Seção Judiciária de São Paulo

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A Central de Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal em São Paulo (CEHAS) divulgará, nos próximos dias, um edital para cadastrar quatro leiloeiros oficiais e cinco suplentes para realizar suas hastas ... desclassificados por falta de documentação. O novo edital será expedido logo termine o julgamento dos recursos da seleção em andamento, deverá ter os mesmos requisitos e critérios do edital anterior (consulte

A 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP publicou edital para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos de prestações

A Seção Judiciária de São Paulo está selecionando projetos sociais para a destinação de recursos financeiros oriundos de processos penais. Qualquer instituição pública ou privada sem fins lucrativos e

na magistratura federal; juiz federal na primeira vara instalada em São Paulo, primeiro juiz federal no Tribunal Regional Eleitoral e ministro convocado do Tribunal Federal de Recursos. Luis Rondon Teixeira ... Rondon ressaltou a importância do Fórum Federal para a região. “Era uma necessidade. Somente em São Paulo havia quase 100 mil processos envolvendo o Governo Federal nas duas varas da Fazenda Nacional, era ... É com pesar que a Diretoria do Foro comunica o falecimento ontem (20/10) do juiz federal aposentado Luis Rondon Teixeira de Magalhães, aos 94 anos de idade. Ele foi o primeiro diretor do Foro da Seção

A juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 1a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, indeferiu ontem (3/8) um pedido de liminar (tutela provisória) formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), para que ... e à União Federal providências relacionadas à gestão da Cinemateca Brasileira. No pedido, o MPF alegou que há estrangulamento financeiro e abandono administrativo do Poder Executivo Federal (União) em ... entre União Federal e Acerp, não devem aqui ser consideradas, sob pena de desvirtuamento da natureza da presente ação civil pública. Isso significa que a análise do contrato entre a União Federal e a Acerp

Nesta quarta-feira, (3/4) o Juizado Especial Federal recebeu a palestra “Crimes contra a Administração Pública”, ministrada pelo juiz federal José Eduardo Leonel Ferreira. Este foi o terceiro encontro ... etc. O volume de recursos desviados pela corrupção é imenso!”, finalizou o magistrado. No próximo dia 10/4, ocorrerá o último encontro do ciclo, que será ministrado pelo juiz federal Marcio Catapani e ... Especiais”, promovido pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores e coordenado pelo juiz federal Silvio César Arouck Gemaque. José Eduardo Ferreira falou sobre os crimes praticados por funcionários

da crise e encontrar soluções inovadoras que melhorem a prestação dos serviços”, afirmou a juíza federal Luciana Ortiz Zanoni, diretora do Foro. Durante o encontro, a magistrada, juntamente com a diretora ... Maria Helena de Almeida Santos, abordaram ações estratégicas de economia frente à restrição de recursos, tais como a permuta de imóveis públicos por particulares; instalação de usinas fotovoltaicas nos ... otimização das rotas de transporte; troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de led entre outras. O juiz federal Décio Gabriel Gimenez, vice-diretor do Foro (interior), apresentou os resultados da ação de digitalização

dia 24/11, é do juiz federal substituto Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Criminal Federal. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto. O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação penal ... que os recursos para a aquisição do imóvel advieram de um empréstimo fornecido pela Pedreira Dutra Ltda. Mais uma auditoria nas contas desta última, realizada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ... Brasil, verificou que a Pedreira Dutra não possuía recursos em caixa para conceder os empréstimos, apesar de eles terem sido contabilizados. A Pedreira Dutra tinha como sócios os acusados Jurandyr da Paixão

Deflagrada em 15/10/2009, a chamada “Operação Zeppelin”, da Polícia Federal, investigou servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segurados, advogados e colaboradores, todos da região de ... aposentadorias. Os juízes federais, Marcos Alves Tavares e Luís Antônio Zanluca, lotados na 1ª Vara Federal em Sorocaba, condenaram, em mais de 70 ações criminais, a advogada R.C.C., pelo crime de corrupção ... outras pessoas investigadas na operação, já foram proferidas, mas ainda se encontram em grau de recurso. O esquema do grupo, de um dos núcleos, funcionava da seguinte maneira: o funcionário do INSS, H