Seção Judiciária de São Paulo

Vamos tentar responder uma pergunta muito comum:  
- Mas afinal, o que é Justiça Restaurativa?

É uma política pública que busca a implementação do valor Justiça, em sua essência e de forma humanizada, e que trata o conflito por meio de princípios e valores restaurativos, mediante a construção de um ambiente seguro e qualificado para o atendimento das necessidades de todos os envolvidos e afetados pela dano ou pela conduta ilícita, com especial atenção para a vítima, e também cuidando com zelo da responsabilização do ofensor e a reparação dos danos causados.
Apesar de parecer uma solução nova para os conflitos, as práticas restaurativas têm origem na nossa ancestralidade, e já vem sendo vivenciada há milênios pelos povos originários em diversos continentes.

No Brasil, a Resolução CNJ 225/2016 é o ato normativo que disciplina a aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. 

Na Justiça Federal da 3ª Região, o órgão responsável pela implementação da Justiça Restaurativa é o CEJURE - Centro de Justiça Restaurativa, com unidades criadas nas Seções de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O CEJURE tem um grande potencial de contribuição com a atividade institucional, tendo sido chamado a atuar em:

•    processos administrativos disciplinares e sindicâncias; 
•    processos da área fim, cíveis e criminais, 

Quer conhecer mais? Venha participar do Criando Conexões.
São encontros semanais oferecidos via e-mail pelo CEJURE e inspirados nos círculos de construção de paz. Neles o facilitador cria um espaço seguro para que os participantes possam falar, ouvir e compartilhar experiências e sentimentos. 
O resultado é de muita conexão e acolhimento.

Coordenadores do Cejure:

Dr. Fernão Pompêo de Camargo - Juiz Federal Coordenador 

Dra. Maria Fernanda de Moura e Souza - Juíza Federal Coordenadora Substituta