Seção Judiciária de São Paulo

finalidade social e sem fins lucrativos. Posteriormente, a 1ª Vara Federal de Sorocaba procederá à divulgação das destinações dos recursos, com indicação das entidades beneficiadas e dos bens adquiridos, ... A 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP publicou hoje (1/4) o Edital no 2/2020 - SORO-01V destinado à seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, in ... interessadas em receber recursos de prestações pecuniárias oriundas de processos criminais que tramitam na Vara. Os projetos deverão contemplar a aquisição de materiais, equipamentos ou insumos a serem

finalidade social e sem fins lucrativos. Posteriormente, a 1ª Vara Federal de Guaratinguetá procederá à divulgação das destinações dos recursos, com indicação das entidades beneficiadas e dos bens adquiridos ... A 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP publicou hoje (27/3) o Edital no 3/2020 - GUAT-01V para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, i ... interessadas em receber recursos de prestações pecuniárias depositadas em conta vinculada ao Juízo. Os projetos deverão contemplar a aquisição de materiais, equipamentos ou insumos a serem utilizados pelos

auditório do Fórum Pedro Lessa, contou com a participação da desembargadora federal presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Therezinha Cazerta, da juíza diretora do Foro, Luciana Ortiz ... primeira etapa realizada em 2018. “Vamos obter ganhos como a celeridade, confiabilidade e economia de recursos. O que já realizamos em 2018 foi pleno de êxito, fruto de um trabalho dedicado e competente”, disse ... contexto. “A virtualização é de suma importância, pois propiciará à Administração a economia de recursos, racionalização no uso dos espaços físicos e melhor aproveitamento de nossa mão de obra, por exemplo

Korzilius, da Faculdade de Direito da USP. O evento, que foi realizado no auditório do Juizado Especial Federal em São Paulo, teve como público-alvo magistrados e servidores da JF e TRF3. Durante os quatro dias ... foram abordados os princípios do processo, tipos de ações, meios de prova, execução de sentença e recursos, entre outros assuntos. Sven Korzilius, que leciona a matéria de Introdução Geral ao Direito Comparado ... influenciaram o legislador na criação das normas e leis em cada país”. Durante a apresentação, o juiz federal Leonardo Estevam de Assis Zanini atuou como debatedor: “Há muitos pontos semelhantes e outros que

Judiciário. (RAN) FEDERAL RECORD CERTIFICATE WITHOUT C.P.F. As of April 5, 2011 the Justiça Federal de São Paulo website has available a feature which makes it possible to issue a federal record certificate ... dia 5/4 foi disponibilizada, no site da Justiça Federal, a opção para emissão de Certidões de Distribuição sem CPF (Cadastro de Pessoa Física). Este recurso foi implantado para facilitar o atendimento às ... izada, en el sítio de la Justicia Federal de São Paulo, la opción para emisión de Certificaciones de Distribuición sin CPF (Registro de Persona Física). Este recurso ha sido implantado para facilitar el

Pública. Inauguração das 12ª e 13ª Turmas Recursais do JEF São Paulo Evento sobre a ampliação do atendimento das Turmas Recursais do Juizado Especial Federal de São Paulo. Oficina de Mapeamento dos Processos ... sobre a comemoração dos 50 anos da Lei que reinstalou e organizou a Justiça Federal no país. Posse novos dirigentes da Justiça Federal da 3ª Região Assista à reportagem que acompanhou a posse dos novos dirigentes ... Audiência Pública Assista a reportagem sobre a audiência pública realizada no Juizado Especial Federal de São Paulo. Paletra sobre Teletrabalho Assista a reportagem sobre a palestra realizada na JFSP sobre

alimentar do Estado. A decisão, do dia 9/3 (ontem), é da juíza federal substituta da 20ª Vara Cível Federal, Fernanda Souza Hutzler. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação civil pública ... Estado, referentes à aquisição do controle acionário do Banco Nossa Caixa S/A. Pede, ainda, que os recursos depositados em conta remunerada à disposição do Juízo sejam revertidos, exclusivamente, ao pagamento ... a ensejar o seqüestro”. De acordo com a decisão, não há como se sustentar a tese de que faltam recursos financeiros para honrar os precatórios. “Na verdade, o problema não é de ordem financeira, mas

A decisão é da juíza federal Karina Lizie Holler, substituta da 1ª Vara Federal em Jales/SP. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os réus aplicaram irregularmente recursos federais que foram repassados ... O ex-deputado federal Etivaldo Vadão Gomes, seu assessor na época, Jonas Martins de Arruda, e o então presidente da Associação dos Produtores Rurais de Meridiano – APM, Antônio da Silva, foram condenados ... enxertia, fitossanidade e palestras sobre fruticultura, ao custo de R$ 57 mil. No entanto, parte dos recursos fornecidos pelo Ministério da Agricultura foram utilizados em despesas superfaturadas e outro montante

requerimentos iniciais. Na decisão, o juiz federal Danilo Guerreiro de Moraes, da 1ª Vara Federal em Jaú/SP, afirma que, “sob o pretexto de não dispor de recursos humanos e materiais em quantidade suficiente ... A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS faça a revisão dos benefícios previdenciários por incapacidade (especialmente aposentadoria por invalidez) e dos benefícios ... àqueles implementados por via judicial, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação após apurar erro nos valores pagos aos segurados e por ter constatado

Abertura - DRA. INÊS VIRGÍNIA SOARES - Desembargadora Federal Coordenadora Adjunta da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e das Turmas Recursais da 3ª Região 09h15: Perspectiva do GAPEX no atendimento ... Secretaria do Juizado Especial Federal de São Paulo, membro do GAPEX; MARIA APARECIDA FERREIRA FRANCO ROSA - Diretora da Divisão Médico Assistencial do Juizado Especial Federal de São Paulo, membro do GAPEX ... atendimento ao público - DR DANIEL CHIARETTI - Juiz Federal Coordenador Adjunto do Grupo de Apoio a Políticas Judiciárias de Atenção a Pessoas em Situação de Extrema Vulnerabilidade-GAPEX 09h30 às 11h30: Curso