Seção Judiciária de São Paulo

Na última sexta-feira (3/2) o município de Ourinhos/SP recebeu sua 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal, instalada no mesmo prédio onde funciona o Fórum da Justiça Federal, localizado na avenida ... 265. A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, do juiz federal Carlos Alberto Loverra, diretor do Foro ... importância da criação dos JEFs há 10 anos atrás e do trabalho feito atualmente pela administração do TRF3, que ampliou a interiorização da Justiça Federal facilitando o acesso dos segurados do INSS aos Juizados

gesto de fraternidade e carinho. "Graças à colaboração de inúmeros colegas e também dos magistrados do TRF e da Justiça Federal da capital, interior e litoral e do JEF/SP, foi possível alcançarmos a expressiva ... segundo da esquerda para a direita) fazendo a entrega das doações no JEF/SP Presentes arrecadados no TRF3 que foram distribuídos às crianças neste Natal O caminhão da instituição retirando os presentes no

pública, em que a ré Ação Educacional Claretiana foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3), em setembro/2015, a devolver os valores indevidamente cobrados dos alunos para a expedição ... (Recomendação no 62/2020 e Resolução no 323/2020) e Portarias Conjuntas PRES/CORE nos 01, 02 e 03 do TRF3 de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. (RAN) Ação Cível Pública

decisão proferida em habeas corpus (2006.03.00.032841-8) pelo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Daniel Dantas e Carla Cico haviam pedido ao juízo da 5ª Vara o adiamento de todos os inter ... consulta e retirada por parte dos outros defensores dos demais envolvidos nos fatos. Hoje (2/5) o TRF3 acatou, parcialmente, os argumentos dos réus com base na lei nº10.792/03, que prevê a presença obrigatória

primeiro julgamento (11/03/2002). Foi absolvido no segundo, em 12/05/2003, por 4 votos a 3. Em 25/05/2004 a 2ª Turma do TRF3 anulou o seu segundo julgamento. (RAN) Publicado em 29/01/2018 às 18h23 e atualizado ... seguintes réus no mesmo caso: Carlos Alberto da Silva Gomes foi absolvido no dia 29/11/2006, em seu 3º julgamento, por 6 votos a 1. Os jurados entenderam que o réu não foi o autor dos disparos. No primeiro ... o protesto por novo júri, pela defesa. No entanto, seu 2º julgamento foi anulado pela 2ª Turma do TRF3 em 19/11/2002. Sérgio Bueno, ex-sargento da PM, acusado de ter feito a intermediação do crime, foi

condenado a 28 anos de prisão. Foi absolvido no segundo, em 12/05/2003, por 4 votos a 3. Em 25/05/2004, a 2ª Turma do TRF3 anulou o segundo julgamento, sob o argumento de que a decisão dos jurados contrariou ... Federal já julgou os seguintes réus no mesmo caso: C.A.S.G. foi absolvido no dia 29/11/2006, em seu 3º julgamento, por 6 votos a 1. Os jurados entenderam que o réu não foi o autor dos disparos. No primeiro ... o protesto por novo júri, pela defesa. No entanto, seu 2º julgamento foi anulado pela 2ª Turma do TRF3 em 19/11/2002. S.B., ex-sargento da PM, acusado de ter feito a intermediação do crime, foi condenado

isso acontece é motivo de orgulho para nós do TRF3 e também para a sociedade, que é a grande beneficiada”, disse o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad ... JEF/Sorocaba é o que possui a maior distribuição de processos por vara em toda a Justiça Federal da 3ª Região. Novos juízes e servidores deverão vir para cá, o tempo de tramitação das ações deve diminuir ... prestação dos serviços" - Carlos Alberto Loverra O deputado federal Arnaldo Faria de Sá e o presidente do TRF3 descerram a placa "É um grande avanço na prestação jurisdicional" - Sylvia Marlene de Castro Figueiredo

última inauguração de 2010 das 43 varas criadas pela Lei n.º 12.011/2009 e que devem ser implantadas na 3ª Região até 2014. Desta vez foi na cidade de Osasco, na grande São Paulo, que acaba de expandir sua ... dez andares no centro de Osasco. O desembargador federal e presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Roberto Haddad, justificou o motivo pelo qual a cidade da grande São Paulo foi escolhida. “Quando ... Paulo para pleitear seus direitos, mas com a Justiça à sua porta é diferente”, explica o presidente do TRF3. Sete municípios fazem parte da 30ª Subseção Judiciária em Osasco: Barueri, Carapicuíba, Itapevi,

contou com a presença da desembargadora federal Therezinha Cazerta, representando a presidência do TRF3, além de setores ligados à inovação em governo, iniciativa privada, juízes, servidores, autoridades ... ora do Foro. Durante o evento, diversas autoridades discursaram parabenizando a Justiça Federal da 3ª Região pela inauguração, ressaltando o caráter pioneiro e inovador do projeto. Também destacaram a ... dos Magistrados Brasileiros (AMB); e a desembargadora federal Therezinha Cazerta, corregedora do TRF3. Sobre a criação do Laboratório, Luciana Ortiz enfatizou o apoio recebido de toda a presidência do

fóruns federais da Seção Judiciária de São Paulo, conforme disposto na Portaria n.º 2.360/2015 do TRF3. Durante esse período não haverá protocolo geral de petições. Somente ações, procedimentos e medidas