Seção Judiciária de São Paulo

Piraju/SP. A decisão, do dia 3/3, é do juiz federal João Batista Machado, substituto da 1ª Vara Federal em Ourinhos/SP. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, os réus praticaram ir ... irregularidades na aplicação dos recursos públicos federais repassados pelo Banco do Brasil, em cumprimento ao Programa Banco da Terra e destinados à aquisição da Fazenda Ceres, com finalidade de assentar

A Justiça Federal em Caraguatatuba/SP determinou a expedição de 42 mandados de busca e apreensão na “Operação Torniquete”, da Polícia Federal, que investiga uma organização criminosa responsável por desviar ... desviar recursos da saúde e de obras públicas no município de São Sebastião/SP entre 2009 e 2016. Os mandados foram cumpridos em órgãos públicos municipais, empresas e residências de investigados nas cidades ... pelo comando, coordenação e gerenciamento das atividades ilícitas. Segundo o Ministério Público Federal, ao invés de se dedicarem à efetividade das políticas públicas que lhes competia promover, “tramavam

exercidas pelos beneficiários na Justiça Federal não são remuneradas e não implicam em vínculo empregatício. O acordo de cooperação técnica não envolve transferência de recursos entre os partícipes e tem validade ... Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo possibilita, desde novembro do ano passado ... Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, mediante a disponibilização de vagas na Justiça Federal para prestadores deste tipo de pena. Para a execução do acordo, algumas obrigações devem ser seguidas

A 2ª Vara Federal de Araraquara/SP determinou, por meio de liminar, que o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF/SP) considere regular o trabalho remoto de uma farmacêutica que está ... está grávida. A decisão, proferida em 14/6 pelo juiz federal Marcio Cristiano Ebert, permitirá à profissional atuar à distância, sem que a farmácia em que trabalha como responsável técnica seja multada por ... há sete anos eram, além de escassas, bem menos amigáveis do que as de hoje, basta lembrar que o recurso de videochamada do WhatsApp só foi liberado em 2016”, lembrou. Por fim, em sua decisão, Márcio Cristiano

custódia com magistrados 29/01/2020 - Juiz federal José Carlos Francisco tomará posse no cargo de desembargador federal do TRF3 28/01/2020 - Juizado Especial Federal de Campinas ganha novas instalações 27/01/2020 ... Participantes de pesquisa sobre acessibilidade aprovam instalações, atendimento e recursos tecnológicos da Justiça Federal da 3a Região 03/12/2020 - Homem que portava R$ 700 em cédulas falsas é condenado ... - 3ª Região obtém o maior índice de atendimento da demanda da Justiça Federal 03/09/2020 - Inscrição em cadastro do governo federal não é única forma de comprovar baixa renda familiar 02/09/2020 - Posse

Jurídicos promovido pelo Fórum Federal em Sorocaba/SP. “Foi um sucesso de público, um evento que engrandeceu muito a cidade e toda a comunidade jurídica local”, disse a juíza federal coordenadora do Fórum, Sylvia ... Sylvia Marlene de Castro Figueiredo. O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Roberto Haddad, abriu os trabalhos no dia 18 e falou sobre a importância da iniciativa ... prestação jurisdicional”. Para o diretor do Foro, juiz federal Carlos Alberto Loverra, eventos como esse permitem divulgar o trabalho da Justiça Federal e também o conhecimento jurídico do juiz. “Além de prestar

chega à Justiça Federal em Presidente Prudente 19/06/2017 - Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo é inaugurado 19/06/2017 - TRF3 inaugura novo prédio do Fórum Federal em Osasco/SP 14/06/2017 ... desvio de recursos em Jaú 14/12/2017 - Homem vai a júri na segunda por tentativa de homicídio a carteiro 07/12/2017 - Feriado suspende expediente na JF/SP 07/12/2017 - Desembargadora federal Therezinha ... 03/10/2017 - Nota de falecimento 02/10/2017 - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais têm prazos suspensos Setembro 29/09/2017 - Justiça Federal de Araçatuba tem prazo e expediente suspensos 29/09/2017

rodas restaurativas e qual o papel exercido por este recurso no âmbito da Justiça Federal. A historiadora e mestre em sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Jacqueline Quaresemin ... Comemoração ao Dia Internacional da Mulher”, no auditório do Fórum de Execuções Fiscais da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo/SP. Com o tema “Ser Mulher”, o evento contou com diversas palestras de assuntos ... de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. A abertura foi realizada pela juíza federal Renata Coelho Padilha, da 10ª Vara de Execuções Fiscais. A magistrada falou sobre a importância da

A juíza federal Mônica Wilma Schroder Ghons Bevilaqua, da 2ª Vara Federal de São José dos Campos/SP, condenou A.F.F. e S.M. e as empresas Franciscate Extratora Comércio e Transportes de Minérios Ltda. ... degradada”, afirma Mônica Bevilaqua. Nos termos do artigo 20, inciso IX, da Constituição Federal, são bens da União os recursos minerais, inclusive os do subsolo. “A extração de areia, sendo esse minério bem da ... acusados pelo mesmo crime foram inocentados. A decisão é do dia 20/1. Para o Ministério Público Federal (MPF), além da extração ilegal de areia, os réus destruíram a vegetação secundária e a floresta de

Entre os dias 16 e 19/9, a presidente do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta, juntamente com uma delegação composta por desembargadores, juízes e servidores da 3ª Região, participou da 9ª ... experiência para outros órgãos e aprender com juízes e servidores de outros países”, afirmou a juíza federal Luciana Ortiz Zanoni, diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo. Durante a conferência, foram ... princípios de um bom design na instalação de tribunais, entre outros. Essa é a segunda vez que a Justiça Federal da 3ª Região participa da conferência, que é promovida anualmente. A primeira oportunidade ocorreu