Seção Judiciária de São Paulo

Justiça Federal em Guarulhos e seus parceiros da sociedade civil. O pedido de repatriamento partiu da equipe de advogadas pro bono (voluntárias) que atua na ONG, diante das medidas de combate à pandemia da Covid-19

Federal, perícia médica, cela e um posto bancário. “A Justiça precisa interiorizar, não tem sentido um advogado sair desse local para ajuizar uma ação em São Paulo. Barretos é um pólo regional, uma cidade que ... região, pois permitirá melhor acesso da população à Justiça, facilitando o trabalho da advocacia e das partes. Barretos foi escolhida pela sua pujança (é forte em termos econômicos, tem PIB elevado, IDH etc

providencie a imediata liberação do ônibus sem necessidade de pagamento de multas, taxas ou quaisquer outras cominações, sob pena de crime de desobediência por parte do funcionário que se negar ao cumprimento

publicado em 31/3 para selecionar projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos para o custeio de ações de combate à pandemia Covid-19 ... criminais sejam destinados de forma concentrada, com base em conhecimento amplo das necessidades a partir de consulta feita à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, com dispensa de apresentação de propostas

A Central de Hastas Públicas (CEHAS) realizará, no dia 22/12/09, a partir das 11h, um leilão extrajudical para a alienação de um maquinário de limpar, selecionar e ensacar grãos de café, que está instalado ... 1989. Antes de decidir destinar a máquina para leilão, a Administração buscou por mais de dois anos, sem sucesso, doá-la a entidades como o Museu do Café em Santos, Museu do Imigrante em São Paulo, Museu

públicos de saúde, entre os quais o “atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais”. Roberto Lemos analisou a Lei 8.080/1990 que constituiu o Sistema ... liminar foi deferida para cumprimento em 72 horas; os mandados de intimação foram encaminhados às partes ontem, 6/10. (DAS) AO 2008.61.08.007896-5 Decisão na íntegra Publicado em 29/01/2018 às 18h47 e

seus colaboradores agirem numa equipe única, sólida e todos com o mesmo objetivo. A motivação vem a partir do momento que elas tem a chance de participarem do processo”. A palestra aconteceu das 11h às 13h ... subseções judiciárias do Estado de São Paulo. Estiveram presentes no auditório do JEF cerca de 55 pessoas, sem contar as subseções que assistiram por videoconferência. (VPA) O palestrante major Evandro Fábio Stephano

tribuição (80%) e não 100% deles. Além disso, as revisões deveriam ser feitas de ofício, ou seja, sem a necessidade de que cada cidadão a solicite. O INSS utilizava a base de 100% considerando o que estava ... sendo praticada para todos que sofreram seus efeitos. O INSS terá o prazo de 90 dias, contados a partir do momento que tomar ciência da decisão, para implementar as medidas necessárias para a mudança,

confirmará, ou não, a decisão de 1º Grau. A ação teve início no ano passado, quando a INFRAERO contratou, sem licitação, a empresa Delta Construções S/A para realizar as obras do chamado “terminal remoto” no Aeroporto ... tem efeito até que o Tribunal decida a questão. No momento, o processo aguarda a manifestação das partes sobre a apelação para ser encaminhado ao TRF3. (JSM) Ação Civil Pública nº 0009012-09.2011.403.6119

excepcionar os princípios da vedação do enriquecimento sem causa e da indisponibilidade do bem público”. A determinação para cessar as cobranças, por parte do INSS, está restrita aos limites da competência