Seção Judiciária de São Paulo

Tribunal do Júri da Justiça Federal em Bragança Paulista/SP condenou um homem por tentativa de homicídio qualificado, ocorrida em 8/5/2018, a um policial rodoviário federal. Além da tentativa de homicídio ... Sentença pela prática dos crimes de resistência qualificada e receptação. O juiz federal Gilberto Mendes Sobrinho, da 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP, presidiu o julgamento e proferiu a sentença que impôs ... desde a prisão em flagrante, incluindo a tramitação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que julgou improcedente o recurso dos réus. Na sentença condenatória, quanto ao primeiro acusado, o magistrado

representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Sintrajud) e servidores. O evento aconteceu no auditório do Juizado Especial Federal (JEF), na capital paulista, e foi transmitido por vid ... executá-lo nós possamos suprir as reais necessidades”, disse a juíza federal Luciana Ortiz Zanoni, diretora do Foro. O juiz federal e vice-diretor do Foro, Décio Gimenez, destacou a importância da relação ... Cláudia. O juiz federal Fernando Mendes, representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), comentou sobre a importância da realização da audiência. “A Justiça federal, de uma maneira geral

Polícia Federal, quanto aos fatos a apurar, permitindo que os trabalhos investigativos fossem direcionados para a obtenção de gravações do sistema interno de segurança da própria Polícia Federal”, afirmou ... afirmou o juiz federal Fábio Rubens David Müzel, substituto da 1ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP. Para o magistrado, está comprovada a materialidade e a autoria dos delitos previsto no artigo 316 do ... por tentarem obter vantagens em razão de cargo público. Dentre elas estão uma delegada da Polícia Federal (PF) e um delegado da Polícia Civil de São Paulo (PC-SP). O crime foi cometido entre dezembro de

O Juiz federal Luciano Pedrotti Coradini, da 1ª Vara Federal de Ourinhos/SP, condenou o ex-prefeito de São Pedro do Turvo/SP, Belmiro Durval Rodrigues, por improbidade administrativa devido às irregularidades ... direitos políticos pelo período de cinco anos. De acordo com a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o então prefeito teria autorizado a execução do convênio mediante procedimento de licitação ... pelo Ministério da Saúde, desrespeito aos aspectos formais de prestação de contas e movimentação de recursos em desacordo ao plano de contas do município. Em sua defesa, o político sustentou que não tinha

Cível Federal de São Paulo/SP indeferiu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) que buscava o adiamento da prova do dia 24/1 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Contudo, a juíza federal Marisa ... pandemia, e de outros que teriam sido excluídos da disputa em razão da lotação de salas. Os réus, União Federal e Inep, se manifestaram reiterando as alegações já apresentadas no âmbito do processo, requerendo ... elaboração de medidas sanitárias, apresentando as ações de forma detalhada. Em sua decisão, a juíza federal Marisa Cucio salientou que o pedido de tutela para suspender a aplicação da 1ª e 2ª prova do ENEM

A 2ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP deferiu o pedido de uma mutuária da Caixa Econômica Federal (CEF) que pleiteou a reparação de todos os danos materiais apresentadas pelo imóvel que ela adquiriu ... com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que possui duas finalidades básicas: a de financiar a moradia e a de dar garantias aos mutuários. “A participação da Caixa Econômica Federal como ... adquiriu através do Programa Minha Casa Minha Vida. Na decisão, proferida no dia 18/1, o juiz federal Newton José Falcão determinou que os réus, CEF e Lomy Engenharia Eireli, se responsabilizem por todos os

A 25ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP determinou que a União Federal forneça o medicamento Replagal (princípio ativo alfa-agalsidase) a uma mulher que possui a Doença de Fabry. A decisão, proferida ... medicamento, não disponha de recursos para o seu custeio e, por outro lado, o Estado tenha o dever de fornecer. O magistrado cita ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a lista do SUS não ... proferida no dia 24/8 pelo juiz federal Djalma Moreira Gomes, confirmou a tutela provisória deferida anteriormente e estipulou que o medicamento deve ser concedido na forma e quantidade necessárias, de acordo com

parcerias também tenham esse mesmo resultado”, ressaltou o juiz federal Alessandro Diaferia, coordenador da Cepema e titular da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP. Jacqueline Galli, gerente de Governança ... sensacional e fazer parte desse contexto é maravilhoso”, destacou. A juíza federal Andréia Costa Moruzzi, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP, afirmou que as instituições têm papel fundamental ... atuado em diversas áreas do hospital, tais como avaliação de atendimento, comunicação, internação, recursos humanos e em outros setores administrativos. Atualmente a instituição conta com 28 pessoas que foram

benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por 10 anos. Cabe recurso da decisão. As irregularidades foram relatadas ao Ministério Público Federal (MPF) por intermédio de outro médico que atuava no Santa Marcelina ... atendimento aos pacientes nos procedimentos pré e pós-operatórios. Contudo, o juiz federal Marcelo Guerra Martins, da 17ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, ressalta que as provas juntadas ao processo indicam ... A Justiça Federal de São Paulo condenou um médico acusado de cobrar para realizar cirurgias bariátricas em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). As práticas ocorreram em 2002, época em que o réu

utilização dos recursos materiais e humanos que a Justiça Federal dispõe. (JSM) Fotos: Gerrinson de Andrade Ricardo Câmara explicou aos participantes os benefícios do PJE O juiz federal Gilberto Jordan ... implementado em todo o território nacional e abranger tanto a Justiça Federal, quanto a Trabalhista, Eleitoral, Militar e Estadual. O juiz federal Gilberto Rodrigues Jordan, responsável pela coordenação e imp