Publicado em: 10/11/2017 19h22 – Atualizado em: 06/05/2021 12h34

Presidente Prudente

12ª Subseção Judiciária


Endereço: R. Ângelo Rotta, 110 / Jardim Petrópolis - Presidente Prudente - SP / CEP: 19060-420Contato:
Telefones e E-mails

Informações Gerais

• Atos Normativos

 

• Estatísticas (TRF3)

 

• Jurisdição (TRF3)

Juizado Especial Federal

Varas Federais

 

• Horário de funcionamento:

Varas Federais - 9h às 19h

 

Juizado - 9h às 19h - Atendimento I (fornecimento de informações ao usuário que não constitui advogado)

                 9h às 19h - Atendimento II (destinado ao ajuizamento de ações pelo usuário sem advogado)

                 9h às 19h - Atendimento III (fornecimento de informações processuais)

 

• Feriados Municipais:

20/01 - Dia de São Sebastião

14/09 - Aniversário de Presidente Prudente

08/12 - Dia de Imaculada Conceição

 

• Feriado Estadual:

09/07 - Revolução Constitucionalista de 1932

 

• Suspensão de Expediente (2021):

01/01; 15 e 16/02; 31/03; 01, 02 e 21/04; 03 e 04/06; 09/07; 06 e 07/09; 11, 12 e 29/10; 01, 02 e 15/11; 08, 24 e 31/12 - Portaria CJF3R n.º 428/2020

 

 

 • Normativos relacionados à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 01/2020, de 12/03/2020

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 02/2020, de 16/03/2020

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 03/2020, de 19/03/2020

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 05/2020, de 22/04/2020

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 06/2020, de 08/05/2020

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 07/2020, de 25/05/2020

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 08/2020, de 03/06/2020

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 09/2020, de 22/06/2020

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 10/2020, de 03/07/2020

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 11/2020, de 05/07/2020

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 12/2020, de 28/09/2020

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 13/2020, de 01/12/2020

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 14/2021, de 22/01/2021

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 15/2021, de 26/02/2021

Portaria Conjunta PRES-CORE n.º 16/2021, de 05/04/2021 - Prorroga até 31 de maio de 2021 a disciplina do retorno gradual às atividades presenciais estabelecida pela Portaria Conjunta nº 10/2020.

 

 

• Plantão Judiciário - realizado pelo Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente:

Telefones do Plantão: (18) 3355-3971 | (18) 99158-1904
E-mail: pprude-plantao@trf3.jus.br

Observação: o plantão não poderá ser acionado exclusivamente por meio de correio eletrônico, devendo o interessado contatar os telefones de plantão mencionados acima.

 

Período do Plantão:  30.04.2021 a 07.05.2021 (Portaria PRUD-DSUJ nº 87/2021)

Juiz / Vara Plantonista: Newton José Falcão / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

 

Período do Plantão:  07.05.2021 a 13.05.2021 (Portaria PRUD-DSUJ nº 89/2021)

Juiz / Vara Plantonista:  Fábio Bezerra Rodrigues / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

 

Período do Plantão:  13.05.2021 a 14.05.2021 (Portaria PRUD-DSUJ nº 89/2021)

Juiz / Vara Plantonista:  Flademir Jerônimo Belinati Martins / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente