Seção Judiciária de São Paulo

-era-do-desperd%C3%ADcio-e-transformar-o-lixo-em-recurso Acesso em 07/05/2024. eCycle . Faça sua parte no Dia da Reciclagem e ao longo de todo o ano e recicle seus resíduos.S.d. Disponível link: Dia I ... variedade de enfermidades. Infelizmente, no mundo atual, cerca de 2,2 bilhões de pessoas continuam sem acesso a água potável, e 4,2 bilhões de pessoas não tem serviços de saneamento. Indispensável fonte ... plásticos descartáveis (como sacolas, canudos, copos, garrafas, etc.). Se usar, recicle-os. Pense: Sem água, não há sobrevivência! Sugestões de Leitura: Água e Paz | ONU-Água (unwater.org) World Water Day

infração penal”. A juíza explica que este procedimento tem por objetivo evitar possíveis abusos por parte de órgãos estatais. Assim sendo, julgou procedente o pedido da operadora para que tenha o direito

assinatura: 01/10/2025 Vigência: igual ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 (cinco anos, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, por conveniência ... estabelecidas no plano de trabalho em anexo Data de assinatura: 19/09/2025 Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. CONVÊNIO Nº 01.010.10.2025 Partícipe: TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO) (CNPJ ... BOA VISTA, E EDUCANDÁRIO DE PINHAL, OBJETIVANDO A CONSECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO, SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICAÇÃO DE PENA OU MEDIDA ALTERNATIVA CONSISTENTE

engenharia e não pela Infraero. “Reputo comprovado, assim, a existência de quebra contratual por parte da ré [...], consistindo tal quebra no atraso da obra – por não ter evoluído nos termos contratuais ... de atos ou fatos de responsabilidade do segurado (autora) e alterações ou modificações contratuais sem prévia anuência da seguradora”. Bruno Lorencini pontua que os montantes pleiteados na inicial são

levou a ré a adotar as medidas administrativas que permitiram que seus servidores pudessem trabalhar sem que fossem colocados em situação de risco. “Não há dúvida que essa situação excepcional pela qual passamos ... qualquer corte ou redução em seus vencimentos, diferentemente do que acabou ocorrendo com a maior parte daqueles que atuam na iniciativa privada”. Fernando Mendes ressalta que a Universidade Federal de

seria inevitavelmente superior, já que o preço orçado pelo FNDE estaria totalmente defasado, irreal e sem condições alguma de exequibilidade. “Isso porque, considerando-se a inflação do período correspondente ... pagamento de vantagem indevida ao réu Odair, então prefeito de Monte Castelo. “A esse respeito, a partir da gravação realizada em reportagem veiculada no programa Jornal Nacional, da TV Globo, constata-se

avaliava a operação, enquanto que o outro aprovava a transação junto ao Comitê de Crédito, e vice-versa, sem contar a identidade dos fatos retratados”. Segundo o juiz, ficou evidente a existência de orquestração ... foi publica no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 19/06/2007, Seção Poder Judiciário, Caderno I, Parte II, página 44. Os réus poderão recorrer em liberdade. (RAN) Publicado em 29/01/2018 às 18h23 e atualizado

Não moro na cidade, mas a apenas 15 km do fórum. Cresci e passei toda a minha juventude aqui, pois parte de minha família é de SBC. Assisti o crescimento e o desenvolvimento da cidade. Iniciei minha carreira ... as secretarias, todas as instalações são novas, éramos a única subseção com móveis da linha antiga, sem estações de trabalho. Tudo isso foi modificado e estamos no aguardo da troca dos computadores em 2008

Não moro na cidade, mas a apenas 15 km do fórum. Cresci e passei toda a minha juventude aqui, pois parte de minha família é de SBC. Assisti o crescimento e o desenvolvimento da cidade. Iniciei minha carreira ... as secretarias, todas as instalações são novas, éramos a única subseção com móveis da linha antiga, sem estações de trabalho. Tudo isso foi modificado e estamos no aguardo da troca dos computadores em 2008

consigo uma cópia. Os horários de saídas para almoço, jantar ou lanche (que não são contabilizadas como parte das horas cumpridas), poderão ser previamente combinados entre instituição e prestador(a) e deverão ... entrega de cestas básicas, valores em dinheiro, outros serviços e materiais de qualquer natureza) sem que haja decisão judicial, ficando os responsáveis sujeitos às sanções judiciais. Sempre que necessário