Santos

• Atos Normativos

• Estatísticas (TRF3)

• Jurisdição (TRF3):

- Juizado Especial Federal

- Varas Federais

• Horário de funcionamento das 13 às 19 horas (fase amarela): 

Considerando os termos das Portarias Conjuntas PRES/CORE (https://www.trf3.jus.br/covid19/), que dispõe sobre medidas para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo e de Mato Grosso do Sul e o estabelecimento da Fase Laranja pelo Estado de São Paulo e Município de Santos, o horário de funcionamento está limitado ao período das 13 às 19 horas.

- Para o atendimento nas Varas Federais ou Juizado Especial Federal, é imprescindível o agendamento via e-mail  (clique aqui), restrito a:

• Consulta de processo físico, já solicitado e desarquivado pela vara federal;
• Realização de perícias médicas nas datas e horários agendados;
• Impossibilidade de acesso ou realização dos serviços processuais de forma online.

  - Para atendimento no Protocolo, somente para processos físicos, não há necessidade de agendamento prévio.

• Plantão judicial regional da Justiça Federal: Santos e São Vicente

O plantão judicial regional Santos e São Vicente funciona somente nos horários fora do expediente regular, sábados, domingos e feriados e destina-se, exclusivamente, ao exame das matérias específicas indicadas na Resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Considerando os termos das Portarias Conjuntas PRES/CORE (https://www.trf3.jus.br/covid19/), que dispõe sobre medidas para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, é imprescindível o contato prévio via e-mail santos-plantao@trf3.jus.br e telefone (13) 982 00 00 41.

Período: Juiz(a) Federal

18/02/2021 a 25/02/2021: Dr. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

25/02/2021 A 04/03/2021: Dra. ANITA VILLANI