Seção Judiciária de São Paulo

1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP publicou edital para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos de prestações ... Lorena, Piquete, Potim, Queluz, Roseira, São José do Barreiro e Silveiras/SP. A destinação dos recursos somente ocorrerá após a celebração do convênio entre a unidade gestora e a entidade previamente ... social selecionado. As instituições interessadas devem ingressar com o pedido na 1ª Vara do Fórum Federal de Guaratinguetá, localizado na avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba. O prazo para cadastramento

A 1ª Vara Federal de Avaré/SP publicou edital para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos de prestações ... ter experiência comprovada na área em que o projeto se enquadra, além de estrutura física e de recursos humanos para o atendimento a que se propõe. Instituições interessadas devem protocolar seus projetos ... edital. No prazo de cinco dias, as entidades deverão entregar os documentos originais na 1ª Vara Federal de Avaré, localizada no Largo São João, nº 60, Centro. Para ver quais os requisitos do cadastramento

atualização do cadastro. Os recursos destinados às instituições são provenientes de prestação pecuniária fixada em sede criminal, depositados em conta vinculada ao juízo da 1ª Vara Federal Criminal, do Júri e ... localizadas no município de São Paulo, com finalidade social e sem fins lucrativos, através de recursos provenientes de prestações pecuniárias. Para participar da seleção é necessário que a entidade tenha ... tenha experiência comprovada na área do projeto apresentado, bem como estrutura física e de recursos humanos para o atendimento a que se propõe. Os projetos devem estar enquadrados em uma das seguintes

juíza federal Paula Mantovani Avelino, que preside o julgamento dos acusados da morte do cacique kaiowá Marcos Veron, suspendeu hoje (4/5), às 17 horas, o Tribunal do Júri. O Juízo da 1ª Vara Federal Criminal ... estas mesmas testemunhas no curso do processo foram realizados em português. O Ministério Público Federal, por insistir que os depoimentos fossem prestados em “kaiowa”, inconformado com a decisão, abandonou ... plenário. Não cabe aqui a discussão acerca do acerto ou não da decisão proferida. Para isto há os recursos adequados. Lamenta-se, porém, a atitude do Ministério Público de, em absoluta afronta aos princípios

juiz federal Marcelo Freiberger Zandavali, titular da 2ª Vara Federal em Bauru/SP, indeferiu o pedido da Prefeitura do município, que pleiteava uma majoração dos repasses feitos pela União Federal no âmbito ... automaticamente, privado de parte dos recursos que ora recebe da União”. Além disso, ele entende que não há afronta às regras que norteiam a divisão de recursos federais, entre o Município e o Estado

previsão dos recursos necessários. A relação das entidades e projetos selecionados será publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e divulgada na página da internet da Justiça Federal de 1º ... A 1ª Vara Federal de Catanduva/SP publicou ontem (2/4) o Edital no 1/2020-CAT-01V para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, que visem ... insumos de saúde ou custeio de ações necessárias ao combate do coronavírus (Covid-19), custeadas com recursos oriundos de pena de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo ou

pandemia, além da previsão dos recursos necessários. A relação das entidades e projetos selecionados (máximo de dois) será publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e divulgada na página ... A 1ª Vara Federal de Avaré/SP publicou hoje (1/4) o Edital no 3/2020-AVAR-01V para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, que visem à aquisição ... insumos de saúde ou custeio de ações necessárias ao combate do coronavírus (Covid-19), custeadas com recursos oriundos de pena de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo ou

No dia 29/8, o juiz federal Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Carlos/SP, recebeu os representantes de quatro entidades do município para doar cerca de R$ 60 mil, provenientes de recebimentos ... social com os jovens e adolescentes atendidos pela instituição. O projeto Multi Esporte recebeu recursos para comprar 246 camisetas que contribuirão para o desenvolvimento de atividades esportivas no Centro ... Bom Samaritano, que promove a ressocialização de egressos do sistema prisional, vai utilizar os recursos recebidos para a compra de equipamentos de escritório. Esse tipo de doação é previsto pela Resolução

Contadores da Justiça Federal em São Paulo, promovido pela Diretoria do Foro e coordenado pelo Núcleo de Cálculos Judiciais (NUCA), com o apoio da Subsecretaria Judiciária e de Gestão de Recursos Humanos (UREC) ... (UREC) e do Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos (NUDE). “O Encontro visa à capacitação técnica dos servidores-contadores e ainda estimular o conhecimento e o aperfeiçoamento, razão ... afirmação é de Akemi Ikeda, diretora do NUCA. Neste ano, Wilton Cabral, gerente da Caixa Econômica Federal em Curitiba/PR, é convidado especial. (DAS) O 4º Encontro dos Contadores será no Anexo República

Vara Federal de Ourinhos/SP publicou o Edital nº 9/2019 para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos de ... estrutura física e de recursos humanos para o atendimento a que se propõe. As instituições interessadas devem protocolar seus projetos até o dia 30/8/2019 no balcão da 1ª Vara Federal de Ourinhos, localizada