Seção Judiciária de São Paulo

Aconteceu no dia 3/12, no Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo (iJuspLab), uma reunião com bibliotecários da Justiça Federal das cinco regiões do país para o compartilhamento de ideias ... Marks, do Conselho da Justiça Federal (CJF), ressaltou que essa troca de informações e o ambiente de discussão serve “para algo mais amplo do que apenas compartilhar recursos orçamentários e bibliográficos ... rede de bibliotecas e da base de dados cooperativa do Sistema de Informação Documental da Justiça Federal (Jusdata). Luiz Guilherme Martins, diretor do Núcleo de Biblioteca da JFSP, explicou que o “Jusdata

responderá, na Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, pelo crime de fraude processual. A decisão, ratificada no dia 16/1/09, é da juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo ... feito uso de documento público falso, quando o apresentou à desembargadora Federal Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O documento (IS-RHBA 121-189) fora elaborado pelo gerente ... infração. [...] se o órgão ministerial imputa à ré a ação de instruir um recurso destinado à apreciação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região com documento falso e se descreve referida falsidade como

Santos e Ourinhos, que inauguram em fevereiro, respectivamente, a 7ª Vara Federal e a 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal nos locais onde antes havia processos arquivados”, afirmou Oscar Paulino ... entroncamentos rodoviários”. Economia de recursos Um levantamento feito pela área orçamentária da Administração Central comprovou ser mais econômico para a Justiça Federal terceirizar a guarda dos processos ... A Justiça Federal em São Paulo terceirizou, no fim do ano passado, a guarda de cerca de 3,5 milhões de processos e documentos administrativos que se encontram nos arquivos dos fóruns da Grande São Paulo

benefício concedido a partir de documentos falsos O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou parcialmente procedente uma ação ordinária ... relator do recurso, “a garantia da imutabilidade da coisa julgada, quando fundamentada em elementos fraudados, não subsiste frente ao preceito insculpido inciso LVI da Constituição Federal”. Esse inciso ... proceder ao reexame da licitude da prova apresentada na ação antecedente”, decidiu o desembargador federal. Quanto à falsidade dos contratos de trabalho presentes na carteira, o magistrado destacou que ela

O juiz federal Fausto Martins De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, decretou a prisão preventiva dos estrangeiros Boris Abramovich Berezovsky, Kiavash Joorabchian (conhecido como Kia Joorabchian) e Nojan Bedroud ... SPORTS INVESTIMENT), pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Também bloqueou os recursos depositados nas contas correntes, fundos aplicações e investimentos de qualquer tipo mantidos pela ... dos réus estrangeiros e a extradição dos mesmos para o Brasil. Determinou, ainda, o bloqueio dos recursos que venham a ser creditados em contas correntes do SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA. O clube deverá

O juiz federal Joaquim Eurípedes Alves Pinto, da 1ª Vara Federal em Bauru/SP, condenou o ex-prefeito de Paulistânia/SP, Alcides Francisco Casaca, seis agentes públicos e sete microempresários do município ... por desvios dos recursos obtidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os réus ... licitação e da falta de observância das formalidades na compra desses produtos, bem ainda, do emprego de recursos em desacordo com o programa de alimentação escolar, além do desvio e da aplicação indevida das verbas

principais ações da Justiça Federal, com linguagem simples e objetiva. O guia foi produzido pelo Núcleo de Comunicação Social, com apoio da Diretoria do Foro e orientação da juíza federal Denise Aparecida Avelar ... Avelar, titular da 1ª Vara Federal de Araraquara/SP. Nele são apresentados os principais processos e procedimentos, a finalidade das ações judiciais, os recursos mais comuns e uma leitura básica da sentença ... A Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo está lançando o guia prático “Ação e Sentença”, voltado para jornalistas e profissionais do ramo, na busca de oferecer uma opção para quem deseja conhecer

A 1ª Vara Federal de Assis/SP publicou edital para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos de prestações ... publicação do edital (anexo). As instituições interessadas devem protocolar o pedido na 1ª Vara do Fórum Federal de Assis, localizado na rua 24 de Maio, 265, centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira

A 1ª Vara Federal de Ourinhos/SP publicou edital para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos de prestações ... as instituições devem protocolar até o dia 20/8/2018 o pedido de inscrição no balcão da 1ª Vara Federal de Ourinhos, localizada na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, nº 365, Vila Nova Sá. O horário de

A 1ª Vara Federal de Bauru/SP publicou edital para o cadastramento de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos de prestações pecuniárias ... Instituições interessadas devem protocolar até 31/3/2017 o pedido de inscrição na 1ª Vara do Fórum Federal de Bauru, localizado na Avenida Getúlio Vargas nº 21-05 – Parque Europa. O horário de atendimento