Seção Judiciária de São Paulo

quatro projetos não ultrapassa o montante de R$ 79.000,00”, afirma o juiz federal Joaquim Eurípedes Alves Pinto, da 1ª Vara Federal de Bauru, na decisão de escolha das instituições. Outras entidades com ... Quatro projetos foram selecionados para receber recursos provenientes de prestações pecuniárias oriundas de processos que tramitam nas três varas federais de Bauru/SP. São eles: “Capacitação em acolhimento ... público foram reconhecidas pelo magistrado, mas não puderam ser contempladas em razão da falta de recursos e devido à limitação no número de projetos que poderiam ser escolhidos. (RAN) Íntegra da decisão

Capital: Fóruns Cível, de Execuções Fiscais, Criminal e Previdenciário, Juizado Especial Federal, Turmas Recursais e áreas vinculadas à Diretoria do Foro. Portaria CJF3R 394/2020 - íntegra Osasco: Portaria ... que atingiu a cidade São Paulo e região no dia de hoje (10/2), a presidente do Tribunal Regional Federal da 3 Região (TRF3) suspendeu os expedientes e os prazos processuais para essa data nas seguintes

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, participa, no dia 15/5 (sábado), da inauguração da nova sede da entidade “Fraternidade Irmã Clara”. A antiga sede era localizada embaixo ... embaixo da ponte da avenida Pacaembu e agora está de casa nova. A entidade é beneficiária de recursos doados pela 6ª Vara Criminal, no valor aproximado de R$ 2 milhões, provenientes de destinação de bens

(leia notícia de 10/11/10), em trâmite na 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, seguirá para o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar e julgar o recurso interposto por ambos os réus. A decisão de remeter ... remeter os autos ao STF foi tomada pelo juiz federal Ali Mazloum, devido o acusado Protógenes Queiroz ter sido eleito deputado federal nas eleições de 2010 e, após a prolação da sentença condenatória, diplomado ... o § 1º do artigo 53 da Constituição Federal, “os deputados e senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal”. Com base nesse artigo, Ali Mazloum

Justiça Federal em São Paulo irá aderir ao programa de responsabilidade ambiental “Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P”, do Ministério do Meio Ambiente. No dia 4/2, o juiz federal Ciro Brandani ... adesão a um programa de sustentabilidade e eficiência no uso racional de recursos. Dentre os programas oficiais que o Governo Federal oferece na área, os participantes da reunião entenderam que o A3P é o

1966, que determinou a instalação do Conselho da Justiça Federal integrado por membros do extinto Tribunal Federal de Recursos. O colegiado federal passou a se reunir para planejar a criação das seções ... Federais, cada uma com um Juiz Federal e um Juiz Federal Substituto. Em 25 de abril de 1967, Luiz Rondon Teixeira de Magalhães tomou posse como Juiz Federal titular da 1ª Vara Federal e primeiro Diretor do Foro ... Paulo. Atuou como presidente da Comissão Instaladora da Justiça Federal em São Paulo e Ministro convocado do Tribunal Federal de Recursos.² Durante seu mandato, Luiz Rondon Teixeira de Magalhães desempenhou

acordos 23/12/2013 - Justiça Federal em Limeira ganha sua segunda Vara com JEF adjunto 19/12/2013 - Recesso forense na Justiça Federal 19/12/2013 - Limeira receberá 1ª Vara Federal de competência mista com ... conciliação 22/11/2013 - Juizado Especial Federal é inaugurado em Bragança Paulista 21/11/2013 - Diretor do Foro visita imóvel da Polícia Federal 21/11/2013 - Turmas Recursais dos JEF's da 3ª região divulgam p ... Aprovada prestação de contas da Justiça Federal da 3ª Região 14/11/2013 - Queremos saber como a Justiça Federal faz parte da sua vida 14/11/2013 - Juizado Especial Federal será inaugurado em Bragança Paulista

O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara Federal de Bauru, determinou que a União e Caixa Econômica Federal (CEF) fiscalizem a regular aplicação das verbas federais, através de convênios ... obras, serviços e aquisição de bens. O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública em face de Caixa Econômica Federal e da União Federal, com o objetivo de assegurar a fiscalização da regular ... configuradoras de verdadeiro “jogo de empurra”, quanto à obrigação de fiscalizar o adequado emprego de recursos federais. O autor ressaltou que passados dois anos do conhecimento das irregularidades apurados

chamada Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (28/6). A decisão é do juiz federal Hong Kou Hen, da 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP. O inquérito policial havia sido ... A Justiça Federal determinou a prisão temporária de 14 pessoas suspeitas de estarem envolvidas num esquema de desvio de recursos públicos federais, obtidos para a execução de projetos culturais, na chamada ... inúmeras fraudes desde 2001. Tais fatos já haviam chegado ao conhecimento do Ministério Público Federal através de denúncia anônima, que foi redirecionada ao Ministério da Cultura (MinC), o qual instaurou

A Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo - JFSP, por meio de sua Secretaria Administrativa, avisa aos interessados que pretende adquirir imóveis, em atendimento à política da Instituição de racionalização ... racionalização de recursos através de alienação de imóvel, nas condições especificadas nos EDITAIS DE CHAMAMENTO Nº 01, 02 e 03/2018, nos termos da Lei n.º 8.666/1993 CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2018 Aquisição de