Seção Judiciária de São Paulo

os Embargos à Execução Fiscal, com o juiz federal Paulo César Conrado; e A Execução Fiscal Administrativa – Inovações e Perspectiva Crítica, com o juiz federal Carlos Eduardo Delgado. “A importância do ... cada dois anos seja realizado um novo encontro. A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, encerrou o evento. (RAN) Publicado em 29/01/2018 às 18h23 e atualizado ... Lei nº 11.382/06. Foram apresentados os temas: Antinomias e Reforma da Execução Fiscal, com o juiz federal Erik Frederico Gramstrup; As Alterações da Lei 11.382/2006 e a Execução Fiscal, com o professor da

O juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas, titular da 1ª Vara Federal em Jales/SP, entendeu ser competência da Justiça Estadual o processamento da ação que investiga a prática de possível crime de ... e, o SUS compreende centros, hospitais, unidades e postos de saúde e é financiado com recursos do governo federal, estadual ou municipal. “O fato do SUS ter sido supostamente atingido por determinada conduta ... remessa do processo à Comarca de Urânia/SP. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o médico D.M.A. teria realizado, sem ter a formação de veterinário, uma cirurgia em um cachorro

A Justiça Federal em Santos/SP comemorou nesta segunda-feira (19/8) 25 anos de existência. A cerimônia foi realizada no auditório do Fórum Federal Professor José Frederico Marques, localizado na Praça ... da Subseção. “Vou continuar batalhando para obter mais recursos e para conseguir a construção do novo prédio para o fórum”, afirmou. A juíza federal Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, diretora da Subseção ... homenagem a pessoas que trabalharam no Fórum desde seu início. O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Newton De Lucca, ressaltou em seu discurso a importância do município de Santos no

A Justiça Federal designou para o dia 18 de agosto uma audiência de tentativa de conciliação entre a Caixa Econômica Federal, Ministério Público Federal (MPF) e moradores do Residencial Guaianazes, condomínio ... e/ou falta da manutenção necessária por parte do arrendatário”, afirma a juíza federal Adriana Galvão Starr, da 13ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP. Sendo assim, a magistrada entendeu que só irá proferir ... corrosão de ferrugem nas janelas, entre outros. O imóvel, de propriedade da Caixa, foi construído com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial. O MPF ainda alega que, embora a Caixa tenha efetuado reparos

Inovação Aberta da Justiça Federal em São Paulo é realizado na capital 03/10/2019 - Fórum Federal de Ourinhos recebe estudantes de Direito para visita técnica 03/10/2019 - A 1ª Vara Federal de Marília habilita ... do a Magistratura Federal" 02/04/2019 - União Federal deve fornecer medicamento a paciente com Doença de Fabry 01/04/2019 - Alerta: falso curso promete contratação na Justiça Federal 01/04/2019 - União ... 26/02/2019 - Justiça Federal em Avaré divulga edital para seleção de projetos sociais 25/02/2019 - Fórum Federal de Andradina retoma atividades após incêndio 25/02/2019 - Justiça Federal em Bauru divulga edital

em Taubaté ● Sétima Vara Federal Criminal de SP implanta projeto de audiências via internet para estudantes ● CEPEMA visita instituições que receberão recursos da Justiça Federal ● Posse de novos servidores ... estado de SP. • Virada Sustentável • Servidor ganha prêmio literário • Justiça Federal da 3ª Região inaugura novas turmas recursais (13ª e 14ª) Aconteceu na JFSP - Julho / 2016 ● Juízas Federais participam ... Caiçara" • Justiça Federal em Taubaté comemora 15 anos com ciclo de palestras • Medidas para redução de consumo de água e energia elétrica Aconteceu na JFSP - Março / 2016 ● Justiça Federal da 3ª região inicia

Ação Social Claretiana recebeu uma doação no valor de R$1.279.000,00 da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo (6ª Vara Federal Criminal), proveniente de destinação de bens, que possibilitou a construção ... tornou-se real com a nova creche. Para o juiz Fausto De Sanctis, a inauguração de mais esta obra com recursos da Justiça “é a continuidade do trabalho consistente de fôlego, que não visa privilegiar uma ou

7ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP concluiu, em 30/10, o julgamento da ação penal relativa à denominada Operação Pseudea, deflagrada pela Polícia Federal em abril deste ano. O juiz federal Ali Mazloum ... orais entre os advogados e o MPF, o juiz federal Ali Mazloum prolatou a sentença em audiência, o que constitui fato inédito, dada complexidade do caso. Cabe recurso da decisão. (AM/JSM) Processo nº 0012124-81 ... de prisão preventiva. Apenas um dos acusados continua foragido. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi recebida em junho deste ano contra 15 investigados pelo delito de organização criminosa

que atentam contra os princípios da administração pública”, afirmou o juiz federal Renato Câmara Nigro, da 2ª Vara Federal de Campinas/SP. Como medida de cautela para assegurar a indenização aos cofres ... A Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens e valores de nove acusados, suspeitos de cometerem improbidade administrativa, devido a irregularidades na execução do contrato para a construção ... adaptações no vestiário do Parque Serra Dourada, no município de Jaguariúna. O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, acusou oito pessoas, além da empresa vencedora da licitação, de lesão ao erário

O juiz federal Leonardo Pessorrusso de Queiroz, substituto da 9ª Vara Federal em Campinas/SP, condenou cinco pessoas responsáveis por fraudes em processos de desapropriações relativas à ampliação do Aeroporto ... Viracopos. Eles foram investigados pela Polícia Federal na chamada “Operação Sentença Final”, deflagrada em 2010. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação penal, as investigações ... acordos já tivessem sido homologados, o dinheiro não foi repassado em virtude do Juízo da 8ª Vara Federal em Campinas/SP haver tomado conhecimento das irregularidades e avisado aos demais magistrados. Leonardo