Seção Judiciária de São Paulo

A 1ª Vara Federal de Catanduva/SP publicou edital para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos de prestações ... ter experiência comprovada na área em que o projeto se enquadra, além de estrutura física e de recursos humanos para o atendimento a que se propõe. Instituições interessadas devem protocolar seus projetos

Subsecretaria Judiciária e de Gestão de Recursos Humanos (UREC), juntamente com o Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos (NUDE) da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo promoveu duas ... comuns; os perigos da internet e telefonia celular; os recursos disponíveis para ter maior segurança e como agir em uma situação de risco. Para o juiz federal diretor do Foro, Carlos Alberto Loverra, a palestra ... teremos cumprido o nosso propósito”. As duas palestras aconteceram no auditório do Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF), na Av. Paulista, 1345. (VPA) Servidores assistem à palestra sobre Marketing Publicado

de moradia da população mais necessitada. A sentença foi proferida pelo juiz federal Heraldo Garcia Vitta, da 2ª Vara Federal de Bauru. No ano de 1992, o então prefeito Antônio Izzo Filho e seu ex-secretário ... projeto ”Lotes Urbanizados”. Os recursos, no valor de Cr$ 7 bilhões (cruzeiros), foram liberados em setembro/92. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar irregularidades ... seria o primeiro a ser implementado. Como a Prefeitura não disporia de recursos para a execução do projeto, procurou auxílio federal, através do Ministério da Ação Social, para obtenção de verbas suplementares

de Recursos Humanos, o encontro proporcionou a troca de informações de interesse geral, o compartilhamento de experiências bem sucedidas e a integração entre os participantes. Para o juiz federal diretor ... anexo da República, no centro da capital, foi sede de mais um “Encontro de Gestores” da Justiça Federal de São Paulo. Desta vez, o evento foi voltado aos servidores em cargos de direção da Administração ... tipo de reunião. Para Eduardo Manelli Rizzoli, diretor da Subsecretaria Judiciária e de Gestão de Recursos Humanos, é importante que o próprio administrativo se conheça. “A importância desse evento é reunir

A 1ª Vara Federal de Bauru/SP publicou no dia 22/4 a relação das entidades que tiveram seus projetos selecionados para receberem recursos provenientes de prestações pecuniárias oriundas dos processos que ... descartáveis, toucas e aventais cirúrgicos impermeáveis). Na decisão de escolha das instituições, o juiz federal Joaquim Alves Pinto determinou que, uma vez esgotado o prazo recursal, a secretaria da vara deverá ... projetos foram selecionados, que contenha: a especificação da entidade beneficiada; o montante dos recursos repassados; a finalidade da destinação; e o prazo para a prestação de contas”. Outras entidades

antecipada – decisão liminar, de 8/7 – foi concedida parcialmente pelo juiz federal substituto Jacimon Santos da Silva, da 6ª Vara Federal em Campinas/SP, em ação popular proposta por Jadirson Tadeu Cohen Paranatinga ... convênio com entidades públicas, despendam recursos públicos em serviços do SUS, caso desta Ação Popular. Esclareceu que a UNIFESP integra a administração pública federal indireta e a SPDM “é entidade privada ... está proibido de prorrogar ou mesmo renovar convênio para o Hospital Ouro Verde com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), intermediado pela Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM)

São Paulo, reuniram-se ontem (29/6), em Brasília, com o secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), José Antônio Savaris, e com o secretário de orçamento, Gustavo Bicalho Ferreira da Silva, ... do Foro entregaram ao secretário-geral um relatório completo das diversas medidas que a Justiça Federal em São Paulo está adotando e que ainda pretende adotar para suprir o déficit causado pelo corte no ... orçamento de aproximadamente R$ 35 milhões. “Também aproveitamos a oportunidade para solicitar mais recursos a fim de conseguirmos fechar as contas”, afirma Paulo Cezar Neves Junior. Entre os setores que já

Ministério Público Federal (MPF) ter ingressado com ação civil de improbidade administrativa na 14ª Vara Cível Federal de São Paulo. A decisão, liminar, foi proferida pelo juiz federal José Carlos Francisco ... Francisco. Segundo o Ministério Público Federal, a ANCA não comprovou a correta utilização da verba que recebeu do Programa Brasil Alfabetizado, no valor de R$ 3.801.600,00, para alfabetizar 30 mil jovens e ... os artigos 78 (VI) e 116 da Lei 8.666/93, que delimita os motivos de saques e de movimentação de recursos públicos. “É verdade que perante o TCU a ANCA afirmou que não fez repasses ao MST (mesmo porque

O juiz federal Jacimon Santos da Silva, titular da 2ª Vara Federal em São Carlos/SP, determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, no prazo de 120 dias ... existentes no território da 15ª Subseção Judiciária de São Paulo*. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação civil pública, nos últimos anos, diversos casos de ocupação às margens destes ... referidas infrações ambientais, alegando ausência de estrutura administrativa (especialmente de recursos humanos) para o efetivo exercício de suas atribuições. Na decisão, Jacimon da Silva cita o artigo

comentários do ex-gerente de recursos humanos da DASLU de que havia uma pessoa dentro da empresa de nome “kiko”, que agia a mando de Antônio Carlos Piva, e recebia recursos financeiros para a empresa não ... Em depoimento prestado na 2ª Vara Federal de Guarulhos, realizado hoje (17/3), o ex-gerente administrativo e financeiro da DASLU confirmou que Eliana Tranchesi cuidava da moda e da parte social da empresa