Seção Judiciária de São Paulo

funcionários aeroportuários por ocasião da transição a ser efetivada com a concessão. “Todavia, em consulta ao site da ANAC é possível constatar, da simples leitura do Anexo 25 do Edital, consistente no Contrato ... reúne condições de prosperar pois está ausente uma das condições da ação, qual seja, o interesse processual. “Às vésperas do leilão ingressa-se com medidas unicamente com o propósito de se estabelecer uma

especialização de assunto no processo AR-AN - Correção da Numeração Processual agravo AR-AT - Alteração de data de protocolo de registro processual AR-EI - Exclusão de Registro de Inquérito AR-LA - Liberação de ... AR-LP - Liberação de número de processo AR-PE - Exclusão de Registro Processual AR-VC - Atualização de Vara Centenária no sistema processual Atualização do sistema de emissão de GRU Atualização de página de ... sistema processual GT-AA - Atualização de cadastro de advogados ou de sociedade de advogados GT-AT - Atualiza código da OAB GT-EA - Cadastramento e alteração de entidades no sistema processual GT-JA -

requisitos e pressupostos gerais. No entanto, Djalma Moreira Gomes entende que a ação popular é meio processual adequado para a defesa não apenas do patrimônio strito senso, mas também da moralidade administrativa ... produtos controlados. “Sim, deixou de colher a opinião técnica do órgão responsável porquanto a pessoa consultada já não mais pertencia àquele órgão e nem mesmo ao serviço ativo do Exército”. Na manifestação da ... do Exército, a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando do Exército, não foi consultado, mas fora informalmente ouvido o ex-chefe daquela organização militar que, na ocasião, já não mais

especialização de assunto no processo AR-AN - Correção da Numeração Processual agravo AR-AT - Alteração de data de protocolo de registro processual AR-EI - Exclusão de Registro de Inquérito AR-LA - Liberação de ... AR-LP - Liberação de número de processo AR-PE - Exclusão de Registro Processual AR-VC - Atualização de Vara Centenária no sistema processual Atualização do sistema de emissão de GRU Atualização de página de ... sistema processual GT-AA - Atualização de cadastro de advogados ou de sociedade de advogados GT-AT - Atualiza código da OAB GT-EA - Cadastramento e alteração de entidades no sistema processual GT-JA -

Justiça em Revista Atendimento à imprensa Solicitação de dados estatísticos Solicitação de consulta processual Editoração da "Justiça em Revista" Pedido de entrevista Informativo "Em Tempo" Gerenciamento ... especialização de assunto no processo AR-AN - Correção da Numeração Processual agravo AR-AT - Alteração de data de protocolo de registro processual AR-EI - Exclusão de Registro de Inquérito AR-LA - Liberação de ... AR-LP - Liberação de número de processo AR-PE - Exclusão de Registro Processual AR-VC - Atualização de Vara Centenária no sistema processual Atualização do sistema de emissão de GRU Atualização no site BA-BA

16/11/16, o réu foi ao consultório particular da servidora pública federal L.S.C., pagou por uma consulta como se fosse um paciente e, depois de entrar na sala da vítima, ameaçou-a dizendo que, caso não ... “Os depoimentos apresentados pela vítima, tanto em sede policial quanto no curso da instrução processual penal, são coesos e coerentes acerca do estado de intranquilidade que a assolou ao ser interpelada

possuem todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, não havendo pressuposto processual e nem justa causa para a abertura da ação penal. Segundo o MPF, entre 2003 e 2015, Frei Chico, ... absolutamente nada existe nos autos no sentido de que Lula, a partir de outubro de 2002 pós-eleição foi consultado, pediu, acenou, insinuou, ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos

de Apoio) ✅⭐ AR-PE - Exclusão de Registro Processual (SUMV) (Macroprocesso: Processos de Apoio) ✅ AR-VC - Atualização de Vara Centenária no sistema processual (SUMV) (Macroprocesso: Processos de Apoio) ... Cadastramento de agência bancária no sistema processual (SUMV) (Macroprocesso: Processos de Apoio) ✅ GT-EA - Cadastramento e alteração de entidades no sistema processual (SUMV) (Macroprocesso: Processos de Apoio) ... Programa "Aconteceu na JFSP" Publicação no serviço "Feira Livre" RádioWeb Solicitação de consulta processual Solicitação de dados estatísticos NUES - Núcleo da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de

Processos de Apoio) ⭐ AR-PE - Exclusão de Registro Processual (SUMV) (Macroprocesso: Processos de Apoio) AR-VC - Atualização de Vara Centenária no sistema processual (SUMV) (Macroprocesso: Processos de Apoio) ... Cadastramento de agência bancária no sistema processual (SUMV) (Macroprocesso: Processos de Apoio) GT-EA - Cadastramento e alteração de entidades no sistema processual (SUMV) (Macroprocesso: Processos de Apoio) ... especialização do processo (SUMV) (Macroprocesso: Processos de Apoio) AR-AN - Correção da Numeração Processual (SUMV) (Macroprocesso: Processos de Apoio) AR-AT - Alteração de data de protocolo de processo (SUMV)

maioria, sendo cumpridas. O Estado de São Paulo alegou, entre outros pontos, falta de interesse processual, pois a União deixou clara sua intenção de buscar uma solução conciliatória para a questão. A ... várias providências adotadas para a divulgação dos dados relativos ao enfrentamento da pandemia. “A consulta a todos os sites informados pelos réus, realizada na presente data, revela a divulgação de diversos