Publicado em: 10/11/2017 14h33 – Atualizado em: 30/08/2021 18h20

Atos Normativos

Atenção os atos da Diretoria do Foro estão disponíveis no portal de Atos do TRF3

Inspeções Gerais

Edital nº 01-2021 : Inspeções Gerais Ordinárias de 2021

Edital nº 28-2020 ; Alteração de data de inspeção : 1a. Vara S J B Vista / SP

Edital nº 27-2020 : Alteração de data de inspeção : 19a. Vara Civel de SP / SP

Edital nº 26-2020 : Alteração de data de inspeção : 1a. Vara Federal de Jales / SP

Edital nº 25-2020 : Alteração de data de inspeção : 1a. Vara Federal de Barretos / SP

Edital nº 24-2020 : Alteração de data de inspeção : 1a Vara Criminal de Campinas / SP

Edital nº 23-2020 : Alteração de data de inspeção : 2a Vara de Santos / SP

Edital nº 22 de 2020 ; Alteração de data de inspeção : 21a Vara Civel / SP

Edital nº 21 de 2020 : Alteração de data de inspeção : 2a Vara de S J Campos / SP

Edital nº 20 de 2020 : Alteração de data de inspeção : 10a Vara Previdenciária de SP

Edital nº 18 de 2020 : Alteração de data de inspeção : JEF SAntos / SP

Edital nº 17 de 2020 : Alteração de data de inspeção : 3a Vara Federal de S B do Campo/SP

Edital nº 16 de 2020 : Alteração de data de inspeção : 8a Vara Previdenciaria de SP

Edital nº 15 de 2020 : Alteração de data de inspeção : 1a Vara S J B Vista/SP

Edital nº 14 de 2020 : Alteração de data de inspeção : 6a Vara Previdenciária

Edital nº 13 de 2020 : Alteração de data de inspeção : 2a. Vara Previdenciária/SP

Edital nº 12 de 2020 : Alteração de data de inspeção : 4a. Vara de Piracicaba/SP

Edital nº 11 de 2020 : Alteração de data de inspeção : 3a Vara Previdenciária de São Paulo/SP

Edital nº 10 de 2020 : Alteração de data de inspeção : 2a Vara de Piracicaba/SP

Edital nº 09 de 2020 : Alteração de data de inspeção : 3a. Vara de Presidente Prudente/SP

Edital nº 08 de 2020 : Alteração de data de inspeção : 2a. Vara Federal de Guarulhos/SP

Edital nº 07 de 2020 : Alteração de data de inspeção : 6a. Vara de Execuções Fiscais de SP

Edital nº 06 de 2020 : Alteração de data de inspeção : 1a. Vara de Taubaté/SP

Edital nº 05 de 2020 : Alteração de data de inspeção : 2ª Vara de Barueri

Edital nº 04 de 2020 : Alteração de data de inspeção : 1ª Vara de Barueri/SP

Edital nº 03 de 2020 : Alteração de data de inspeção : 7ª Vara Previdenciária

Edital nº 02 de 2020 : Alteração de data de inspeção : 10ª Vara Previdenciária de SP

Edital nº 01 de 2020 : Alteração de data de inspeção : 1ª Vara de Andradina

Edital nº 20 de 2019 : Alteração de data de inspeção : 1ª Vara Federal de Santos

Edital nº 19 de 2019 : Alteração de data de inspeção : 10ª Vara Criminal de SP

Edital nº 18 de 2019 : Inspeções Gerais Ordinárias de 2020

Edital nº 17 de 2019 : Alteração de data de inspeção : 7ª Vara Federal de Execuções de SP

Inspeção nº 16 de 2019 : Alteração de data de inspeção : 1ª Vara Federal com JEF adjunto de Jales /SP

Edital nº 15 de 2019 : Alteração de data de inspeção : 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de SP

Edital nº 14 de 2019 : Alteração de data de inspeção : 2ª Vara Federal de Osasco

Edital nº 13 de 2019 : Alteração de data de inspeção : 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

Edital nº 12 de 2019 : Alteração de data de inspeção : 1ª Vara Federal com JEF de Lins

Edital nº 11 de 2019 : Alteração de data de inspeção : 21ª Vara Federal Cível de São Paulo

Edital nº 10 de 2019 : Alteração de data de inspeção : 2ª Vara Federal de Franca

Edital nº 09 de 2019 : Alteração de data de inspeção : 21ª Vara Federal Cível de São Paulo

Edital nº 08 de 2019 : Alteração de data de inspeção : 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Edital nº 07 de 2019 : Alteração de data inspeção : 2ª Vara de Marília

Edital nº 06 de 2019 : Alteração de data de inspeção : 1ª Vara de Itapeva

Edital nº 05 de 2019 : Alteração de data de inspeção : 1ª Vara de Araraquara

Edital nº 04 de 2019 : Alteração de data de inspeção : 2ª Vara de Bararueri

Edital nº 03 de 2019 : Alteração de data de inspeção : 2ª Vara de Araraquara

Edital nº 01 de 2019 DFORSP: Alteração de data de inspeção: 2ª Vara Federal de Taubaté.

Edital nº 01 de 2018 DFORSP : Inspeções Gerais Ordinárias de 2019.

Portaria nº 18 de 2018 DFORSP : Prorrogação de data de inspeção : 2ª Vara EF SP

Portaria nº 10 de 2018 DFORSP : Alteração de data de inspeção : 1ª Vara de Guaratinguetá.

Portaria nº 09 de 2018 DFORSP : Alteração de data de Inspeção : 1ª Vara/JEF Jaú.

Portaria nº 08 de 2018 DFORSP : Alteração de data de Inspeção : JEF Osasco

Portaria nº 06 de 2018 DFORSP ; Alterações de Inspeções Gerais Ordinárias : 8ª Vara de Campinas

Edital nº 3 de 2017 DFORSP : Inspeções Gerais Ordinárias de 2018

Edital n° 1 de 2017 DFOR/SP: Inspeções Gerais Ordinárias de 2017.

Portaria nº 04 de 2017 DFOR/SP: Alterações de Inspeções Gerais Ordinárias - 6ª Vara Federal Previdenciárias de São Paulo.

Portaria nº 08 de 2017 DFOR/SP: Alterações de Inspeções Gerais Ordinárias - 9º Gabinete da 3ª Turma Recursal do Juizado especial Federal de São Paulo.

Portaria nº 09 de 2017 DFOR/SP: Alterações de Inspeções Gerais Ordinárias - 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Lins.

Portaria nº 10 de 2017 DFOR/SP: Alterações de Inspeções Gerais Ordinárias - 2ª Vara Federal de Osasco.

Cálculos Judiciais

Portaria nº 92 de 2001 - DFOR/SP: Dispõe sobre a divulgação de critérios relativos à elaboração e utilização de tabelas práticas de cálculos de liquidação na Seção Judiciária de São Paulo e estabelece outras providências.

Resolução nº 242 de 2001 - CJF: Aprova o Manual de Orientação de Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal e dá outras providências.

Provimento nº 52 de 2004 - CORE: Dispõe sobre procedimentos para elaboração e conferência de cálculos de liquidação de precatórios e requisições de pequeno valor.

Certidões

Portaria nº 82 de 2007 DFOR/SP.

Ordem de Serviço nº 04 de 2008 DFOR/SP: Dispõe sobre consulta e impressão de relatórios processuais, expedição de Certidões Manuais de Consulta e de Relatórios de Processos.

Ordem de Serviços n° 03 de 2009 DFOR/SP: Dispõe sobre os procedimentos para a expedição das Certidões de Distribuição, Certidões para fins Eleitorais e Certidões para fins Judiciais.

Outros

Calendário de Feriados.

Portarias de antecipação de feriados em virtude do Coronavírus

Portaria nº 02 de 2020 : Comunica os feriados municipais do ano de 2020 das subseções que compõe a Seção Judiciária de São Paulo.

Portaria nº 03 de 2019: Comunica os feriados municipais do ano de 2019 das subseções que
compõem a Seção Judiciária do Estado de São Paulo.

Portaria nº 33 de 2018 : Estabelece a escala de plantão / feriado forense 2018/2019 dos Juízes Diretores do Foro.

Ordem de Serviço nº 09/2018 DFOR/SP: Suspende temporariamente os pedidos de desarquivamento dos Agravos de instrumento das Varas Federais da Seção Judiciária de São Paulo.

Portaria nº 10 de 2016 DFOR/SP: Inicia o Programa de Gestão da Inovação (iNovaJusp) e institui o Laboratório de Gestão e Inovação (iJuspLab) da Justiça Federal - Seção judiciária de São Paulo.

Portaria nº 09 de 2016 DFOR/SP: Dispõe sobre a inserção do número do processo em forma de código de barras nas petições destinas às Varas Federais da Seção judiciária de São Paulo.

Portaria nº 54 de 2012 DFOR/SP: Dispõe sobre os grupos de Subseções Judiciárias que poderão realizar plantão Regional na Seção Judiciária de São Paulo, e revoga a Ordem de Serviço nº 14, de 28/08/2009.

Portaria nº 52 de 2011DFOR/SP: Dispõe sobre a instalação da Central de Conciliação da 1ª subseção da Seção Judiciária de São Paulo.

Portaria nº 19 de 2011 DFOR/SP: Dispõe sobre a mudança da sede Administrativa da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.

Portaria nº 11 de 2011 DFOR/SP: Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público na Biblioteca do Fórum Criminal e Previdenciário da Subseção Judiciária de São Paulo.

Portaria nº 50 de 2010 DFOR/SP.