Seção Judiciária de São Paulo

Dois projetos foram selecionados para receberem recursos provenientes de prestações pecuniárias oriundas de processos que tramitam na 1ª Vara Federal de Mauá/SP. São eles: “Conecte uma Estrela II” e “ ... Azul, insere-se na área da educação e pretende dar continuidade a outro projeto já contemplado com recursos oriundos das penas alternativas, para ministrar aulas de informática a crianças, adolescentes e

localizadas no município de São Paulo, com finalidade social e sem fins lucrativos, através de recursos provenientes de prestações pecuniárias. Os projetos apresentados devem estar enquadrados em uma ... necessária que acompanha o pedido e outras informações podem ser encontradas no edital de seleção. Os recursos destinados às instituições são provenientes de prestação pecuniária fixada como pena restritiva ... depositados em conta vinculada à Central. Inaugurada em 2013, a CEPEMA atende condenados da Justiça Federal da Grande São Paulo que cumprem penas e medidas alternativas, como prestações de serviços à comunidade

valor aproximado de R$ 1 milhão, com recursos provenientes de convênio firmado com o Ministério da Saúde. O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara Federal em Bauru, condenou os réus a cinco ... ao Ministério da Saúde, parte do qual usou para a compra dos equipamentos. O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, relata que além da falsificação de documentos para assinatura do convênio com ... da Saúde (ação em trâmite da 2ª vara), foram constatadas diversas irregularidades na aplicação do recurso obtido. Segundo o MPF, o valor recebido do Ministério da Saúde foi depositado em conta corrente

A 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra cinco ex-gestores do Banco Máxima pela suposta prática de crimes financeiros relacionados à instituição ... triangulação de fundos e empresas com o emprego de recursos da instituição financeira para gerar ganhos contábeis artificiais. Na análise da denúncia, o juiz federal Nilson Martins Lopes Junior considerou que ... instituição, entre os anos de 2014 e 2016. A decisão foi proferida no dia 14/6 pelo juiz federal Nilson Martins Lopes Junior. De acordo com o MPF, os denunciados agiram com a intenção de gerir de forma fraudulenta

servidores da JF/SP. Na abertura do evento, estiveram presentes a desembargadora federal Marisa Santos, do TRF3, e o juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correa, da 1ª Vara Previdenciária. O juiz foi o primeiro ... economia de tempo e de recursos”. Com 30 participantes, os servidores do Fórum de Sorocaba comemoram. Para Priscila Sola da Silva Rodrigues, supervisora de Execuções Fiscais da 3ª Vara Federal de Sorocaba, o curso ... O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou hoje, 17/9, o “Curso de Direito Previdenciário” transmitido por videoconferência, com duração de cinco dias, das 9h às 12h. Araçatuba, Bauru, Campinas

proferida pelo juiz federal Marcelo Mesquita Saraiva, da 15ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP. O INSS alega que não contratou os serviços para a reforma dos imóveis por não haver recursos disponíveis para ... escusar do dever legal caso não disponham dos recursos financeiros necessários”, o que, segundo o juiz, não é o caso do réu, já que como autarquia federal não pode isentar-se da responsabilidade de conservação ... que mantém importantes características arquitetônicas do início do século XX. O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, considerou “inaceitáveis” as alegações de escassez orçamentária, afirmando

Penas e Medidas Alternativas da Justiça Federal de São Paulo (Cepema) divulgou o Edital nº 2/2021, que torna pública a destinação, ao longo de 2020, dos recursos provenientes de prestações pecuniárias das ... a aquisição de oxímetros, ventiladores mecânicos e bombas de infusão – quanto pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que custeou insumos de laboratório para pesquisas voltadas ao enfrentamento ... entidades públicas e privadas, que tiveram seus projetos sociais contemplados pelo Edital nº 1/2018. Os recursos foram utilizados para o custeio de equipamentos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

finalidade social e sem fins lucrativos. Posteriormente, a 1ª Vara Federal de Americana procederá à divulgação das destinações dos recursos, com indicação das entidades beneficiadas e dos bens adquiridos ... A 1ª Vara Federal de Americana/SP publicou no início de abril o Edital n. 1/2020 - AMER-01V destinado à seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos ... lucrativos, interessadas em receber recursos de prestações pecuniárias oriundas de processos criminais que tramitam na Vara. Os projetos deverão contemplar a aquisição de materiais, equipamentos ou insumos

finalidade social e sem fins lucrativos. Posteriormente, a 5ª Vara Federal de Santos procederá à divulgação das destinações dos recursos, com indicação das entidades beneficiadas e dos bens adquiridos, tanto ... A 5ª Vara Federal de Santos/SP publicou hoje (13/4) o Edital no 3/2020 - SANT-05V destinado à seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas ... interessadas em receber recursos de prestações pecuniárias oriundas de processos criminais que tramitam na Vara. Os projetos deverão contemplar a aquisição de materiais, equipamentos ou insumos a serem utilizados

vigilância e combate à pandemia do Covid-19. Posteriormente, a 1ª Vara Federal de Marília procederá à divulgação das destinações dos recursos, com indicação das entidades beneficiadas e dos bens adquiridos, ... A 1ª Vara Federal de Marília/SP publicou ontem (2/4) o Edital nº 4/2020-MARI-01-01V destinado à seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, i ... interessadas em receber recursos de prestações pecuniárias oriundas de processos criminais que tramitam na Vara. Os projetos deverão contemplar a aquisição de materiais, equipamentos ou insumos a serem