Seção Judiciária de São Paulo

Tema: "O papel da Justiça Restaurativa no enfrentamento do estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro”
Data: 05/03/2026 (Quinta-feira)
Horário: 18h (horário de Brasília)
Carga horária: 1h aproximadamente
Transmissão: ao vivo no YouTube – canal JFSPvideos

Inscrição: NÃO É NECESSÁRIA. Acesse a palestra no YouTube no dia e horário do evento.
Presença: registrada por formulário disponibilizado no chat do YouTube, DURANTE o evento (não serão aceitos registros posteriores).

Palestrante

DRA ANDREA BRITO

Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atuação junto ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF). Juíza de Direito titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco/AC. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Mestre em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Pós-graduada em Violência Doméstica pelo Instituto Superior de Educação da Faculdade CECAP. Pós-graduada em "Gestão de Sistema Penitenciário e Direitos Humanos" pela Universidade Federal do Acre (UFAC). Especialista em "Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional" e "Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos" pela ENFAM. Pós-graduada em "Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos" pela Escola Judiciária do Acre. Formadora da ENFAM e da Escola do Poder Judiciário do TJAC. Vencedora do 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Direitos das Pessoas em Situação de Rua”, com decisão proferida no processo nº 0005504-19.2019.8.01.0001 (Decisão nº 2219727), reconhecida no âmbito do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Integrante do Comitê Nacional PopRuaJud do CNJ.


Abertura

Dra. Maria Fernanda de Moura e Souza
Juíza Federal Vice-Coordenadorada do CEJURE-SP

Dr. Paulo Marcos Rodrigues de Almeida
Juiz Federal Coordenador da CECON-SP