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Centro Local de Inteligência da JFSP - CLISP

 
 
 
 

INFORMAÇÕES GERAIS

 

Em consonância com a Portaria n.º 369, do dia 19 de setembro de 2017, do Conselho da Justiça Federal - CJF, que criou o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, com o apoio institucional da Presidência e da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, instituiu o Centro Local de Inteligência da Justiça Federal na Seção Judiciária de São Paulo - Clisp por meio da Portaria n.º 33, de 20 de julho de 2018, com a finalidade de, entre outros objetivos, reunir dados, criar mecanismos para identificação de demandas repetitivas ou de grande repercussão social, realizar estudos sobre o excesso de litigiosidade, subsidiar o Centro Nacional na atuação estratégica de gestão processual e de precedentes, propor soluções disseminando boas práticas para a gestão com mitigação da litigiosidade de massa, além de combater a fragmentação na solução de conflitos.

O Clisp conta com juízes de todas as áreas de atuação da Justiça Federal e de todos os Pólos de Gestão e tem um calendário de reuniões bimestrais, nas quais conta com participação de outros juízes e servidores, além de especialistas em outros ramos científicos, como Economia, Sociologia e Estatística.

Dão apoio operacional ao Clisp a Divisão de Apoio Judiciário - DUAJ, a Divisão de Apoio à Conciliação - DUAC e a Divisão de Biblioteca - DUBI.

Contato:

clisp@trf3.jus.br

 

Formulários de Proposições ao CLISP

 

Participe ativamente na construção de uma Justiça mais eficiente e equitativa, apresentando suas ideias para identificar demandas repetitivas, reduzir litigiosidade, aprimorar gestão processual, promover boas práticas e combater a fragmentação na solução de conflitos através do formulário de proposições ao CLISP

Formulário para Público Interno da JF3R (necessário login) 

Formulário para Público Externo (sociedade em geral) 

 

NOTAS TÉCNICAS CLISP


Nota técnica CLISP n. 1 - Assunto: Requerimento de benefício de Pensão Por Morte no caso dependente beneficiário de Benefício de Prestação Continuada.
 

Nota técnica CLISP n. 2 - Assunto: Aplicação das normas que disciplinam a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

 

Nota técnica CLISP n. 3 - Assunto: Criação de um laudo médico pericial unificado para toda a Seção. 

 

Nota técnica CLISP n. 4 - Assunto: Liberação do FGTS em casos de alteração de regime celetista para estatutário

 

Nota técnica CLISP n. 5 - Assunto: PJ-e - Emissão de relatórios estatísticos e gerenciais precisos e atuais

 

Nota técnica CLISP n. 6 - Assunto: Contribuições do Segurado Facultativo de Baixa Renda e CadÚnico

 

Nota técnica CLISP n. 7 - Assunto: Naturalização e exigência de apresentação de certificado de proficiência em língua portuguesa

 

Nota técnica CLISP n. 8 - Assunto: Desenvolvimento de um sistema nacional unificado de prevenções

 

Nota técnica CLISP n. 9 - Assunto: Regulamentação normativa para a prática de atos de cooperação judicial internacional perante o Tribunal Penal Internacional - TPI

 

Nota técnica CLISP n. 10 - Assunto: Conselhos e a alta demanda em execução fiscal

 

Nota técnica CLISP n. 11 - Assunto: Capacidade civil, direitos fundamentais e interdição

 

Nota técnica CLISP n. 12 - Assunto: Teleperícia ou Perícias Virtuais

 

Nota técnica CLISP n. 13 - Assunto: Sugestão de revogação da limitação de perícias

 

Nota técnica CLISP n. 14 - Assunto: Realização de atos processuais à distância durante o período de trabalho semipresencial decorrente da pandemia de Covid-19. Esfera Criminal.

 

Nota técnica CLISP n. 15 - Assunto: Ações do Minha Casa, Minha Vida

 

Nota técnica CLISP n. 16/2022 - Assunto: importância da utilização do sistema e-NATJUS em causas da saúde

 

Nota técnica CLISP n. 17/2023 - Assunto: Instrução Concentrada

 

Nota técnica CLISP n. 18/2023 - Assunto: Governança de Precedentes

 

Nota técnica CLISP n. 19/2023 - Assunto: Sugestão de Cartilha para visitas periódicas de membros do Judiciário à instituições públicas de ensino (publicada em 31/07/2023 e retificada em 07/08/2023). A cartilha na íntegra está no link abaixo.

 

Cartilha "A Justiça e a Cidadania", anexo da NT CLISP n. 19/2023

 

Nota técnica CLISP n. 20/2024 - Assunto: Formulários-padrão online de distribuição de processos, por assunto, nos Juizados Especiais Federais (Publicada em 04/06/2024)

 

Nota técnica CLISP n. 21/2024 - Assunto: Provas Digitais em âmbito criminal (Publicada em 13/06/2024)

 

Nota técnica CLISP n. 22/2024 - Assunto: Litigância Predatória (Publicada em 31/07/2024)

 

Nota técnica CLISP n. 23/2024 - Assunto: Teleperícias (Publicada em 04/09/2024)

 

Nota técnica CLISP n. 24/2024 - Assunto: Reconhecimento do pedido em Isenção de Imposto de Renda de Pessoa Física (Publicada em 22/10/2024) - Anexo I: Fluxograma.

 

Nota técnica CLISP n. 25/2025 - Assunto: Competência para julgamento e requisitos para concessão judicial de medicamentos – Tema 1234 do STF (Publicada em 08/04/2025)

 

Nota técnica CLISP n. 26/2025 - Assunto: Recomendações sobre o cumprimento de decisões judiciais que concedem medicamentos (Publicada em 07/04/2025)

 
 

 

 

Agenda da Sala do CLISP

 

Verifique a agenda da sala de reuniões do CLISP e Análise Situacional.

Para solicitar agendamento, leia antes as Regras de uso no final da página da Agenda.

 

 

 

Atos normativos

 

Atos CJF:

 

• Portaria nº 369 de 19 de setembro de 2017

 

• Resolução nº 499 de 01 de outubro de 2018 (republicação de 31/10/2018)

 

• Resolução nº 847 de 8 de novembro de 2023 (Dispõe sobre a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistrados federais de primeiro e segundo graus).

 

Atos CLISP:

 

• Portaria nº 33 de 20 de julho de 2018 (criação do CLISP)

 

• Portaria nº 34 de 20 de julho de 2018 (designação da Presidente Dra. Katia - gestão 2018)

 

• Portaria nº 37 de 28 de agosto de 2018 (designação dos primeiros membros da gestão 2018)

 

• Portaria nº 41 de 11 de setembro de 2018 (retificação da Portaria 37)

 

• Portaria nº 23 de 03 de abril de 2019 (designação de mais membros da gestão 2018)

 

Portaria nº 18 de 16 de abril de 2020 (designação dos membros da gestão 2020)

 

Portaria nº 20 de 29 de abril de 2020 (altera a Portaria nº 18 e faz designação dos membros da gestão 2020)

 

Portaria nº 23 de 06 de maio de 2020 (altera os termos da Portaria nº 33, de 20 de julho de 2018, que institui o CLISP)

 

Portaria nº 25 de 14 de maio de 2020 (designa a Dra. Fernanda Souza Hutzler como coordenadora adjunta do CLISP)
 

Portaria nº 75 de 27 de abril de 2022 (designação dos membros da gestão 2022)
 

Portaria nº 79 de 10 de maio de 2022 (altera a PO 75 que designa os membros da gestão 2022)
 

Portaria nº 82 de 12 de maio de 2022 (altera a PO 75 que designa os membros da gestão 2022)
 

Portaria nº 83 de 16 de maio de 2022 (altera a PO 33 que institui o CLISP)
 

Portaria nº 141 de 04 de outubro de 2023 (altera a PO 75/2022 que designa os membros do CLISP)


Portaria nº 175 de 25 de março de 2024 (altera a PO 75/2022 que designa os membros do CLISP)


Portaria nº 184 de 20 de maio de 2024 (altera a PO 75/2022 que designa os membros do CLISP)
 

• Portaria nº 212 de 07 de agosto de 2024 (altera a PO 75/2022 que designa os membros do CLISP)
 

• Portaria nº 214 de 15 de agosto de 2024 (altera a PO 75/2022 que designa os membros do CLISP)
 

• Portaria nº 222 de 05 de setembro de 2024 (altera a PO 75/2022 que designa os membros do CLISP)

 

• Portaria nº 249 de 17 de dezembro de 2024 (altera a PO 75/2022 que designa os membros do CLISP)

 

• Portaria nº 263 de 15 de janeiro de 2025 (altera a PO 75/2022 que designa os membros do CLISP)

 

• Portaria nº 276 de 21 de fevereiro de 2025 (altera a PO 75/2022 que designa os membros do CLISP)

 

• Portaria nº 281 de 28 de fevereiro de 2025 (altera a PO 75/2022 que designa os membros do CLISP)

 

 

Composição atual (a partir de março/2025)

 

Coordenadores:

  • Fernanda Souza Hutzler - São Paulo - 14ª Turma Recursal de Sao Paulo - Coordenadora
  • Gabriel Hillen Albernaz Andrade - 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Registro - Coordenador Adjunto

Membros:

  • Alana Rubia Matias D'angioli Costa - 5ª Vara Federal Execuções Fiscais de Campinas/SP;
  • Clara de Meiroz Luchtemberg - 7ª Vara Federal Execuções Fiscais de Santos/SP;
  • David Gomes de Barros Souza - 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São José do Rio Preto/SP;
  • Diogo Henrique Valarini Belozo - 1ª Vara Federal Cível e Previdenciária de Santos/SP;
  • Douglas Belchior Souza - 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Ribeirão Preto/SP;
  • Eliana Rita Maia Di Pierro - 5ª Vara-Gabinete do JEF de São Paulo/SP;
  • Fabiane Lorenzon Schaly - 2ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP;
  • Felipe de Farias Ramos - 2ª Vara Federal de Campinas/SP;
  • Fernando Caldas Bivar Neto - 8ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP;
  • Fernando Henrique de Andrade Melo Ribeiro - 9ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP;
  • Gabriel Herrera - 2ª Vara Federal de Santo André/SP;
  • Guilherme Machado Mattar - 5ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo/SP;
  • Guilherme Markossian de Castro Nunes - 19ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP;
  • Igor Cabral Batista - 4ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo/SP;
  • Igor Lima Vieira Pinto - 3ª Vara Federal Cível e Previdenciária de Santos/SP;
  • Israel Almeida da Silva - 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP;
  • Leonardo Limeira Santos - 6ª Vara Federal Criminal, de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores e crime contra o sistema financeiro e de Execução de ANPP de Santos/SP;
  • Leticia Mendes Gonçalves Hillen - 7ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo/SP;
  • Luciana Jacó Braga - 45.ª Juíza da 15.ª Turma Recursal de São Paulo;
  • Mariana Hiwatashi dos Santos - 3ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo/SP;
  • Paulo Cezar Duran - 7ª Vara Federal Criminal e de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores e crime contra o sistema financeiro de São Paulo/SP;
  • Raphael José de Oliveira Silva - 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo/SP;
  • Renato Adolfo Tonelli Junior - 24ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP;
  • Renato Câmara Nigro - 3ª Vara-Gabinete do JEF de Campinas/SP;
  • Renato Pinheiro Ferreira - 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP;
  • Rodrigo Massuyama Martinelli - 10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo/SP;
  • Sheila Pinto Giordano - 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo/SP.
     

Apoio administrativo:
Luiz Guilherme Martins (Divisão de Biblioteca - DUBI)
Rogério Riston Ramos (Divisão de Apoio Judiciário - DUAJ)
Cristiane Perozzo Mandoti (Divisão de Apoio Judiciário - DUAJ)
Gisele Rose Pontes (Divisão de Apoio Judiciário - DUAJ)
Rosemeire de Fatima Ferreira Pinheiro Costa (Divisão de Biblioteca - DUBI)
Solange Aparecida Dal Evedove (Divisão de Biblioteca - DUBI)
Tadeu Romando de Godoy (Divisão de Apoio à Conciliação - DIAC)

 

Centros Locais de Inteligência do Judiciário Federal

Notícias

 

CNJ divulga resolução que normatiza realização da teleperícia baseada em nota técnica elaborada pelo Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo - Clisp
 

CNJ aprova realização de teleperícia após Nota Técnica dos Centros de Inteligência da Justiça Federal
 

Redes dos Centros de Inteligência da Justiça Federal debate ações emergenciais em decorrência da Covid-19

 

A inovação chega ao ambiente de trabalho. Justiça em Revista, edição 75 ano XIV - fevereiro - 2020. [Matéria sobre o novo espaço do Centro Local de Inteligência da JFSP]
 

03/02/2020 - JFSP inaugura Espaço de Inovação e Inteligência
 

É necessária a interdição? Centro Local de Inteligência promove oficina no iJuspLab - No dia 9/9 o CLISP realizou oficina no iJuspLab. O evento teve como objetivo debater a necessidade da interdição de pessoas para fins de recebimento de benefício assistencial e previdenciário, além de buscar possíveis soluções em relação ao tema.
 

Sugestão trazida por Nota técnica do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de SP é acolhida em projeto de Lei e promove transparência judicial (PDF). Link para a matéria no site da Ajufe
 

Centro Local de Inteligência participa de palestra promovida pelo INSS na capital
 

CLISP - JFSP participa de evento do INSS com a Prefeitura de São Paulo (Vídeo)
 

JFSP promove a primeira reunião do Centro Local de Inteligência
 

Justiça em Revista n. 68 - dezembro/2018 - Centro de Inteligência da JF
 

 

Publicado em 25/07/2018 às 18h33 e atualizado em 20/03/2025 às 13h28
Área Responsável: Divisão de Biblioteca - DUBIbiblioteca@trf3.jus.br