Seção Judiciária de São Paulo

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Assis - 16ª Subseção Judiciária

Endereço: Rua 24 de Maio, 265 - Centro - Assis - SP - CEP: 19800-030

Horário de atendimento

Segunda a sexta das 13hs às 19hs.

Atenção: O atendimento está sendo realizado preferencialmente por e-mail ou por meio do Balcão Virtual.

Telefones e e-mails

PABX: (18) 3302-7900

 

• 1ª VARA FEDERAL

Secretaria da 1ª VARA  

assis-sec-vara01@trf3.jus.br

Direção: (18) 3302-7911

 

Seção de Processamentos Diversos:

(18) 3302-7912 / (18) 3302-7913

 

Seção de Processamentos Criminais:

(18) 3302-7914 / (18) 3302-7915

 

• JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO (JEF)

Seção de Recebimento de Iniciais, Distribuição e Atendimento de JEF:

(18) 3302-7916 / (18) 3302-7917

 

Seção de Processamentos de Feitos de Juizado Especial Cível:

(18) 3302-7918 / (18) 3302-7919 

 

Atendimento / Atermações:

(18) 3302-7907 / (18) 3302-7908

Fax: (18) 3302-7909

 

Gabinete da 1ª VARA  

assis-gab-vara01@trf3.jus.br

Oficialas de Gabinete:

(18) 3302-7923 / (18) 3302-7924 / (18) 3302-7925

 

• ADMINISTRATIVO

Direção (NUAR): (18) 3302-7901 

assis-nuar@trf3.jus.br
 

Seção de Serviços Judiciais Auxiliares (SUAX):

(18) 3302-7902

assis-suax@trf3.jus.br

 

Setor de Segurança e Transportes (SEST):

(18) 3302-7903

 

Recepção/Portaria: (18) 3302-7930

 

 

Ministério Público Federal: (18) 3302-7950

 

 

Plantão Judicial

Região: Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã

Subseção com Magistrado Plantonista: Marília

Período: das 19h de 05/12/2025 às 12h de 09/12/2025

Vara/Fórum: 1ª Vara Federal de Marília

E-mail: marili-plantao@trf3.jus.br

Telefones: (14) 3402 3900 / (14) 9 9122-2925

Atenção: Este(s) telefone(s) somente estará(ão) disponível(eis) na Subseção no(s) período(s) indicado(s) acima. 


Observação I: Informações sobre o plantão semanal nos dias úteis nos intervalos fora do expediente normal, vide artigo 2º e parágrafos da Portaria MARI-NUAR nº 189 logo abaixo: 


Observação II: Desde 29 de agosto de 2025, os CRIMES ocorridos na Subseção Judiciária de Ourinhos estão sujeitos à competência territorial das Varas Federais da Subseção Judiciária de Presidente Prudente. Sendo assim, nos dias de plantão judiciário, as comunicações de prisão em flagrante e os incidentes processuais respectivos a ela devem ser direcionados.

Ao plantão judiciário do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) devem ser remetidos apenas os processos CÍVEIS sujeitos à competência territorial da Subseção Judiciária de Ourinhos, exceto os relativos a medicamentos, que estão sujeitos à competência do 6º Núcleo de Justiça 4.0 do Estado de São Paulo.

Portaria MARI-NUAR nº 189

Portaria MARI-NUAR nº 187

Portaria MARI-NUAR nº 185

Portaria MARI-NUAR nº 184

Portaria MARI-NUAR nº 183

Portaria MARI-NUAR nº 181

Portaria MARI-NUAR nº 177 

 

Jurisdição

Observação: você será remetido ao site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Varas Federais e JEF Adjunto

Avisos Importantes

 

Feriados Municipais:

01/07 - Aniversário de Assis/SP

04/10 - Dia de São Francisco de Assis

 

Feriados Estaduais:

09/07 - Revolução Constitucionalista de 1932

 

Suspensão de Expediente 2025:

(Portaria CJF3R n.º 669/2024 e Portaria DFOR-SP n.º264/2025)

- 03 e 04 de março

- 16, 17, 18 e 21 de abril

- 01 e 02 maio

- 19 e 20 de junho

- 01 e 09 de julho

- 11 de agosto

- 31 de outubro

- 20 e 21 de novembro

- 08 de dezembro

 

Publicado em 05/07/2021 às 12h28 e atualizado em 07/08/2025 às 17h02