Seção Judiciária de São Paulo

Coordenação Científica. As comissões de trabalho terão os seguintes coordenadores científicos: Grupo I - Parte Geral - desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira Grupo II - Responsabilidade Civil - ministro ... Civil Comentado”, de Nelson Nery Jr. O ministro relata que foram convidados para essa edição grande parte dos professores e operadores do Direito que já participaram das outras jornadas. A preocupação, segundo ... justiça, os ministérios públicos federal e estaduais, a Advocacia-Geral da União e a Ordem dos Advogados do Brasil. A qualificação dos participantes, segundo o ministro, legitima ainda mais o valor das

oriundas de países asiáticos com peso aproximado de 30 kg cada, foram liberadas sem a abertura e sem a tributação por parte da RFB. Com base na documentação apresentada foi autorizada judicialmente a in ... A investigação originou-se a partir de informações da Gerência de Inspeção dos Correios em São Paulo – GINSP, que apontou a constante e reiterada saída de mercadorias sem o recolhimento de tributos devidos ... os crimes foram praticados entre 2009 e 2011. A quadrilha era organizada para a liberação ágil e sem o pagamento de tributos devidos sobre a importação de mercadorias por meio dos serviços da Empresa

colaboradores na investigação, o acusado não poderá ausentar-se da comarca onde reside por mais de 30 dias sem que haja autorização judicial. De acordo com os documentos juntados nos autos, A.A. reiteradamente ... criminais em curso no âmbito da Operação Vagatomia, as pessoas devem se sentir seguras para procurar advogados, polícia, MPF, Poder Judiciário etc. e apresentar sua versão dos fatos. “Posturas que venham a ... Com o seu afastamento, A.A. foi indicado para ocupar a referida função de reitor, sendo ele também advogado e antigo defensor de J.F.P.C. “Busca-se, de acordo com o que resta documentado, culpar terceiros

evento tem como público alvo desembargadores e juízes federais, servidores da Justiça Federal, advogados e estudantes. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na página da internet do Tribunal Regional ... portaria do auditório. Além do seminário, no dia 22/8, será realizado ato solene no auditório do Fórum a partir das 18h, com a participação de várias autoridades. Praça Barão do Rio Branco n.º 30, Centro de Santos/SP ... responsáveis por mais de 40 mil processos em andamento. Devido a sua proximidade com o Porto, boa parte dos processos que tramitam por lá envolvem a Alfândega, Receita Federal, Polícia Federal e Companhia

somente a sentença, mas também o entendimento entre as partes. Isso é justiça”, afirmou a desembargadora que ainda fez uma analogia afirmando que “advogados são como médicos, pois devem encaminhar seu paciente

de medicamentos com base em receitas sem data; nomes de remédios registrados no sistema diferentes dos que haviam sido receitados; comercialização de medicamentos sem a comprovação de aquisição pelo est ... do programa Farmácia Popular do governo federal, devido a irregularidades na venda de medicamentos sem a comprovação adequada que resultaram no recebimento indevido de cerca de R$ 22 mil. A decisão foi ... no Conselho Regional de Medicina; venda de medicamentos em nome de funcionários da própria farmácia sem receita; entre outros. O programa Farmácia Popular tem como objetivo disponibilizar medicamentos por

previamente acertados com as empresas devedoras e, em seguida, destinados a diversos órgãos públicos sem a observância das formalidades legais exigidas, causando prejuízo à União. Na época dos fatos, o réu ... no valor de R$ 71,5 mil. Os bens foram aceitos pelo procurador e doados à Prefeitura de Piracicaba sem que houvesse demonstração de interesse da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda ... sobretudo, lealdade às instituições, desvirtuando por completo, os deveres basilares de seu cargo de advogado público”. “Ora, tais elementos de prova bem demonstram que a lógica subjacente ao ato de adjudicação

bancária encerrada em janeiro deste ano de forma unilateral e sem aviso prévio pelo banco, o que teria trazido prejuízos ao diretório local do partido. Posteriormente, requereu a abertura da conta bancária perante ... valor reduzido quando comparadas ao patrimônio do partido político autor da ação que tem representatividade nacional”, frisou. Ao final do processo, o partido requer a condenação da CEF por danos morais no ... A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP indeferiu o pedido liminar do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que buscava manter uma conta na Caixa Econômica Federal (CEF) para recebimento de recursos de natureza

pagamento a partir do dia 25/04/2025; Solicitações validadas em ABRIL - estimativa de pagamento a partir do dia 20/05/2025; Solicitações validadas em MAIO - estimativa de pagamento a partir do dia 25/06/2025; ... pagamento a partir do dia 22/07/2025; Solicitações validadas em JULHO - estimativa de pagamento a partir do dia 20/08/2025; Solicitações validadas em AGOSTO - estimativa de pagamento a partir do dia 22/09/2025; ... pagamento a partir do dia 20/10/2025; Solicitações validadas em OUTUBRO - estimativa de pagamento a partir do dia 20/11/2025; Solicitações validadas em NOVEMBRO - estimativa de pagamento a partir do dia 1

Neves para pagamento de despesas com advogado em 2016 – ele teria solicitado a Joesley Batista R$ 5 milhões. Parte dos recursos recebidos teria sido direcionada ao Partido da Social Democracia Brasileira – ... República, teria recebido para si e para outrem, a quantia de R$ 128.049.063,00, sendo parte nas eleições de 2014 e parte na compra de um prédio ligado ao Jornal Hoje em Dia, em 2015 e 2016, além de prestações ... fiscais fraudulentas e entregas de valores em espécie. No entanto, outra parte teria sido utilizada para a “compra” do apoio de partidos políticos. “Os indícios apresentados pela autoridade policial vinculam