisa de registro junto ao Conselho Regional de Economia

22/01/2021 - Feriado suspende o expediente da JFSP na capital paulista

22/01/2021 - Caixa e construtora deverão reparar imóvel pertencente ao Programa Minha Casa Minha Vida

22/01/2021 - TRF3 confirma indenização à família de vítima de acidente de Alcântara

21/01/2021 - TRF3 mantém condenação de homem por fraude em vendas de medicamentos

20/01/2021 - Justiça Federal em São Paulo indefere pedido de adiamento da segunda prova do ENEM

20/01/2021 - Caixa deve indenizar familiares por inscrição indevida de falecido em cadastro de proteção ao crédito

19/01/2021 - Caixa deve manter em programa habitacional família excluída por ter renda R$ 16 acima do previsto em lei

18/01/2021 - Justiça Federal em São Paulo inaugura página no Facebook

18/01/2021 - Mantida a condenação de homem por utilizar carteira falsa da OAB

15/01/2021 - TRF3 considera impenhorável aplicação de até 40 salários mínimos

15/01/2021- Nota sobre instabilidade dos sistemas eletrônicos do TRF3 no dia 15/1

14/01/2021 - Tribunal indefere pedido de adiamento do ENEM

13/01/2021 - TRF3 determina à União cancelamento de CPF usado em fraude 

13/01/2020 - Cecon/SP promove acordo sobre reajuste de servidores da saúde, previdência e assistência social de São Paulo

12/01/2020 - TRF3 condena homens por disponibilizarem na internet obras cinematográficas e fonográficas sem autorização 

12/01/2021 - Justiça Federal em São Paulo indefere pedido de adiamento do ENEM

12/01/2021 - Confirmada pensão por morte para divorciada que continuou morando com ex-marido

12/01/2021 - Tribunal concede aposentadoria por invalidez com adicional de  25%

07/01/2021 - Atendimento presencial no TRF3 deve ser agendado por e-mail

06/01/2021 - Ministério da Saúde terá de fazer referência expressa em site sobre eficácia ou não de sementes de feijão no combate à Covid-19