Seção Judiciária de São Paulo

A juíza federal Maria Catarina de Souza Martins Fazzio, da 2ª Vara Federal de Bauru/SP, homologou ontem (22/7) um acordo no qual a União Federal se compromete a custear dez leitos de UTI para pacientes ... funciona junto ao Hospital das Clínicas de Bauru, e que que vinham sendo pagos integralmente com recursos do município. A audiência virtual para a homologação do acordo contou com a participação da Advocacia ... Advocacia Geral da União, da prefeita de Bauru, Suellen Silva Rosim, do Ministério Público Federal e dos autores da ação popular que pleiteia a instalação e manutenção, por parte da União, de um hospital

Ação Social Claretiana recebeu uma doação no valor de R$1.279.000,00 da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo (6ª Vara Federal Criminal), proveniente de destinação de bens, que possibilitou a construção ... . Outras entidades também têm sido beneficiadas com recursos provenientes de delações premiadas e bazar beneficente realizados pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, sendo exigido, sempre, prestação ... prestação de contas acompanhadas pelo Ministério Público Federal. Os critérios para a escolha da instituição são muitos, a começar pela verificação da documentação (que precisa estar regularizada), visita dos

A 1ª Vara Federal de Piracicaba/SP publicou edital para o cadastramento de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos de prestações ... protocolar o pedido de inscrição até 30 de agosto de 2017, das 9h às 19h, no balcão da 1ª Vara do Fórum Federal de Piracicaba, localizado na Avenida Mario Dedini, n.º 234. Para ver quais os requisitos do cadastramento

A 1ª Vara Federal de Marília/SP publicou edital para o cadastramento de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos de prestações p ... o pedido de inscrição até 15 de setembro de 2017, das 9h às 19h, no balcão da 1ª Vara do Fórum Federal de Marília, localizado na Rua Amazonas, n.º 527. Para ver quais os requisitos do cadastramento, a

favorável do Ministério Público Federal e a regularidade dos documentos apresentados pelas entidades selecionadas, homologo as prestações de contas apresentadas”, conclui o juiz federal Leandro André Tamura. (RAN) ... A 1ª Vara Federal de Franca/SP homologou hoje (19/10) as prestações de contas apresentadas pelos Municípios de Buritizal e de Franca, e pelas Santas Casas de Misericórdia de Franca e de Ituverava, decorrentes ... 01/2020, tendo sido os valores repassados por meio de transferência bancária. Após a utilização dos recursos, as entidades apresentaram suas respectivas prestações de contas. “Sendo assim, consoante o disposto

pelo Ministério Público Federal em face da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Desenvolvimento Rodoviário S.A. (DERSA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) e do ... A juíza substituta da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique, reconsiderou hoje (16/01) decisão em que suspendera audiência pública para discussão das obras do Rodoanel ... esses estudos. A decisão deu-se na ação civil pública nº 2005.61.00.024427-1, em trâmite na 6ª Vara Federal Cível. Publicado em 02/02/2018 às 18h10 e atualizado em 28/10/2021 às 16h15

O juiz federal Paulo Cesar Conrado, diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, assinou na última sexta-feira 23/8, o Termo de Adesão ao programa de responsabilidade ambiental A3P “Agenda Ambiental ... Pública”, do Ministério do Meio Ambiente. O programa consiste na principal iniciativa do Governo Federal de inserção dos princípios da responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas e o ... explicou que “uma das atribuições da comissão é fazer um diagnóstico de como estão sendo utilizados os recursos naturais dentro da Justiça”. Em seguida, será elaborado um plano com várias atividades a serem

pelo Ministério Público Federal em face da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Desenvolvimento Rodoviário S.A. (DERSA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) e do ... A juíza substituta da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique, reconsiderou hoje (16/01) decisão em que suspendera audiência pública para discussão das obras do Rodoanel ... esses estudos. A decisão deu-se na ação civil pública nº 2005.61.00.024427-1, em trâmite na 6ª Vara Federal Cível. Publicado em 24/11/2017 às 16h41 e atualizado em 28/10/2021 às 16h15

Grau da Justiça Federal da 3ª Região; • Remanejamento da 1ª Vara-Gabinete de Itapeva para a Subseção de Sorocaba e ampliação da competência da 1ª Vara Federal de Itapeva para 1ª Vara Federal de competência ... Conselho da Justiça Federal da 3ª Região nº 17, de 04/08/2017 e 18, de 11/09/2017, com o fito de aprimorar o suporte eficiente e necessário às Varas e Fóruns da Seccional; • As Turmas Recursais foram incrementadas ... da Justiça Federal e padronização com a biblioteca do CJF no endereço: <link bibliotecas> www.jfsp.jus.br/bibliotecas/ ; • Padronização das páginas da internet e intranet da Justiça Federal da 3ª Região

“Gestão de Riscos”, no auditório do Juizado Especial Federal em São Paulo (JEF/SP), promovido pelo Núcleo da Escola de Servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo. Ministrado pela servidora ... que a gente acaba trabalhando melhor, de uma forma mais eficiente e efetiva, aproveitando mais os recursos públicos que temos”, disse Maria Lúcia. (BNB) Fotos: Beatriz Nascimento O curso acontece de 2 a