Seção Judiciária de São Paulo

deputado federal Antonio Duarte Nogueira Júnior; o ministro Jorge Scartezzini, aposentado do Superior Tribunal de Justiça; a desembargadora federal Ana Scartezzini, aposentada do TRF3; o juiz federal Nino ... autoridades. O juiz federal Augusto Martinez Perez, diretor da 2ª Subseção Judiciária, fez um breve histórico dos 25 anos da Justiça Federal no município. Ele recordou que a vara federal de Ribeirão Preto ... quatro varas, eu fui titular da 3ª Vara Federal”, argumentou. Interiorização da Justiça Federal No segundo dia de comemoração pelos 25 anos da instalação da Justiça Federal em Ribeirão Preto, foram apresentados

pelos beneficiários, em alternativa aos planos de saúde disponibilizados pelos órgãos da Justiça Federal da 3ª Região LEGISLAÇÃO Artigo 41, §6º da Resolução 02/2008 CJF/Brasília , incluído pela Resolução ... posteriores (Art 5º, §4º Resolução pRES 781/2025 TRF 3R) As despesas serão cobertas exclusivamente com recursos orçamentários relativos ao auxílio saúde (Art 7º Resolução PRES 781/2025 TRF/3ª Região) REQUISITOS

manutenção de cargos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo é indeferida 27/04/2021 - São José dos Campos divulga edital com destinações dos recursos de prestações pecuniárias 2 ... Inovação da Justiça Federal da 3a Região realizam oficinas sobre acordo de não persecução penal 18/03/2021 - Confirmada legalidade da apreensão de mercadorias de luxo pela Receita Federal 18/03/2021 - Pedido ... - Cepema divulga edital com entidades que receberam recursos para projetos sociais 04/03/2021 - VI Encontro de juízes federais das Turmas Recursais e dos JEF's da 3a Região debate boas práticas em meios

condicionados à descentralização tempestiva de créditos orçamentários e de recursos financeiros por parte do Conselho da Justiça Federal em Brasília. Obs.2: as solicitações validadas em DEZEMBRO somente poderão ... desses valores por parte do Conselho da Justiça Federal em Brasília. O que é o AJG Trata-se de um sistema, administrado pelo Conselho da Justiça Federal, o qual permite o credenciamento e posterior pagamento ... intérpretes e curadores), em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da Justiça Federal e da jurisdição federal delegada. As regras sobre o sistema eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita estão

Horário: 14h às 15h30min Local: Plataforma Teams Abertura: Juíza Federal Dra. Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari, 26º Juiz Federal da 9ª Turma Recursal de SP/SJSP e membro da Comissão Permanente ... específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva”. O terceiro são “tecnologias assistivas”. Ainda segundo a LBI, em seu art. 4º, são “produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias ... pessoas cegas as usam com naturalidade. Créditos: Melissa Bahia Bauer, servidora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 11 de outubro - Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física #ParaTodosVerem. Um quadro

A Justiça Federal em Piracicaba/SP condenou dois réus, marido e mulher, pelos crimes de estelionato e falsificação de papéis públicos ao desviarem, em proveito próprio, cerca de R$ 154 mil do Rio Branco ... pagamento de multa e reparação de danos no valor do total desviado. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em 2003 o acusado se valeu da relação de confiança que tinha com o então presidente do Rio ... circunstâncias, não é exigível que a pessoa aja de acordo com o direito. Em relação ao casal, a juíza federal Andreia Fernandes Ono aponta que as consequências do delito são graves, uma vez que a falsificação

Foi assinado no dia 23/7 o convênio entre a Justiça Federal de São Carlos/SP e as entidades contempladas para a destinação, controle e aplicação de valores oriundos de prestação pecuniária, em cumprimento

foi possível graças à doação de aproximadamente R$ 2 milhões pela Justiça Federal de São Paulo, mais precisamente pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, especializada em lavagem

fornecimento de livros 19/02/2009 - Bauru ganha novo Fórum Federal 19/02/2009 - Empresas aéreas terão de cumprir horário com rigor 16/02/2009 - Justiça Federal ganha terreno em São João da Boa Vista 13/02/2009 ... 18/12/2009 - JEF/Lins comemora terceiro aniversário 17/12/2009 - Recesso forense no judiciário federal 17/12/2009 - "Kindle" desfruta imunidade tributária 16/12/2009 - Máquina de cafe vai a leilão 11/12/2009 ... 02/12/2009 - Gravação em audiovisual agiliza audiências 01/12/2009 - Itaquera inaugura teatro com recursos da Justiça NOVEMBRO 30/11/2009 - Juiz lança livro sobre Direito Tributário 30/11/2009 - Cobrar taxa

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