Seção Judiciária de São Paulo

sobre os problemas socioambientais no âmbito da Justiça Federal de São Paulo, estimular a adoção de atitudes voltadas ao uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos, garantir a gestão integrada ... A juíza federal Luciana Ortiz Zanoni, diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, assinou, no dia 14/9, o Termo de Adesão ao programa de responsabilidade ambiental A3P “Agenda Ambiental na Administração ... Pública”, do Ministério do Meio Ambiente. O programa consiste na principal iniciativa do Governo Federal para inserção dos princípios da responsabilidade socioambiental nas atividades do Poder Público.

A 1ª Vara Federal de Tupã/SP publicou edital para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos de prestações ... eletrônica e em um único arquivo (formato PDF) para o endereço tupa-se01-vara01@trf3.jus.br. A 1ª Vara Federal de Tupã acusará o recebimento, o que valerá como protocolo de inscrição. Os requisitos para o ca

juiz federal substituto Renato Câmara Nigro, da 3ª Vara Federal de Marília/SP declarou incompetência de juízo para julgar e processar a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) ... ‘Política Nacional do Meio Ambiente’, a implantação de empreendimentos que envolvam a utilização de recursos naturais e que possam causar a degradação do meio ambiente depende de prévio licenciamento do órgão

Com a reestruturação da área de saúde da Justiça Federal em São Paulo, o estabelecimento de convênios e parcerias com empresas e instituições da capital e interior foi oficializado através do Setor de ... em saúde, lazer e integração social”, diz o comunicado da Subsecretaria Judiciária e de Gestão de Recursos Humanos (UREC). Para compor um quadro que melhor atenda às necessidades dos servidores, sugestões

no Fórum Criminal Federal de São Paulo, o sistema de audiência por teleconferência. Na oportunidade, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Diva Malerbi, apresentou ... Pinto. A teleconferência foi implantada inicialmente no Fórum Criminal Federal de São Paulo e, em breve, será estendida ao Fórum Federal de Guarulhos, graças a um convênio firmado entre o TRF3, a PRODESP, ... evento, além das autoridades acima, a juíza federal Renata Andrade Lotufo, representando a diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo; o juiz federal titular da 6ª Vara Criminal Fausto Martin de

Saúde e uma entidade filantrópica para a obtenção de recursos públicos federais, mediante informações falsas. A fraude foi descoberta pela Polícia Federal (PF) em 2006, quando da deflagração da operação S ... Público Federal (MPF), autor da ação, os convênios eram utilizados para a aquisição de unidades móveis de saúde e equipamentos hospitalares superfaturados. A obtenção fraudulenta dos recursos foi possível ... obtenção das verbas federais, necessárias para a instituição. Para o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP, “com relação à autoria delitiva, sem dúvida alguma os réus confessos p

sentença é da juíza federal Tânia Regina Marangoni, da 16ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP, que manteve a decisão liminar proferida em 8/2/2012. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o fornecimento ... caso de não atendimento. Posteriormente, o prazo foi dilatado para 90 dias, após recurso interposto pela União Federal. Contudo, em 12/4/2012, o Ministério da Saúde publicou as portarias 664 e 665, instituindo ... portanto, a ordem judicial. Entendeu a juíza que “tendo a União Federal atendido integralmente a pretensão formulada pelo Ministério Público Federal, garantindo a distribuição no SUS do medicamento trombolítico

gestão na alocação dos recursos que subsidiarão ações e projetos que já estão em andamento. O evento foi realizado de forma virtual por meio da plataforma Microsoft Teams. O juiz federal Márcio Ferro Catapani ... lugar no nível de maturidade em governança da Justiça Federal em 2020, conforme Relatório de Diagnóstico de Governança do Conselho da Justiça Federal. “Trata-se de um trabalho desenvolvido há anos e que ... Pretendemos sempre colocar mais um tijolo nessa construção para que o futuro seja ainda melhor”. A juíza federal Letícia Dea Banks, vice-diretora do Foro, destacou o empenho da Administração para a melhoria da

A Justiça Federal condenou uma empresa e seu administrador por usurpar bem da União Federal e lesionar o meio ambiente por meio de extração ilegal de areia. A decisão é do juiz federal Paulo Bueno de Azevedo ... Azevedo, da 1ª Vara Federal de Andradina/SP. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), policiais federais constataram o depósito de grande quantidade de areia em uma chácara localizada ... vista a apreensão de 2 mil m3 de areia e a ausência das licenças necessárias para a extração de recurso natural. “Nota-se pelo total de areia contido na embarcação, que não se tratava de mera pesquisa

Conselho da Justiça Federal, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e minha em particular. A instalação da 7ª Vara já se fazia necessária”, ressaltou o presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad ... técnica visando oferecer mais recursos e infraestrutura para a Justiça Federal na cidade. (RAN) Fotos: Fernando Coleti Autoridades na solenidade de instalação da 7ª Vara Federal em Santos "A inauguração permitirá ... O Fórum Federal em Santos/SP recebeu, no dia 10/2, sua 7ª Vara Federal, sendo a primeira especializada em ações de execuções fiscais da cidade. “Isso vai permitir equilibrar a quantidade de processos em