Seção Judiciária de São Paulo

Conselho Federal de Odontologia contra comercial de TV é improcedente 03/02/2014 - Inauguração de novas Turmas Recursais acontece dia 6/2 na capital Janeiro 30/01/2014 - Juizado Especial Federal é inaugurado ... de Barueri para instalação da Justiça Federal 16/01/2014 - Novo prédio da JF e 1ª Vara Federal serão inaugurados em Assis 15/01/2014 - Registro ganha Vara-Federal no próximo dia 21 14/01/2014 - Reconhecida ... Dezembro 23/12/2014 - TRF3 inaugura Juizado Especial e novo Fórum Federal em Mauá 19/12/2014 - Recesso forense na Justiça Federal 19/12/2014 - Acusados de fraude no FGTS são condenados 19/12/2014 - Demolição

18/6, o juiz federal Silvio César Arouck Gemaque fixou a pena de 2 anos e 11 meses de reclusão em regime inicial semiaberto. Cabe recurso. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o réu ... A 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou o delegado aposentado, Carlos Alberto Augusto, conhecido como “Carlinhos Metralha”, pelo crime de sequestro qualificado e cárcere privado do ex-fuzileiro ... insuscetíveis de anistia”, pontua o juiz. O magistrado cita a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que reconhece os desaparecimentos forçados como crimes contra a humanidade, além do posicionamento

políticas, diretrizes e recomendações para o aperfeiçoamento da Justiça Federal e atualizações do Planejamento Estratégico da Justiça Federal (PEJF) e Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI); ... levantar dados das áreas fim e administrativa para a rede de governança colaborativa da Justiça Federal; V - promover a comunicação com atores e demais usuários do serviço por meio dos processos participativos ... Judiciária de São Paulo, bem como contribuir para sua avaliação; IX - propor prioridades na alocação de recursos; X - consolidar e encaminhar informações e elaborar relatórios de resultados de suas atividades

auditório do Fórum Ministro Pedro Lessa, na capital, para as demais subseções judiciárias. A juíza federal Luciana Ortiz, diretora do foro, iniciou a reunião falando sobre o corte orçamentário que ocorreu ... contingenciamento de despesas. O projeto Rede Pje envolve um compartilhamento de infraestrutura e recursos humanos, o que permite realizar as atividades com grau de eficiência maior. A ideia não é realizar ... atabalhoada, mas uma ação bastante criteriosa e cuidadosa, com a participação de todos”. O juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, diretor acadêmico da Escola de Servidores, falou sobre como serão conduzidos

Um acordo homologado pelo Juizado Especial Federal de Registro no último dia 19 de julho entre a moradora do Quilombo Pedro Cubas, P. M. D., e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), teve destaque ... tiradas para instruir os autos. O acordo final, que extinguiu o processo, foi homologado pelo juiz federal Venilto Paulo Nunes Júnior, presidente do JEF/Registro. Segue, abaixo, a íntegra da sentença: “Este ... provável, traz economia aos cofres públicos, evita a leitura apressada de contestações-padrão, de recursos ao léu e de incidentes processuais desnecessários. Faz com que o povo acredite no Judiciário e nas

metalúrgico Manoel Fiel Filho, durante o regime militar. A decisão é do juiz federal Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP. Foi reconhecida a extinção da punibilidade do crime ... Foi rejeitada a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sete pessoas acusadas de estarem envolvidas na morte e na ocultação de informações sobre o crime cometido em 1976 contra o m ... decorrência da Lei de concessão da anistia. A decisão aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal que julgou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF n. 153, e reputou que os efeitos

(29/3) pela juíza federal Marilaine Almeida Santos, da 2ª Vara Federal de Barueri/SP, durante o plantão judiciário. No início do mês de março o município de Santana do Parnaíba, autor da ação, adquiriu os ... A Justiça Federal declarou a nulidade do ato da União que requisitou sete ventiladores pulmonares comprados pelo município de Santana de Parnaíba/SP para atender pacientes infectados pelo Covid-19. A ... requisição federal foi feita por meio de um ofício do Departamento de Logística do Ministério da Saúde para a empresa que vendeu os aparelhos à prefeitura. A tutela de urgência foi proferida ontem (29/3)

Ambulâncias”, descoberto em 2006 pela Polícia Federal através da Operação Sanguessuga. No total, 10 pessoas haviam sido denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Entre os condenados estão o ex-prefeito ... premiada celebrada na Justiça Federal. De acordo com o MPF, a prefeitura de Cananeia celebrou o convênio nº 868/2004 com o Ministério da Saúde e recebeu R$ 120 mil em recursos públicos para compra de duas ... A 1ª Vara Federal de Registro/SP condenou cinco réus pela prática de fraude à licitação, ocorrida no âmbito da prefeitura de Cananeia/SP, em 2005. Os fatos apurados neste processo são um desdobramento

sendo o imóvel propriedade de uma empresa pública federal, não poderia ser objeto da usucapião, nos termos do artigo 183, §2º, da Constituição Federal, segundo o qual imóveis públicos não podem ser usucapidos ... como o artigo 102, do Código Civil Brasileiro. Em sua decisão, o juiz federal Heraldo Garcia Vitta ressalta que a Constituição Federal faz uma distinção entre estatais que prestam serviços públicos e aquelas ... A 21ª Vara Federal Cível em São Paulo julgou improcedente a ação de usucapião proposta pela locatária de um apartamento que havia sido arrematado em um leilão pela Emgea (Empresa Gestora de Ativos). Embora

centros de inteligência do país”, completou o juiz federal Erik Frederico Gramstrup, da 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo/SP. A juíza federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, presidente ... Justiça precisa atuar”. Para o juiz federal Raphael José de Oliveira Silva, da 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, “o mapeamento de ações na Justiça Federal dá uma possibilidade de enxergar ... índices que litigam na Justiça Federal”. Os Centros Nacional e Locais de Inteligência da Justiça Federal foram instituídos pela Portaria 369 de 2017, do Conselho da Justiça Federal (CJF), para monitorar e r