Seção Judiciária de São Paulo

A Central de Penas e Medidas Alternativas da Justiça Federal em São Paulo/SP (Cepema) promoveu no dia 4/11 o “III Encontro Cepema e Instituições Parceiras”. O evento reuniu diversas associações que recebem ... para ver o que podemos melhorar”, afirmou a diretora da Cepema, Andrea Rodrigues Campos. O juiz federal Alessandro Diaferia, coordenador da Cepema, explica que além de exercer o controle e a fiscalização ... na área de beleza a mulheres em cumprimento de pena. “Sem essa parceria a instituição não teria recursos financeiros para desenvolver esse trabalho, atender ao grupo que tem atendido e contribuir na inserção

Grupo de Trabalho e Estudos sobre Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência na Justiça Federal de São Paulo convida para a Roda de Conversa: PcD, Família e Trabalho: respeito e acolhimento no ... Administradora de Empresas em Caraguatatuba, mãe típica e atípica. FÁTIMA CRISTINA DA GRAÇA - gestora de recursos humanos, pós graduada em Projetos Sociais, aposentada do TRF3 em 2023, onde trabalhou desde 1994 ... Subseção Judiciária de Santos, da JFSP, mãe do Bento, PCD. TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO - Juíza Federal da 2ª Vara Gabinete do JEF de Guarulhos da JFSP, mestra pela ENFAM em Eficiência e Sistema de Justiça

O juiz federal José Carlos Muta, da 19a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, julgou procedente, no dia 18/11, o pedido de um médico endocrinologista que teve seu exercício profissional cassado por ato ... aplicadas supletiva e subsidiariamente), bem como a decisão do Tribunal Regional Federal da 3a Região que deu provimento ao recurso de agravo movido pelo autor. “Considerando o impedimento de vários conselheiros ... 21/1/2017, culminou na sua condenação e cassação do exercício profissional, confirmada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 25/10/2018. Além disso, assinalou que vários conselheiros integrantes da câmara

concretização do projeto, era necessário a celebração de convênio com o governo federal para o recebimento dos recursos, o que demandava o cumprimento de sucessivas etapas como realização de estudo museológico ... A Justiça Federal absolveu o ex-prefeito de São Bernardo do Campo/SP, Luiz Marinho, acusado pelos crimes de falsidade ideológica e fraude à licitação nas obras de construção do Museu do Trabalho, localizado ... localizado no município. Na decisão, o juiz Leonardo Henrique Soares, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, considerou não haver prova da existência do crime de fraude à licitação e que os fatos re

audiência realizada no dia 30/1, a 1ª Vara Federal em Jales/SP homologou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), Ibama e AES Tietê S/A, que possibilitou ... regularização, além de outros apontamentos que considerar importantes. Na audiência presidida pelo juiz federal Bruno Valentim Barbosa, o MPF se manifestou favoravelmente ao acordo em razão do esforço das partes ... imóveis e da proteção ao meio ambiente. E para as partes envolvidas, houve sensível economia de recursos que teriam de ser despendidos caso os processos continuassem a perdurar ao longo dos anos, graças

cooperação jurisdicional de órgãos do Poder Judiciário estadual e federal - (A Cehas já realizou leilões para a Justiça Eleitoral). O juiz federal Raphael José de Oliveira Silva, que presidiu o leilão do dia ... elogiou as atividades da Cehas: “A Central de Hastas Unificadas traz muitos benefícios à Justiça Federal, pois busca o resultado efetivo na realização das hastas. Com a Cehas há melhor divulgação dos bens ... para o cumprimento do objetivo final que é dar mais efetividade a alienação de bens”. A procuradora federal Maria Luiza Rennó Rangel Gonzalez acompanhou o leilão, representando a União. “Nós viemos para verificar

A 6ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP determinou a reintegração de posse de uma área de quase 13 mil m² ocupada pelo Aeroclube de São Paulo no Campo de Marte, na capital paulista, incluindo o espaço ... espaço utilizado pelo Bar Brahma. A liminar, proferida pela juíza federal Denise Aparecida Avelar, concedeu o prazo de 30 dias para a desocupação. A ação de reintegração foi movida pela Empresa Brasileira de ... is e lubrificantes para suas próprias aeronaves. Esse termo de convênio foi assinado pela União Federal e o Aeroclube em 1981, com previsão de vigência por tempo indeterminado. No entanto, com a promulgação

através da Caixa Econômica Federal (CEF), não têm direito à revisão de seus contratos de mútuo. A decisão em sentença (29/3), da juíza federal Audrey Gasparini, 1ª Vara Federal em Santo André, fundamentou-se ... poupadores verdadeiros titulares do dinheiro emprestado”, disse ela. O autor da ação, Ministério Público Federal (MPF), pediu que fosse determinado à CEF revisar os contratos de financiamento dos moradores do ... são para pessoas pobres, “sem bens que possam garantir o pagamento da dívida contraída”; que os recursos para isso são captados junto aos saldos do FGTS e poupança, os quais não pertencem à CEF mas são

estelionato. A sentença foi proferida pelo juiz federal Ali Mazloum, titular da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, a fraude consistiu em ... federais e um vereador acusados de desviar recursos públicos destinados à saúde na chamada “Máfia das Ambulâncias”, esquema descoberto pela Polícia Federal (PF) em 2006 através da operação Sanguessuga

foram condenados pela Justiça Federal pela prática de improbidade administrativa. A decisão é do juiz federal Márcio Martins de Oliveira, substituto da 3ª Vara Federal em São Bernardo do Campo/SP. O ... Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, alega que em novembro de 2006 a ONG Terra Viva Movimento de Resistência Ecológica celebrou com a Secretaria de Políticas Públicas do Ministério do Trabalho ... Geral da União. Na fundamentação, o magistrado narra que após a ONG receber a primeira parcela dos recursos públicos, foi aberta a licitação, na modalidade convite, para selecionar a empresa executora do