Seção Judiciária de São Paulo

O juiz federal Tiago Bitencourt de David, da 5a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, determinou ontem (27/10) que a União Federal informe no site do Ministério da Saúde, em 15 dias, se há ou não eficácia ... supressão da informação antes veiculada no site do referido Ministério. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Valdemiro Santiago de Oliveira, em nome da Igreja Mundial, incentivava os fiéis a plantar ... corréus Igreja Mundial do Poder de Deus e Valdemiro Santiago de Oliveira tinham o objetivo de angariar recursos financeiros com a venda das sementes. O MPF alegou, ainda, que expediu ofício ao Google Brasil Internet

Uma sentença do juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 2a Vara Federal de Mogi das Cruzes/SP, proferida em 18/9, determinou que não é cabível fazer acordo de não-persecução penal em casos onde não há ... do inquérito. O pedido para o acordo de não-persecução penal foi ofertado pelo Ministério Público Federal (MPF) num inquérito policial em que uma senhora de 80 anos fora investigada pelos crimes do art. ... fiança no valor de R$ 440,00. Em sua decisão, o juiz afirma que a classificação do Ministério Público Federal para a oferta do acordo de não-persecução penal está juridicamente incorreta do ponto de vista formal

A juíza federal Adriana Galvão Starr, da 1ª Vara Federal em Araraquara/SP, proferiu sentença (20/7) anulando todas as licenças ambientais e autorizações já concedidas para utilização de queimadas na cultura ... Constituição Federal”, afirmou. Adriana Starr entendeu que da forma como vêm concedendo autorizações, os réus estão desrespeitando os incisos IV, V e VII do artigo 225 da Constituição Federal, contrariando ... meio da Secretaria do Meio Ambiente e da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais). Para concessão de novos licenciamentos e autorizações de queimadas, a decisão tornou

que melhora o relacionamento e faz com que nós tenhamos orgulho de pertencer à Justiça Federal”, colocou o juiz federal Paulo Cezar Neves Junior. “A função do Servidor Público é muito relevante e precisa ... No dia 24 de outubro, no auditório do Juizado Especial Federal de São Paulo aconteceu a XII Convenção em comemoração ao Dia do Servidor. O evento foi promovido pela Escola de Servidores e abordou temas ... precisa definir o que de fato é importante na vida e muitas vezes se depara com situações em que gasta recursos com coisas que não trazem felicidade e pode gerar desequilíbrio no orçamento e prejudicar a vida

pela Polícia Federal no ano passado. O caso deu origem a seis processos. Na segunda sentença, envolvendo cinco denunciados, o juiz federal Luís Antônio Zanluca, titular da 1ª Vara Federal em Sorocaba, ... apreendida, pois desviada em proveito do grupo responsável pelo “golpe da puxada”. Da sentença cabe recurso e este processo também será desmembrado, aguardando a situação dos foragidos, quando forem presos

FÓRUM DE EXECUÇÕES FISCAIS E TURMAS RECURSAIS Seção de Gerenciamento de Serviços de T.I. Telefone: 11 2172-3725 Email: fiscal-sugs@trf3.jus.br JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO Seção de Gerenciamento ... para advogados(as) é prestado exclusivamente pelo sistema de chamados oficial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), mediante preenchimento do formulário disponível em: https://web.trf3.jus.br ... https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/ajg CONTATOS INTERNOS (RESTRITO AOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL) ⚠️ ATENÇÃO: NÃO ATENDEMOS LIGAÇÕES E NÃO RESPONDEMOS EMAIL DE ADVOGADOS E PERITOS Central de Apoio

Rosa Maria do Prado Oliveira, o “Programa de Qualidade de Vida” (PQV) foi implantado na Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo em 2008. Atualmente, quem coordena o PQV é a também psicóloga Luiza de Resende ... adiante, porque dançar é muito bom”. A diretora do Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos (NUDE), Adriana Ferreira Lima, concorda. “Qualidade de vida é o que faltava aqui na Justiça

5002679-77.2021.4.03.6127, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X JOTEC - INDUSTRIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME 1ª Vara EXECUÇÃO FISCAL: 5000156-26.2024.4.03.6115, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X ITALPA ... 0006163-81.2012.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE EDUARDO RIVALTA EXECUÇÃO FISCAL: 5002184-54.2021.4.03.6120 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SGA ENGENHARIA ... 03.6125, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X MAXI NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 1ª Vara Processos relacionados abaixo: EXECUÇÃO FISCAL: 5002426-21.2023.4.03.6127, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

O juiz federal Luís Antônio Zanluca, titular da 1ª Vara Federal em Sorocaba/SP, condenou cinco réus na chamada “Operação Dark Side” deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2012 e finalizada em fevereiro ... No último dia 07/04/2014, o juiz federal Luís Antônio Zanluca proferiu a sentença de um dos seis processos da Dark Side. Todos os réus foram condenados e cabe recurso. São eles: • G.C.B.L. (brasileiro):

21 14/06/2012 - União Federal terá de instalar unidade da Defensoria Pública em Ourinhos 14/06/2012 - Fórum Federal em Sorocaba terá Semana da Conciliação 14/06/2012 - Juiz federal Nino Toldo toma posse ... Dezembro 21/12/2012 - Justiça Federal inaugura 43ª Subseção Judiciária em Limeira 19/12/2012 - Recesso forense na Justiça Federal 19/12/2012 - Tráfico de Influência: trecho de decisão é modificado 18/12/2012 ... recebido da PF é enviada a Brasília 07/12/2012 - Justiça Federal promove curso de Direito Imobiliário Alemão 06/12/2012 - Botucatu ganha sua 1ª Vara Federal 06/12/2012 - Central de Conciliação e JEF são inaugurados