Seção Judiciária de São Paulo

pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis, foi possível mediante projeto específico e cadastro junto à 6ª Vara Federal Criminal. Outras entidades também têm sido beneficiadas com recursos provenientes ... capital. Graças à entrega de R$ 730 mil pela Justiça Federal, provenientes de processos que tiveram leilão e bazar beneficente em trâmite na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, foi possível concluir a obra ... fácil para o juiz recolher o recurso para a União, mas ele (De Sanctis), com determinação, tranquilidade e sabedoria, está rompendo esse paradigma ao direcionar os recursos diretamente para entidades como

O juiz federal Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal em São Carlos/SP, determinou, no último dia 17/5, o cumprimento do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), para ... Passa Quatro, São Carlos e Tambaú. A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), transitou em julgado (não cabe mais recurso) no dia 3/10/2018, após o ministro Francisco Falcão (STJ) ter mantido ... para que os bancos do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander paguem os valores devidos a título de multa e dano moral, além de adotarem as providências necessárias para que o atendimento

inaugurada 09/12/2010 - Justiça Federal doa obras de arte ao MASP 09/12/2010 - Evento marca 10 anos de Justiça Federal em Araraquara 09/12/2010 - Fórum Federal em Mauá será inaugurado amanhã 07/12/2010 - Palestra ... Notícias 2010 Dezembro 17/12/2010 - Osasco ganha Fórum Federal com duas varas 17/12/2010 - Recesso forense no Judiciário Federal 16/12/2010 - Vias férreas na região de Bauru terão de passar por reforma ... Inaugurada a 13ª Vara-Gabinete no JEF/SP 16/12/2010 - Fórum Federal em Osasco será inaugurado hoje 14/12/2010 - Obras de arte doadas pela Justiça Federal são entregues ao MASP 14/12/2010 - Sentença confirma reserva

social que cada um de nós, cidadãos, temos que ter, independente de ser ou não servidor da Justiça Federal”. A Seção de Seleção e Acompanhamento Funcional promove a seis anos campanhas solidárias, com arrecadação ... propõe a trabalhar com isso e a instituição também são beneficiadas”. Mara explica que a Justiça Federal é uma instituição que trabalha com pessoas, por isso quando o servidor tem a oportunidade de se envolver ... desempenho de suas atividades. O projeto teve o apoio da Subsecretaria Judiciária e de Gestão de Recursos Humanos. (CRV/RAN) (*) Abrigo Casa Naim, Pastoral Social, Clara de Assis, Raio de Luz, Pastoral

O juiz Paulo Bueno de Azevedo, substituto da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP, condenou o ex-gerente bancário M. M. F. a quatro anos de reclusão em regime aberto e multa, pela prática de crime ... R$ 100 mil e prestação de serviços à comunidade. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre 2004 e 2007, o réu permitiu que P.C., proprietário de uma casa de câmbio que não tinha ... dissimular o faturamento de uma sociedade, abrindo uma conta em nome de terceiro para recebimento de recursos. “Certamente o réu agiu sabendo do risco de uma eventual gestão fraudulenta. De fato, a gestão regular

502 mil. A decisão é do juiz Wilson Pereira Junior, da 3ª Vara Federal em São José do Rio Preto/SP. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação civil pública de improbidade administrativa ... a, o político utilizou indevidamente verba pública proveniente de recursos do Ministério do Turismo, no valor de R$ 167.335, utilizados para a realização da Festa das Nações de Poloni, no período de 30 ... por fim, teve seus bens imóveis e ativos financeiros bloqueados até o valor de R$ 502 mil. Cabe recurso da sentença. (FRC) Processo n.º 0001389-25.2014.403.6106 – íntegra da decisão Publicado em 19/12/2017

desde um grande enxugamento do orçamento até possibilidade de termos recursos e executá-los de forma planejada”. A juíza federal Letícia Dea Banks, vice-diretora do Foro, falou sobre o trabalho que está ... orçamentária da Seção Judiciária de São Paulo para 2022 e definir prioridades para alocação dos recursos. Neste ano, o evento foi realizado de forma virtual por meio da plataforma Microsoft Teams. “O diálogo ... bom ouvir quais são os pontos críticos da nossa atuação e como podemos melhorá-los”, disse o juiz federal Márcio Ferro Catapani, diretor do Foro. O magistrado destacou que, embora o ano de 2020 tenha sido

de uma unidade prisional em Florínea/SP foi suspenso ontem (27/1) pelo juiz federal Alfredo dos Santos Cunha, da 1ª Vara Federal de Assis. Com isso, o Estado de São Paulo está impedido de fazer qualquer ... Estado de São Paulo ficou impedido de realizar qualquer intervenção no local e a União Federal de destinar recursos para a construção da referida prisão. (RAN) Ação Popular nº 2010.61.16.000050-1 Íntegra ... . Além da proteção ambiental, o juiz afirma que impedir o início da obra evitará o dispêndio de recursos financeiros públicos, “que seriam mal aproveitados em caso de posterior embargo que impedisse,

O juiz federal José Denilson Branco, titular da 1ª Vara Federal em Santos/SP, indeferiu, no dia 28/2, a liminar requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender a Licença Prévia do IBAMA ... executar a política de preservação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais, visando o planejamento e fiscalização dos recursos ambientais, bem assim, a proteção dos ecossistemas, com a preservação

Justiça Federal em São Paulo publicou uma série de editais para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos de ... disposto na Resolução 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça, define a forma de utilização dos recursos provenientes da aplicação das penas ou das medidas de prestação pecuniária nas ações e nos procedimentos ... interessadas devem protocolar o pedido de inscrição até o dia 7 de novembro na 1ª Vara do Fórum Federal de Sorocaba, localizado na avenida Antônio Carlos Cômitre, n.º 295, Parque Campolim, Sorocaba. O