Seção Judiciária de São Paulo

. No primeiro dia foram realizadas as palestras “Humanismo, o caminho do meio”, ministrada pelo advogado Luiz dos Santos Vieira Marques e “Democracia e tolerância: um guia para os perplexos”, proferida ... juiz federal Caio Moyses de Lima (titular da 1ª Vara-Gabinete em Avaré). No dia 10/5 foi a vez do advogado e desembargador federal aposentado Américo Lacombe apresentar a palestra “Estado laico”, seguida ... caminho do meio”, Luiz Marques falou dos diversos significados do humanismo no decorrer da história. A partir da constatação do fracasso dos modelos civilizatórios, defendeu a proposta do líder espiritual Daisaku

relatório contendo o número de vôos com atrasos superiores a 30 minutos ou que foram cancelados, a partir do dia 19/12/2008. O relatório terá que conter, ainda, o percentual diário de vôos com atrasos ou ... inclusive por companhia aérea. A decisão foi tomada após tentativa infrutífera de intimação das partes na véspera do Natal, que determinava o cumprimento de uma liminar proferida pelo juiz federal João ... João Batista Gonçalves, no dia 19/12/2008, em atendimento ao pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Devido notícias de que poderia haver greve nos serviços de transporte aéreo na véspera

SFH. Os mutirões fazem parte do programa da Corregedoria-Geral e do Projeto “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça, e contam com a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil e da Caixa Econômica

expediente do Fórum Federal será encerrado às 14h30. O objetivo é evitar eventuais prejuízos às partes e advogados, pois o itinerário do evento prevê a passagem da Tocha por vias próximas ao Fórum, podendo

mercado e uso indevido de informação privilegiada. O pedido de redesignação foi feito pelo novo advogado de Wesley, que ingressou recentemente no processo e, por isso, requereu mais tempo para analisar ... ouvida por videoconferência com Brasília/DF e quatro presencialmente no Fórum Federal Criminal). Na parte da tarde, outras três testemunhas também serão ouvidas presencialmente, às 14h30. A terceira oitiva ... nomeação do patrono do acusado Wesley Mendonça Batista, bem como esclarecimentos apresentados pelo advogado que requereu pelo menos mais 10 dias para estudar o processo, defiro o requerimento de redesignação

responsável, devedores e seus advogados, que se encontrarão na sala de audiências da 4ª Vara Federal em Presidente Prudente (rua Ângelo Rotta, 110 - Presidente Prudente – SP). Os advogados e prepostos do Conselho ... tecnológico será possível, em tempo real, a viabilização do diálogo e a tentativa de conciliação entre partes que se encontram a 560 Km de distância, envolvendo objeto que não costuma ser discutido em audiências

Judiciário”, analisou o juiz. Entendendo então que houve a hipótese de má-fé processual das partes e advogados, foi aplicada uma multa de aproximadamente R$ 24 milhões, em favor da União, equivalente a ... futura, incerta e improvável que, vier a implementar-se, ensejará autuação de vários órgãos estatais, sem prejuízo da maior sanção, a do próprio mercado, inviabilizando as companhias aéreas, à própria utilização

elaboração da proposta orçamentária do órgão para 2020. Participaram da audiência: magistrados, advogados, procuradores, membros da sociedade civil, Subseções da SJSP, representantes do Sindicato dos T ... foi transmitido por videoconferência para as subseções judiciárias do estado. “Pudemos ouvir os advogados, as Procuradorias, as associações e a sociedade civil, ou seja, os usuários do nosso serviço, em ... transparente que a instituição tem com a sociedade ao promover a audiência pública. “Essa reunião faz parte de um processo mais amplo na construção de um modelo que envolve participação e transparência na inovação

jurisdicionados, advogados e procuradores com um buffet de café da manhã. O JEF de Ourinhos exerce jurisdição sobre 15 municípios do oeste paulista, mas tem processado ações provenientes de partes domiciliadas ... Subseção Judiciária. Para ele, “o JEF representou para a região grande avanço, na medida em que as partes não precisam se deslocar até a cidade de Avaré, como antes faziam, para buscar a tutela dos seus

pleiteados. “Pensar o contrário significaria injustamente deixar a parte que tem razão com menos do que faz jus, pois teve que contratar advogado para que pudesse ver reconhecido judicialmente o quanto negado ... tempo de contribuição, teria gerado o direito de o segurado aposentar-se na modalidade especial, a partir da data do requerimento administrativo efetuado em 8/7/2009. Em sua contestação, o INSS alegou que ... negado extrajudicialmente pelo réu”, pondera o juiz. Em outro trecho, a decisão afirma que “a parte ganhadora não pode obter menos do que faz jus, sob pena de, mesmo sagrando-se vencedora, obter um prejuízo