Seção Judiciária de São Paulo

Federais da capital (Execuções Fiscais, Cível, Criminal/Previdenciário, Juizado Especial Federal, Turmas Recursais e áreas vinculadas à diretoria do Foro) devido aos atos de manifestação e protesto na cidade

Três projetos foram selecionados para receberem recursos provenientes de prestações pecuniárias oriundas de processos que tramitam na 1ª Vara Federal de Marília/SP. São eles: “Associação Mariliense de

alegava ter trabalhado não foi confirmado. A decisão é do juiz federal Miguel Thomaz Di Pierro Júnior, da 3a Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP. Segundo o INSS, em janeiro de 2010, após o dono ... posteriormente não comprovou a existência de incapacidade do réu e a Junta de Recursos da Previdência Social negou provimento ao recurso apresentado pelo segurado. “Devidamente respeitado o contraditório e a

Judicial Eletrônico (PJe) durante o recesso forense da Justiça Federal da 3ª região. Assim, será facultado o ingresso no sistema PJe de ações, recursos e petições, desde que praticado o ato no plantão judiciário ... Os prazos processuais estarão suspensos na Justiça Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, de 20 de dezembro a 20 de janeiro, de acordo com o artigo 220 do Novo ... de prolação de decisão de modo a atender providência urgente eventualmente requerida. As ações, recursos e petições protocolizados no sistema PJe durante o período de sobreaviso, período entre um plantão

juíza federal Valéria Cabas Franco, titular da 1ª Vara Federal em Mauá, e por um representante do Ministério Público Federal (MPF). Para Valéria Franco, “a videoconferência é um importante recurso tecnológico ... Loulé, a juíza federal Valéria Cabas Franco, técnicos de informática do Tribunal de Loulé, a equipe de TI do TRF-3 e os servidores do Fórum Federal de Mauá. (JSM) Fachada do Fórum Federal de Mauá (40ª Subseção ... No dia 15/2 o Fórum Federal em Mauá realizou a 1ª videoconferência Brasil/Portugal da Seção Judiciária em atendimento a uma carta rogatória do Superior Tribunal de Justiça, originária do Tribunal Judicial

A juíza federal Marina Gimenez Butkeraitis, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP, deferiu, no dia 21/9, um novo pedido formulado pelas partes para suspender, por mais 60 dias, a ação de cobrança de ... Econômica Federal (CEF) contra a Arena Itaquera S/A (agora chamada Neo Química Arena). A execução da dívida está suspensa desde outubro do ano passado, quando a Arena Itaquera apresentou recurso (embargos ... 536 milhões decorrente do financiamento da obra de construção do estádio. Desde então, a Justiça Federal vem atendendo às solicitações das partes para suspender o andamento da ação. No despacho do último

O juiz federal Luís Antônio Zanluca, da 1ª Vara Federal em Sorocaba/SP, determinou a destinação de R$ 705.568,12, provenientes de penas criminais (prestações pecuniárias) impostas pelas quatro varas federais ... previstas no Edital publicado no início de abril. Uma das instituições que irá receber parte dos recursos é a “Penitenciária Dr. Danilo Pinheiro”. Em sua decisão, o juiz ponderou que “trata-se de estab ... severo, portanto, o desenvolvimento neuropsicomotor e interação com o meio dependem de instrumentos, recursos e serviços especializados. Buscando potencializar o desenvolvimento e prevenir efetivamente a c

A 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP publicou edital para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos de prestações ... Tatuí e Votorantim/SP. As instituições interessadas devem protocolar o pedido na 1ª Vara do Fórum Federal de Sorocaba, localizado na avenida Antônio Carlos Cômitre, 295, bairro Campolim. O prazo para ca

Vara Federal de São José dos Campos/SP publicou edital para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos de ... interessadas devem protocolar o pedido de inscrição até o dia 12 de novembro na 1ª Vara do Fórum Federal de São José dos Campos, localizada na Rua Tertuliano Delphim Junior, 522, Jardim Aquarius. O horário

A 5ª Vara Federal de Santos/SP publicou edital para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos de prestações ... devem protocolar, entre os dias 7/3 e 2/4/2018, o pedido de inscrição no balcão da 5ª Vara do Fórum Federal de Santos, localizada na Praça Barão do Rio Branco, 30, 8º andar, Centro. O horário de atendimento