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InternetSustentabilidade e AcessibilidadeAtos Normativos

Atos Normativos

 

Sustentabilidade

 

Resolução CNJ nº 400, de 16 de junho de 2021 - Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

Resolução PRES nº 45, de 09 de setembro de 2016 - Institui o Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal da 3ª Região (PLS-3R)

 


 

Acessibilidade

 

Portaria DFORSP nº 53, de 03 de dezembro de 2021 - Constitui o Grupo de Trabalho e Estudos sobre Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo.

Resolução nº 401, de 16 de junho de 2021 - CNJ - Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.

Resolução PRES nº 31, de 21 de julho de 2016 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da 3ª Região - CPAI3R.

Publicado em 06/06/2023 às 12h33 e atualizado em 04/04/2024 às 12h12