Seção Judiciária de São Paulo

ré a pagar à parte autora indenização por dano moral que arbitro no montante de R$ 100 mil, incidindo correção monetária a partir da data desta sentença e juros de mora contados a partir da citação, nos ... do Campo/SP e sua esposa começaram a ser perseguidos a partir de setembro de 1975, simplesmente por manifestarem suas ideias. Orientado pelo advogado, o professor acompanhado da esposa apresentou-se à polícia ... 599/02 e que esta não pode ser acumulada com indenização por dano moral. No mérito, de forma genérica, sem se ater especificamente ao caso em julgamento, afirmou não haver direito à indenização e pediu que

Paulo os juizados funcionarão das 9 às 19 horas, com fornecimento de informações aos usuários sem advogado das 9 às 17h (Atendimento I); ajuizamento de ações por esses usuários das 9 às 14h (Atendimento

Paulo os juizados funcionarão das 9 às 19 horas, com fornecimento de informações aos usuários sem advogado das 9 às 14h (Atendimento I); ajuizamento de ações por esses usuários das 9 às 17h (Atendimento

físico em eletrônico confere maior celeridade na realização dos atos e facilita o acesso do advogado e das partes aos autos e às decisões prolatadas, evitando deslocamentos constantes aos fóruns. Além disso ... ATENÇÃO: EM VIRTUDE DO RETORNO PARCIAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL A PARTIR DO DIA 27/07/2020, FAÇA SEU PEDIDO INICIAL (ETAPA 1) EXCLUSIVAMENTE POR E-EMAIL. Virtualize seus processos nos termos da Resolução

orçamentária”. O advogado Antônio Carlos De Almeida Amendola, conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), teceu elogios em relação à implantação do Balcão Virtual por parte da Justiça Federal ... Federal da 3ª Região. “Trata-se de uma ótima iniciativa que já está beneficiando advogados, partes e estagiários através de um atendimento ágil e de qualidade, prestado por servidores que realmente sabem ... importante para a prestação jurisdicional, inclusive para que os andamentos processuais e o acesso dos advogados continuem, mesmo durante as restrições impostas pela pandemia”. Durante a audiência, representantes

o montante de três salários mínimos e obsta a fruição do benefício, isso sem contar rendas esporádicas do autor, que é advogado”. De acordo com a magistrada, “ficou demonstrada a legalidade na decisão ... Vara Federal de São João da Boa Vista/SP indeferiu pedido de tutela de urgência impetrado por um advogado que pleiteava o direito de receber o auxílio emergencial previsto na Lei 13.982/2020. A decisão ... permitido para tal e também devido ao fato de outro membro da sua família já ter recebido o benefício. O advogado discordou do resultado do pedido alegando que não possui renda formal e que ninguém em sua casa

Para oferecer um melhor serviço de atendimento a advogados e às partes, tanto em estrutura, quanto em localização, a partir do dia 25/3 os pedidos de desarquivamento de processos, com a disponibilização ... Wilson, na Rua Vemag, 668 - Vila Carioca - SP/SP. Para os pedidos de desarquivamento formalizados a partir do dia 16/3/2019 ,os processos serão entregues para consulta ou fornecimento de cópias, no novo endereço

WhatsApp dos atos processuais que por lá tramitam: (11) 98761-0549 . Em funcionamento desde 2015, advogados, partes, procuradores, testemunhas e público em geral podem receber e enviar mensagens, áudio, vídeo ... audiências, etc. Cabe à Secretaria acompanhar esse canal de comunicação, promovendo o cadastro dos advogados e demais usuários, tudo através de um aparelho celular de uso exclusivo para essa finalidade. “Com

apoiada em provas ou indícios. “Não é crível que um advogado com conhecimentos contábeis, que fosse cônscio de profissionalismo, preenchesse DIRPFs sem vistar documentos idôneos para dedução ou, detectando ... A 1ª Vara Federal em São Carlos/SP condenou um advogado acusado de prestar informações falsas nas declarações de imposto de renda que fez para sua tia, de 2001 até 2005, o que resultou na supressão de ... “Embora o acusado diga não ter recebido nada pelo serviço, não faz sentido prestar serviço profissional sem remuneração, módica que fosse [...]. Assim, o acusado tinha interesse e motivo para formular a DIPRF

Especial Federal e áreas vinculadas à Diretoria do Foro, todos localizados na capital, será suspenso a partir das 13 horas. A Portaria 1771/2012, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ... determina, ainda, apenas o funcionamento dos serviços considerados essenciais de atendimento aos advogados e demais interessados. (RAN) Publicado em 11/01/2018 às 17h47 e atualizado em 28/10/2021 às 16h15