Em consonância com a Portaria n.º 369, do dia 19 de setembro de 2017, do Conselho da Justiça Federal - CJF, que criou o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, com o apoio institucional da Presidência e da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, instituiu o Centro Local de Inteligência da Justiça Federal na Seção Judiciária de São Paulo - Clisp por meio da Portaria n.º 33, de 20 de julho de 2018, com a finalidade de, entre outros objetivos, reunir dados, criar mecanismos para identificação de demandas repetitivas ou de grande repercussão social, realizar estudos sobre o excesso de litigiosidade, subsidiar o Centro Nacional na atuação estratégica de gestão processual e de precedentes, propor soluções disseminando boas práticas para a gestão com mitigação da litigiosidade de massa, além de combater a fragmentação na solução de conflitos.

O Clisp conta com juízes de todas as áreas de atuação da Justiça Federal e de todos os Pólos de Gestão e tem um calendário de reuniões bimestrais, nas quais conta com participação de outros juízes e servidores, além de especialistas em outros ramos científicos, como Economia, Sociologia e Estatística.

Dão apoio operacional ao Clisp o Núcleo de Apoio Judiciário - NUAJ, o Núcleo de Apoio à Conciliação - NUAC e o Núcleo de Biblioteca - NUBI.

Contato:

clisp@trf3.jus.br

Notas técnicas CLISP:

Nota técnica CLISP n. 1 - Assunto: Requerimento de benefício de Pensão Por Morte no caso dependente beneficiário de Benefício de Prestação Continuada.

Nota técnica CLISP n. 2 - Assunto: Aplicação das normas que disciplinam a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Nota técnica CLISP n. 3 - Assunto: Criação de um laudo médico pericial unificado para toda a Seção.

Nota técnica CLISP n. 4 - Assunto: Liberação do FGTS em casos de alteração de regime celetista para estatutário

Nota técnica CLISP n. 5 - Assunto: PJ-e - Emissão de relatórios estatísticos e gerenciais precisos e atuais

Nota técnica CLISP n. 6 - Assunto: Contribuições do Segurado Facultativo de Baixa Renda e CadÚnico

Nota técnica CLISP n. 7 - Assunto: Naturalização e exigência de apresentação de certificado de proficiência em língua portuguesa

Nota técnica CLISP n. 8 - Assunto: Desenvolvimento de um sistema nacional unificado de prevenções

Nota técnica CLISP n. 9 - Assunto: Regulamentação normativa para a prática de atos de cooperação judicial internacional perante o Tribunal Penal Internacional - TPI

Nota técnica CLISP n. 10 - Assunto: Conselhos e a alta demanda em execução fiscal

Nota técnica CLISP n. 11 - Assunto: Capacidade civil, direitos fundamentais e interdição

Nota técnica CLISP n. 12 - Assunto: Teleperícia ou Perícias Virtuais

Nota técnica CLISP n. 13 - Assunto: Sugestão de revogação da limitação de perícias

Nota técnica CLISP n. 14 - Assunto: Realização de atos processuais à distância durante o período de trabalho semipresencial decorrente da pandemia de Covid-19. Esfera Criminal.

Nota técnica CLISP n. 15 - Assunto: Ações do Minha Casa, Minha Vida

Nota técnica CLISP n. 16/2022 - Assunto: importância da utilização do sistema e-NATJUS em causas da saúde

Nota técnica CLISP n. 17/2023 - Assunto: Instrução Concentrada

Nota técnica CLISP n. 18/2023 - Assunto: Governança de Precedentes

Nota técnica CLISP n. 19/2023 - Assunto: Sugestão de Cartilha para visitas periódicas de membros do Judiciário à instituições públicas de ensino (publicada em 31/07/2023 e retificada em 07/08/2023). A cartilha na íntegra está no link abaixo.

Cartilha "A Justiça e a Cidadania", anexo da NT CLISP n. 19/2023

Manual Teleaudiências - Elaborado pelo Clisp e Cli-RN

Atuação em rede dos Centros de Inteligência da Justiça Federal durante uma pandemia: uma forma de institucionalização do sistema multiportas no direito brasileiro

Centro de Inteligência: a experiência de São Paulo - artigo da Presidente do Centro Local de Inteligência de São Paulo - Clisp, Dra. Katia Herminia M. Lazarano Roncada

Volume 2 - Estratégias de prevenção de conflitos, monitoramento e gestão de demandas e precedentes

Volume 1 - Estratégias de prevenção de conflitos, monitoramento e gestão de demandas e precedentes

Atos CJF:

• Portaria nº 369 de 19 de setembro de 2017

• Resolução nº 499 de 01 de outubro de 2018 (republicação de 31/10/2018)

Atos CLISP:

• Portaria nº 33 de 20 de julho de 2018 (criação do CLISP)

• Portaria nº 34 de 20 de julho de 2018 (designação da Presidente Dra. Katia - gestão 2018)

• Portaria nº 37 de 28 de agosto de 2018 (designação dos primeiros membros da gestão 2018)

• Portaria nº 41 de 11 de setembro de 2018 (retificação da Portaria 37)

• Portaria nº 23 de 03 de abril de 2019 (designação de mais membros da gestão 2018)

• Portaria nº 18 de 16 de abril de 2020 (designação dos membros da gestão 2020)

• Portaria nº 20 de 29 de abril de 2020 (altera a Portaria nº 18 e faz designação dos membros da gestão 2020)

• Portaria nº 23 de 06 de maio de 2020 (altera os termos da Portaria nº 33, de 20 de julho de 2018, que institui o CLISP)

• Portaria nº 25 de 14 de maio de 2020 (designa a Dra. Fernanda Souza Hutzler como coordenadora adjunta do CLISP)
 

• Portaria nº 75 de 27 de abril de 2022 (designação dos membros da gestão 2022)
 

• Portaria nº 79 de 10 de maio de 2022 (altera a PO 75 que designa os membros da gestão 2022)
 

• Portaria nº 82 de 12 de maio de 2022 (altera a PO 75 que designa os membros da gestão 2022)
 

• Portaria nº 83 de 16 de maio de 2022 (altera a PO 33 que institui o CLISP)

CJF + TRFs

Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal

3ª Região:

Centro Local de Inteligência da JFSP

Centro Local de Inteligência da JFMS

CNJ divulga resolução que normatiza realização da teleperícia baseada em nota técnica elaborada pelo Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo - Clisp
 

CNJ aprova realização de teleperícia após Nota Técnica dos Centros de Inteligência da Justiça Federal
 

Redes dos Centros de Inteligência da Justiça Federal debate ações emergenciais em decorrência da Covid-19

A inovação chega ao ambiente de trabalho. Justiça em Revista, edição 75 ano XIV - fevereiro - 2020. [Matéria sobre o novo espaço do Centro Local de Inteligência da JFSP]
 

03/02/2020 - JFSP inaugura Espaço de Inovação e Inteligência
 

É necessária a interdição? Centro Local de Inteligência promove oficina no iJuspLab - No dia 9/9 o CLISP realizou oficina no iJuspLab. O evento teve como objetivo debater a necessidade da interdição de pessoas para fins de recebimento de benefício assistencial e previdenciário, além de buscar possíveis soluções em relação ao tema.
 

Sugestão trazida por Nota técnica do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de SP é acolhida em projeto de Lei e promove transparência judicial (PDF). Link para a matéria no site da Ajufe
 

Centro Local de Inteligência participa de palestra promovida pelo INSS na capital
 

CLISP - JFSP participa de evento do INSS com a Prefeitura de São Paulo (Vídeo)
 

JFSP promove a primeira reunião do Centro Local de Inteligência
 

Justiça em Revista n. 68 - dezembro/2018 - Centro de Inteligência da JF