Seção Judiciária de São Paulo

A 1ª Vara Federal de Lins/SP publicou ontem (30/3) o Edital no 3/2020 - LINS-01V para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas ... edital, encaminhar o pedido de destinação de recursos mediante projeto para o e-mail lins-se01-vara01@trf3.jus.br, informando os materiais e equipamentos que pretendem adquirir, como serão utilizados para ... acessar outros editais de projetos voltados ao combate do coronavírus clique aqui . (JSM) Edital nº 3/2020 - LINS-01V - íntegra Publicado em 31/03/2020 às 16h12 e atualizado em 28/10/2021 às 16h15

suspensão de expediente) e contará com a presença da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marli Ferreira. “É uma justa homenagem a um homem que foi trabalhador ... substituto da Justiça Federal da 3ª Região (SP e MS) em 1993. Quatro anos depois (1997) tornou-se juiz titular. Tomou posse como Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 21/05/2003. Em

Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Justiça Federal de São Paulo (JFSP) e Judiciário Exponencial. As inscrições podem ser feitas

de Sorocaba (Rua Doutora Ursulina Lopes Torres nº 123). Mais informações poderão ser obtidas em www.trf3.jus.br/semag/. (JSM) Cartaz do evento em Presidente Prudente Cartaz do evento em Sorocaba Publicado ... palestrantes convidados. Os eventos estão sendo realizados pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e contam com o apoio da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do

setembro/2025. Para mais informações os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail: admsp-ucin@trf3.jus.br Publicado em 04/06/2025 às 12h22 e atualizado em 07/08/2025 às 17h02

Fiscais da Capital , encaminhe a solicitação para Central de Processamento Eletrônico Fiscal: fiscal-cpe@trf3.jus.br Publicado em 04/04/2024 às 12h13 e atualizado em 07/08/2025 às 17h02

Oliveira Decisão impugnação - Daniel Elias Garcia RESULTADO Resultado Portaria nº 3.504, de 09/02/2024 - Presidência TRF 3ª Região - Homologa o credenciamento dos leiloeiros Publicado em 01/12/2017 às 12h27 ... APENAS PARA OS PROTOCOLOS REALIZADOS NA SEÇÃO DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO DE SÃO PAULO. Portaria CJF3R nº 600, de 02 de outubro de 2023 MANTIDO O PRAZO DE 03/10/2023 PARA OS PROTOCOLOS REALIZADOS EM MATO

ilegal e abusiva, a empresa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), mas teve seu recurso indeferido. Na decisão de 3/9, Hélio Nogueira entendeu que a empresa deveria pagar multa de R$ ... inquérito simplificado, servindo de peça informativa para o Juizado Especial Criminal. No último dia 3/9, o magistrado havia determinado o imediato cumprimento de uma ordem judicial de quebra de sigilo de

Instância, localizado na alameda Rio Claro, 241, Bela Vista, e no dia 22/5 a apresentação será no TRF da 3ª Região, situado na avenida Paulista, 1842, Cerqueira César. As duas exibições acontecem às 19h30

para consumo próprio. A decisão está amparada em precedentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Segundo a denúncia, a Receita Federal encontrou, em fiscalização de rotina junto aos Correios ... importação configura o crime de contrabando. Como destacado na decisão - em citação de precedente do TRF - "A importação de semente de maconha sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou re