Seção Judiciária de São Paulo

espécies e no desaparecimento de outras. Ressaltam, por fim, que a implementação da obra foi autorizada sem prévio Estudo e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, pois a ré, Fazenda Pública do ... Outra questão levantada por Luciano Tertuliano é o fato de que muitas famílias tiram seu sustento a partir da pesca e da exploração turística no Rio Paranapanema. Ou seja, há, ainda mais, a necessidade de

aprovado que ofereceu cursos profissionalizantes na área de beleza a mulheres em cumprimento de pena. “Sem essa parceria a instituição não teria recursos financeiros para desenvolver esse trabalho, atender ... coloquei nessas fotos a mensagem que esse trabalho gerou um resultado muito positivo para mim”. Na parte final da reunião, aconteceu o lançamento de um novo edital para seleção de projetos custeados por

Federal do Fórum: cirurgia no hospital norte-americano. Na ocasião, houve celebração de acordo entre as partes (União e a os representantes do garoto), que garantia o integral tratamento do menor no Brasil. O ... , a qual é congênita e se caracteriza por uma presença de uma bexiga distendida, intestino fino e sem o peristaltismo. Ao receber o pedido, a juíza Marisa Cucio intimou a União para se manifestar no prazo ... autor repetir a ação para pleitear o que já havia sido requerido e que resultou em acordo entre as partes, sob pena de afetar a segurança jurídica. O menor está sendo acompanhado pelos melhores especialistas

principais problemas de saúde pública no país, sobretudo com a cocirculação de Chikungunya e Zika, a partir de 2015. A doença é endêmica no Brasil, com a ocorrência de casos durante o ano todo e tem um padrão ... podem estar presentes e marcar o início da piora no indivíduo. Esses sinais indicam saída de plasma (parte líquida do sangue) dos vasos sanguíneos e/ou hemorragias, sendo assim caracterizados: Diminuição repentina ... ambientes livres de lixo e ter cuidado ao guardar materiais como garrafas, pneus, e até vasos sanitários sem uso; participar na fiscalização das ações de prevenção e controle da dengue executadas pelo Sistema

sexual por parte do parceiro íntimo ou violência sexual por não parceiro em sua vida. Diante das estimativas, a OMS enquadra a violência contra as mulheres – particularmente a violência por parte de parceiros ... Descrição da imagem: Ilustração em um retângulo. Na parte da esquerda, o texto VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, com as letras na cor amarelo claro, com o fundo na cor vermelho escuro. À esquerda, o desenho de ... mulher com a mão direita espalmada, sinalizando para parar, com uma lágrima escorrendo pelo rosto. Na parte inferior, uma faixa horizontal na cor amarelo claro, com o texto COMO IDENTIFICAR E COMBATER?, com

saúde e equipamentos hospitalares superfaturados. A obtenção fraudulenta dos recursos foi possível a partir de emendas parlamentares de quatro deputados federais. Ao todo, o MPF acusou seis pessoas pela prática ... o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP, “com relação à autoria delitiva, sem dúvida alguma os réus confessos participaram do concerto criminoso. O esquema delituoso foi estruturado ... Mazloum entendeu que a prova contra eles é inquestionável, pois praticaram os delitos de estelionato a partir do oferecimento e promessas de vantagens indevidas aos parlamentares citados na denúncia, além do

e-mails aos clientes com falsos alertas para providências necessárias, como a atualização de dados. Sem desconfiar do golpe, muitos destinatários seguiam as orientações dispostas nas mensagens, clicando ... decodificadas pelo grupo. Os envolvidos dividiam entre si as tarefas para a execução das fraudes. Parte deles dedicava-se ao envio dos e-mails e à coleta dos dados, enquanto outros auxiliavam na movimentação ... com certa sofisticação, a iludir um número indeterminado de pessoas em todo o território nacional, sem que soubesse participar do crime de organização criminosa. O que se tem são conversas interceptadas

exame de 2020 e se ausentaram das provas poderiam usufruir da isenção da taxa para inscrição em 2021, sem demonstrar concretamente que estiveram impedidos de comparecer segundo algum dos motivos estabelecidos ... número de interposição de recursos, revelam que o acesso ao Exame de 2021 está garantido à maior parte dos candidatos”, diz Ana Lúcia Petri Betto. Por outro lado, afirma a juíza, o deferimento da liminar

pela Polícia Militar Ambiental e pela Prefeitura do Município de São Sebastião/SP, em desfavor da parte ré. “Elas representam indícios robustos de que a conduta do empreendedor seria permeada de anormalidades ... execução da autorização administrativa, fazendo construção dentro de área de preservação permanente, sem autorização prevista para realização de estacionamento, aterro, impermeabilização, alicerce, muro de

concluiu. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa de R$ 10 mil em favor da parte autora, sem prejuízo de aplicação de outras sanções, como a apuração de responsabilidades civis, criminais